91 resultados encontrados para srs. prefeito municipal - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO OFICIAL Nº 33286 39 Sexta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2017 janeiro de 2017. Paulo Bombo Tocantins - Prefeito Municipal. DECRETO - O Prefeito Municipal de Paragominas, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 47 e 50 da Lei nº 454/2004; DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada a Sra. Maria Ironeide Xavier de Souza, para exercer a função em Comissão de Diretora do Departamento de Tesouraria, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Padrão DAS - 080-4. Ar
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 723 Offices Centers, e que tais, além da pobre e antes pacata Rua do Retiro, dentre outras situações, que envolvem urbanismo e meio ambiente? Um dia tudo isso virá à tona como problema urbano de aprovações de loteamentos que, ainda que regulares, estão deixando de lado a finalidade de se fazerem viáveis mor
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 728 Processo 1014786-27.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Paulo Henrique Fernandes - Vistos. Prossiga-se sem vistas mais ao Ministério Público. Se contra possíveis abusos de operadoras de planos de saúde também poderia haver advogados e se dizer presente interesse patr
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 722 viáveis moradia e desenvolvimento. Mas não se pode responsabilizar quem disso não sabia e de quem depende, tecnicamente, a aprovação de mais e mais projetos. Se o MP entende não ser o caso, nestes autos, de falar, respeita-se-lhe o entendimento. Mas vistas serão abertas em outros feitos, até porque não
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 727 CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP) Processo 1013746-10.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - RONALDO BATISTA DA SILVA - Vistos. Prossiga-se sem vistas mais ao Ministério Público. Se contra possíveis abusos de operadoras de planos de saúde também poderia haver advoga
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 729 Silva - Vistos. Prossiga-se sem vistas mais ao Ministério Público. Se contra possíveis abusos de operadoras de planos de saúde também poderia haver advogados e se dizer presente interesse patrimonial de quem recebe mais de um salário mínimo, mormente porque não se servem do SUS, aplaudiu-se a iniciativa
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1036 361 032.01.2011.018895-0/000000-000 - nº ordem 1603/2011 - Mandado de Segurança - CAMILA ROQUE BOSCO X PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA E OUTROS - Fls. 46/47 - Vistos. - CAMILA ROQUE BOSCO impetrou MANDADO DE SEGURANÇA contra ato atribuído aos srs. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADM
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Outubro de 2017 CE/17179 CE/24572 CE/24572 CE/13342 CE/13342 CE/17179 CE/13342 CE/11873 / / / / / CE/33038 CE/24526 CE/32226 CE/13342 CE/22044 CE/10440 CE/33859 CE/17179 CE/17179 / CE/24394 CE/11873 CE/17179 / / / 3 4 5 6 7 8 9 10 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 23 24 25 26 26 27 28 / / / / / / / CE/24394 CE/17179 CE/20586 CE/13342 CE/13342 CE/32292 / / / / / / / / CE/24572 CE/11873 / / CE/24572 CE/17179 CE/17179 Caderno 2: Judiciario Fortale
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 684 ao MP. Na sequência, remetam-se os presentes autos à C. Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe e homenagens do Juízo.Int.. - ADV: ALDO RODRIGUES DA NOBREGA (OAB 254848/SP), ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP), CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP) Pr
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 700 300 032.01.2010.003250-2/000000-000 - nº ordem 3241/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - PALERMO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 108 - Vistos. - Oficie-se, via correio, ao sr. Delegado Regional Tributário local, comunicando-o da suspensão da medida liminar pela E. S