Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3981 302 133) Conflito de Jurisdição nº: 1604012-88.2017.8.12.0000 de Juizado Especial Central de Campo Grande/2ª Vara do Juizado Especial Central. Suscitante: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Central - Juizado Especial Central de Campo Grande, Suscitado: J. de D. da 2 V. da V. D. e F. C. da C. de C. G., Interessado: E. C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3857 181 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Ao(s) três de agosto de dois mil e dezessete, nesta cidade de Campo Grande, reuniu-se às quatorze horas, em sessão ordinária, na sala de sessões, a egrégia 3ª Câmara Criminal, com a presença dos Excelentíssimos Senhores: Desembargador Dorival Moreira dos Santos - Presidente, D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1883 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP) - Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0072734-32.2012.8.26.0000 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2465 R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 BANCO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2468 Nº 0032618-76.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Inquérito Policial - São Paulo - Investigado: M. L. F. G. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - DETERMINARAM O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2040 Nº 2022311-29.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Associação Paulista do Ministério Público - Agravado: Procurador Geral de Justiça do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1696 Teixeira - Interessado: TRANSPORTADORA RISSO LTDA - ACOLHERAM A ARGUIÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI. - Advogado: Lourival Artur Mori (OAB: 106527/SP) (Fls: 161,790) - Advogado: Luiz Pizzo (OAB: 20584/SP) (Fls: 790) - Advogado: Emerson de Hypolito (OAB: 147410/SP) 0056304-97.2015.8.26.0000 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 856 ademais, o risco do efeito multiplicador, que pudesse abalar a economia pública. A presente postulação guarda, a verdade, natureza eminentemente recursal, o que é inadequado nesta sede. Por outro lado, não se demonstrou o ajuizamento de número expressivo de ações da mesma natureza, que pudesse caracterizar o “efeito multip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 504 830 DE OLIVEIRA E WALDEMAR GUEDES AMARAL E JOSÉ APARECIDO DA SILVA E MOUZINHO FUSCO FILHO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BURZA NETO E OSVALDO DE OLIVEIRA. - ADV(S): RAFAEL JONATAN MARCATTO E JOSÉ C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 841 1154 Nº 994.09.220298-0 (0178376.0/0-00) - Intervenção em Município - São Paulo - Requerente: Amando Fabbri - Requerido: Prefeito do Municipio de Brodowski - Magistrado(a) Ribeiro dos Santos - POR MAIORIA DE VOTOS, DEFERIRAM O PEDIDO DE INTERVENÇÃO, DIANTE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL 62/09. FARÃO DECLARAÇ�