293 resultados encontrados para ssao cautelar do regime - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 VITIMA : FRANCIELE SILVA PIMENTA WESLEY AMADOR NAZIR RODRIGUES ARANTES ACUSADO : MILLER REZENDE DE SOUZA ADV ACUS : 40440 GO - DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA 30741 GO - BELCHIOR EPAMINONDAS WENCESLAU JUNIO DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, DIANTE DO COMETIMENTO DE SUPOSTA FALTA GRAVE, AM PARADO NO ART. 118, INCISO I, DA LEI N. 7.210/84, PROMOVO A REGRE SSAO CAUTELAR DO R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 DIREITO NR. PROTOCOLO : 113781-92.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 508 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : LEANDRO BRESSAN ACUSADO : LUCAS CARDOSO DE PAIVA ADV ACUS : 38354 GO - WDNEIA PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, DIANTE DO COMETIMENTO DE SUPOSTA FALTA GRAVE, AM PARADO NO ART. 118, INCISO I, DA LEI N. 7.210/84, PROMOVO A REGRE SSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 29/05/2018 512823-22.2008.8.09.0137 ( 200805128233 ) 1874 EXECUCAO PENAL SAUDE PUBLICA AGINALDO MARIANO COSTA 27183 GO - HUGO VIEIRA SANTOS 31961 GO - DANILLO DOS SANTOS PERES CIRQUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 200805128233 D E S P A C H O VISTOS ETC. ACOLHO O R EQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 279. DETERMINO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 CUMENTOS SOLICITADOS. ENCAMINHADA RESPOSTA AO OFICIO, OUCA-SE O M INISTERIO PUBLICO . CUMPRA-SE COM URGENCIA. RIO VERDE-GO, 9 DE AB RIL DE 2018. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 354834-40.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 1572 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SUZYENE GRACIANO DA SILVA MAIA ACUSADO : FABIO CAVALCANTE DA SILVA ADV ACUS : 18399 GO - W
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO RAMILDO BARRO S DE SOUSA, FILHO DE RAIMUNDA BARROS DE SOUSA E DETERMINO A REGRE SSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIM E ABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA INDICADA NO CALCULO COMO PR AZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 VA DOS SANTOS LOURENCO, ESTA USUFRUINDO LIVRAMENTO CONDICIONAL, C UJAS CONDICOES DE CUMPRIMENTO DA PENA SAO COMPATIVEIS COM O CUMPR IMENTO SIMULTANEO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, DESENTRANHEMSE A GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 104/126 DO PEP E A DOCUMENTACAO QUE A ACOMPANHA E ENVIE-OS A VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA EXECUCAO E FISCALIZACAO. HOM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 CAMPOS, FILHO DE VIRGINIA LUCIA COSTA CAMPOS, E DETERMINO A REGRE SSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIM E SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFA VOR DO APENADO DATADO DE 31.03.2024 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRI MENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ATE DESI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, DIANTE DO COMETIMENTO DE SUPOSTA FALTA GRAVE, AM PARADO NO ART. 118, INCISO I, DA LEI N. 7.210/84, PROMOVO A REGRE SSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL IMPOSTO AO REEDUCANDO GLEDSON M OREIRA GONCALVES PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO. ATE NTE-SE A ESCRIVANIA PARA O PRAZO DE VALIDADE DA ORDEM PRISIONAL, QUAL SEJA: 27/3/2030 E NECESSID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 INDIVIDUO, MAS IGUALMENTE COMO MECANISMO NECESSARIO A ALCANCAR A TUTELA EFETIVA DO DIREITO MATERIAL, NA DEFESA DOS POSTULADOS CON STITUCIONAIS, EM ESPECIAL A VIDA, A SAUDE, A LIBERDADE, A SEGURAN CA. ASSIM, FACE AO COMETIMENTO DE SUPOSTA FALTA GRAVE, A REGRESSA O CAUTELAR DO REGIME IMPOSTO AO SENTENCIADO E A MEDIDA ADEQUADA. FACE AO EXPOSTO, DIANTE DO COMETIMENTO DE SU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 OINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. DIANTE DA PRATICA DE FALTA GRAV E PELO SENTENCIADO E A FIM DE RESTABELECER FORMALMENTE SUA SITUAC AO PROCESSUAL E PRISIONAL, DECRETO SUA PRISAO E DETERMINO A REGRE SSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA , PASSANDO DO REGI ME SEMIABERTO PARA O FECHADO , FICANDO EVENTUAL REGRESSAO DEFINIT IVA POSTERGADA PARA O MOMENTO DA AUDIENCIA D