Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1103 OFÍCIO, RETIFICARAM A SENTENÇA PARA CONSTAR QUE A MULTA E EXPRESSA EM SALÁRIOS DE REFERENCIA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): ALDO JOSÉ BARBOZA DA SILVA. 175.597-0/6 - PRAIA GRANDE - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - REQTE(S): HELINE MAXIMIANO SOARES - REQDO(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 940 DA CITACAO DA RE P. S., A FIM DE QUE SEJA PROVIDENCIADO NA FORMA DO ARTIGO 9., INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL OU, CESSADA A SITUACAO CARCERARIA, SEJA-LHE NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA OFICIAR EM SUA DEFESA, COMO EXPRESSAMENTE REQUERIDO. SEM EMBARGO, DETERMINARAM, EM CARATER CAUTELAR, SEJA PROVIDENCIADA A IMEDIATA COLOCACAO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1158 J. 3. V. E. I. J. C. - POR VOTACAO UNANIME, AFASTARAM A PRELIMINAR E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO APENAS PARA SUBSTITUIR A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNACAO, APLICANDO-SE AO JOVEM A MEDIDA DE LIBERDADE ASSISTIDA PELO PRAZO DE UM ANO, OFICIANDO-SE COM URGENCIA AO JUÍZO DE ORIGEM, A FIM DE QUE SE PROCEDA A DESINTERNACAO DO APE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1269 172.467-0/1 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): J. P. A. (MENOR) - REQDO(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): RENATA KLIMKE (DEF PUB). 172.500-0/3 - OSASCO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 852 179.049-0/5 - SOROCABA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): A. J. D. V. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO(DEFENSORA PÚBLICA). 179.257-0/4 - SOROCAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 863 E. M. S. L. - INTERESSADO(S): E. C. B. E C. E. B. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E BARRETO FONSECA. - ADV(S): CAROLINA DE ALMEIDA DINIZ (DATIVA) E WILLIAM DE SOUSA ROBERTO. 184.251-0/9 - JUNDIAÍ - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): M. J. E J. E. O. - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1157 175.358-0/6 - FORO REGINAL DA LAPA - REL. DES. VICE PRESIDENTE - REQTE(S): M. S. P. E J. E. O. - REQDO(S): P. J. V. I. J. F. R. L. - INTERESSADO(S): W. F. J. B. F. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VIANA SANTOS E BARRETO FONSECA. - ADV(S): LUIZ HENRIQUE MARQUEZ. 175.367-0/7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1102 P. J. V. I. J. J. - INTERESSADO(S): N. A. M. (MENOR) E C. A. M. (MENOR) E E. A. M. (MENOR) E N. A. A. (MENOR) E R. L. A. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): ALESSANDRA REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI (DATIVA). 176.380-0/3 - AMÉRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 1053 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): EUNICE FERREIRA RODRIGUES GRANATO E ANDREA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA. 175.986-0/1 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S): L. F. M. Q. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1099 - REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VIANA SANTOS E BARRETO FONSECA. - ADV(S): ADAO LUIZ GRACA. 167.622-0/8 - SANTOS - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): M. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. - INTERESSADO(S): P. S. P. (MENOR) (E OUTRO) - NEG