Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Declaração rejeitados. ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que integram Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, à unanimidade, em rejeitar os presentes embargos declaratórios, nos termos do voto do relator, que integra este julgado. EXTRATO DA ATA-DECISÃO: “Por unanimidade, o Tribunal Pleno decidiu rejeitar os embargos d

Caderno 1 - Administrativo ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo unanimidade de votos o Egrégio Tribunal Pleno decidiu aposentar a Servidora Kátia Regina Farias de Oliveira, Analista Judiciário, nos termos do voto do Des. Presidente e Relator. VOTARAM: Exmos. Srs. Desdores. Flávio Humberto Pascarelli Lopes - Presidente e Relator, Djalma Martins da Costa, João de Jesus Abdala Simões, Ari Jorge Moutinho da Costa, Maria do Perpetuo Socorro Gued

Caderno 1 - Administrativo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo no serviço público até 31/12/2003 e não adquiriram direito à aposentadoria até essa data - Aposentadoria integral por idade e tempo de contribuição; II - Proventos de inatividade fixados com fundamento no art. 4° da Lei nº 3.226/08, classe/nível F-III, data-base janeiro/2016; III - Pagamento da Gratificação Natalina nos termos do art. 4°, §1°, III da Lei Estadual n°

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital julgado, conforme jurisprudência do c. STJ. III - A circunstância da quantidade e tipo da droga foi utilizada na primeira e na terceira fase do cálculo da pena. Violação ao princípio do ne bis in idem e ao critério trifásico da dosimetria da pena (arts. 59 e 68 do CPB). Entendimento consolidado do c. STF (ARE 666334/ RG). IV - Enseja bis in idem a majoração da pena

Caderno 1 - Administrativo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo da Lei nº 2.531/99; IV. Incidência da contribuição previdenciária, tendo em vista que os proventos de inatividade ultrapassam o valor máximo dos benefícios pagos pelo RGPS; V. Sobre a Gratificação Natalina, como não houve opção expressa do autor por algum regime de recebimento específico, o benefício deverá ser pago na forma do art. 4º, §º, I da Lei n.º 1.897/1989

Caderno 1 - Administrativo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3352 32 Exmos. Srs. Desdores. João de Jesus Abdala Simões, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo Cesar Caminha e Lima Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior e Cézar Luiz Bandiera. Impedidos: Exmos. Srs. Desdores. Domingos Jorge Chalub Pereira e Elci Simões de Oliveira. Absteve-se de votar: Des. Jomar Ricardo Saunders Femandes. Ses

Caderno 1 - Administrativo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3278 18 Nº 2022/000002327-00, 6) Dr. Adonaid Abrantes de Souza Tavares – PA Nº 2022/000003280-00, 7) Dra. Patrícia Macêdo de Campos – PA Nº 2022/000003397-00, 8) Dr. Jorsenildo Dourado do Nascimento – PA Nº 2022/000002882-00, 9) Dra. Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo – PA Nº 2022/000002831-00, 10) Dra. Suzi Irlanda Araújo Granja da Silva

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (Decreto n.º 14.547/92). Isso porque os efeitos por ele produzidos podem se incorporar ao patrimônio dos administrados, tendo em vista que “o princípio da segurança jurídica assenta-se, sobretudo, na boa-fé e na necessidade de estabilidade das situações criadas administrativamente” (STF - RE 341732 AgR, Relator: Min. CARLOS VELLOSO, Segunda Turma, julgado em 14/06

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Flávio Humberto Pascarelli Lopes Ano X • Edição 2329 • Manaus, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I PRESIDÊNCIA SECRETARIA JUDICIÁRIA Intimações NOTA DE INTIMAÇÃO (SECRETARIA JUDICIÁRIA) 1.Fica o Dr. Valdemir da Silva, Advogado de (a/o) Raimundo Nonato da Silva Santos, intimado (a), no prazo legal a apresentar contrarrazões ao (s) Recurso Especial em Embargos à Execução em Mandado de Segurança nº. 2

Caderno 1 - Administrativo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XII - Edição 2805 SEÇÃO IV TRIBUNAL PLENO EXTRATOS DAS ATAS EXTRATO DA ATA: Em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de março de 2020, atendendo determinação do Conselho Nacional de Justiça, o Egrégio Tribunal Pleno procedeu nova ESCOLHA DE MEMBRO PARA A 2ª TURMA RECURSAL - EDITAL 008/2019: (CRITÉRIO ANTIGUIDADE). Inscritos: Dra. JACI CAVALCANTI GOMES DE ATAN