Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Conclusões de Acórdãos PROCESSO: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 4003068-38.2019.8.04.0000. Impetrante: EDY KARLA DIAS CONCEIÇÃO. Advogado: Dr. Lusio Frank Freitas Dacio (OAB/ AM nº 11.456). Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS. Relator: Desdor. ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA. Procuradora-Geral de Justiça: Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM). Relatora: Desdora. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Funcionou como Procurador-Geral de Justiça, o Exmo Sr. Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro. EMENTA: EMENTA – EMBARGO DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A SEGURANÇA – INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1 - Cediço que a via dos Embargos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO III CÂMARAS REUNIDAS Conclusões de Acórdãos Processo nº 0602815-08.2015.8.04.0001 Apelação Origem: 4ª V. da Fazenda Púb. Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária Juiz Prolator: Dr. Márcio Rothier Pinheiro Torres Apelante: Estado do Amazonas Procuradora do Estado: Dra. Luciana Barroso de Freitas (5144/AM) Apelada: Thiemmy Daiany dos Santos Brito Advogad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Direito da Comarca de Presidente Figueiredo/AM. 3.Conflito Negativo de Competência procedente.DECIDEM: Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem o(a) do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, para julgar procedente o conflito negativo de competência, nos termos do voto condutor da decisão. Processo nº 4003187-09.201

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Chíxaro, Onilza Abreu Gerth,Juíza de Direito convocada. AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Exmos. Srs. Desdores. Maria das Graças Pessôa Figueiredo, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura e João Mauro Bessa. IMPEDIDO: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Presidiu a Sessão o Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira. Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PROCESSO – MANDADO DE SEGURANÇA nº 400055619.2018.8.04.0000. Impetrante: Francinei da Silva Gouveia. Advogado: Dr. Aleksander Cuesta de Oliveira (OAB/AM n.º 5607). Impetrado: Conselheiro Júlio Cabral - Membro do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Procuradora: Dra. Glícia Pereira Braga (OAB/AM 2269). Relator, Exmo. Sr. Desembargador Lafayette Carneiro V

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Conclusões de Acórdãos PROCESSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000047257.2016.8.04.0000. Embargante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Procurador: Altiza Perreira de Souza. Embargados: CSPB - CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL, FENASEMPE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS E SINDICATO DO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Amazonas, por unanimidade de votos e em parcial consonância com o Parecer Ministerial, acolher a preliminar de ilegitimidade e declinar da competência para o primeiro grau de jurisdição. EXTRATO DA ATA-DECISÃO: “Por unanimidade de votos e em parcial consonância com o Parecer Ministerial, o Egrégio Tribunal Pleno decidiu acolher a preliminar de ilegitimidade e declinar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Silva Marques, Carla Maria Santos dos Reis, Welington José de Araújo, Jorge Manoel Lopes Lins e Laffayete Carneiro Vieira Júnior e Onilza Abreu Gerth, Cezar Luiz Bandiera, Juizes de Direito convocados. Presidiu a sesão o Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira. OBSERVAÇÕES: AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Exmos. Srs. Desdores. Maria das Graças Pesoa Figueiredo, Ari Jorge Mouti

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do voto Desembargador Relator. EXTRATO DA ATA. DECISÃO: Por unanimidade de votos, o Egrégio Tribunal Pleno decidiu conhecer e negar provimento ao Recurso, nos termos do voto Desembargador Relator. VOTARAM: os Exmos. Srs. Desdores. Lafayete Carneiro Vieira Júnior - Relator, Nélia Caminha Jorge, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Airton Luís Corrêa Gentil, José Hamilton Sar