Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Chíxaro, Onilza Abreu Gerth,Juíza de Direito convocada. AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Exmos. Srs. Desdores. Maria das Graças Pessôa Figueiredo, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura e João Mauro Bessa. IMPEDIDO: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Presidiu a Sessão o Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira. Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Conclusões de Acórdãos PROCESSO: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 4003068-38.2019.8.04.0000. Impetrante: EDY KARLA DIAS CONCEIÇÃO. Advogado: Dr. Lusio Frank Freitas Dacio (OAB/ AM nº 11.456). Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS. Relator: Desdor. ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA. Procuradora-Geral de Justiça: Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital está incluído no Quadro Especial de Acesso (QEA), conforme inteligência do art. 7º, § 3º inciso I c/c art. 15, ambos da Lei nº 4.044/2014;2. Consigne-se que a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) não se aplica ao presente caso, com o fito de obstaculizar a concretização do direito subjetivo à promoção do policial militar,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Desdores. Paulo Cesar Caminha e Lima-Relator (voto vencido), Rafael de Araújo Romano (voto vencido), João Mauro Bessa, Cláudio César Ramalheira Roessing, Sabino da Silva Marques (voto vencido), Carla Maria Santos dos Reis, Wellington José de Araújo (voto vencido), Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Djalma Martins da Costa, João de Jesus Abdala

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Tribunal Pleno rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.” VOTARAM os Exmos. Srs. Desdores. Ari Jorge Moutinho da Costa-Relator, Domingos Jorge Chalub Pereira, Yedo Simões de Oliveira, Paulo Cesar Caminha e Lima, Aristóteles Lima Thury, João Mauro Bessa, Cláudio César Ramalheira Roessing, Sabino da Silva Marques, Carla Maria Santos dos Reis,Jor

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a abertura de novo concurso para o mesmo cargo, durante o prazo de validade do certame anterior, não gera automaticamente o direito à nomeação dos candidatos aprovados fora das vagas previstas no edital, ressalvadas as hipóteses de preterição arbitrária e imotivada por parte da administração, caracterizadas por comportamento tácito ou expresso do Poder Público capaz d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a abertura de novo concurso para o mesmo cargo, durante o prazo de validade do certame anterior, não gera automaticamente o direito à nomeação dos candidatos aprovados fora das vagas previstas no edital, ressalvadas as hipóteses de preterição arbitrária e imotivada por parte da administração, caracterizadas por comportamento tácito ou expresso do Poder Público capaz d

Caderno 1 - Administrativo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3352 31 Impedidos: Exmos. Srs Desdores. Domingos Jorge Chalub Pereira e Elci Simões de Oliveira. Absteve-se de votar: Des. Jomar Ricardo Saunders Femandes. Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Secretária: Conceição Liane Pinheiro Gomes. EXTRATO DAATA Em Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realiza

Caderno 1 - Administrativo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Ausentes Justificadamente: Exmos. Srs. Desdores. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Paulo Cesar Caminha e Lima, Aristóteles Lima Thury, Carla Maria Santos dos Reis, Jorge Manoel Lopes Lins e Joana dos Santos Meirelles. Impedidos: Exmos. Srs. Desdor. Délcio Luis Santos e Dra. Onilza de Abreu Gerth. EXTRATO DA MINUTA DO JULGAMENTO: Em Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal P

Caderno 1 - Administrativo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo o Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes Observações: Ausentes Justificadamente: Exmos. Srs. Desdores. Maria das Graças Pessôa Figueiredo, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Wellington José de Araújo, Lafayette carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, Jomar Ricardo Saunders Fernandes e Airton Luiz Gorrêia Gentil. Sessão: 25 de julho de 2017. Processo: 000