Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1646 BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): WLADIMIR RIBEIRO JÚNIOR (FLS.157) E FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (FLS.157) E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 1296 EXMOS. SRS. DES. MARCO CÉSAR, MUNHOZ SOARES E JOSÉ SANTANA. SUSTENTOU ORALMENTE A ADVOGADA DRA. DULCE GUARINHO CAPPS MIGUEL. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002318262 C/ 13 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 504 834 E JOSÉ MILTON BATISTA DE MATTOS E MARCO AURELIO DE SOUZA (EX-PREFEITO MUNICIPAL DE JACAREÍ)(E OUTRA) E MARIA CRISTINA DE PAULA SOUZA - APDO(S): JACAREÍ TRANSPORTE URBANO LTDA E PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ E JOSÉ MILTON BATISTA DE MATOS E MARCO AURELIO DE SOUZA (E OUTRA) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS DO AUTOR POPULAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 1012 DA SILVA E EDISIO PEREIRA DANTAS E FARIDA CONCEIÇAO PEREIRA E JANILCE TRINDADE GOMES DA SILVA E SONIA REGINA DELLA TORRE E IRACEMA DA ROCHA BRITO E LUCIDEA DANIEL DE SOUSA SILVA E CLEIDE CONCEIÇAO DE CARVALHO SILVA E NORIMAR NASSETI PETROCINO E SANDRA VERGINIA BENATTI E HAIDE SARMENTO DE MELO DIAS E NEIDE GERMANO DE ARAÚJO E S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 1125 FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): ALEXANDRE AUGUSTO BATALHA (FLS 11) - SALA:309. 170.413.0/1 - SÃO PAULO - RECTE(S): PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (PMDB) - RECDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MERITO. V.U. ACORD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 402 1011 - ADV(S): ROBERTO ELIAS CURY (PROCURAÇAO FLS 14/15) E GUILHERME HENRIQUE DE ABREU IMAKAWA (FLS 188) SALA:309. 156.802.0/4 - SÃO PAULO - IMPTE(S): NELSON GARCIA ROSADO (PROMOTOR DE JUSTIÇA) - IMPDO(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - POR MAIORIA DE VOTOS, REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E, POR UNANIMIDADE,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 597 777 (E OUTROS) E ANTÔNIO DONIZETI NUNES E ANTÔNIO LUIZ VENANCIO E APARECIDO CONSTANTINO E APARECIDO TOMAZ E BENEDITO ZANATTA E CUSTODIO BALDUINO DA ROCHA E DAVI MOREIRA E DORIVAL FOGAÇA E ERNESTO LEITE FRITOLI E FRANCISCO DONISETE DE SOUZA E FRANCISCO ROSA RODRIGUES E IRINEU ROSA E JAIR VIEIRA E JOSÉ BENEDITO ROSA E JOSÉ DOMINGUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 825 999 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 86,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4260 210 99) Apelação Criminal nº: 0000034-22.2015.8.12.0007 de Cassilândia/2ª Vara. Apelante: Maurício Ferreira da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, conheceram e deram parcial provimento e, de ofício, reduziram a pena pecuniária. Participa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4239 325 42) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0036468-23.2018.8.12.0001/50000 de Campo Grande/Vara de Execução Penal do Interior. Embargante: E. C., Embargado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Srª. Desembargadora ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do j