1.151 resultados encontrados para ssao de regime - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : EDILSON NASCIMENTO PEREIRA ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : DECISAO FICA O CONDENADO FICOU CIENTE DE TODAS AS CONDICOES QUE D EVERA CUMPRIR DURANTE A EXECUCAO DA CONDENACAO, SOB PENA DE REGRE SSAO DE REGIME. ANTE O TEOR DO REQUERIMENTO RETRO, OFICIE-SE A VA RA DE EXECUCOES PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 DE LABORAL LICITA, RESSALVANDO-LHE QUE, ATE A CONCESSAO DE PROGRE SSAO DE REGIME POR MEIO DE DECISAO JUDICIAL, DEVERA ELE CONTINUAR CUMPRINDO AS CONDICOES DO SEMIABERTO. APRESENTADA A DOCUMENTACAOORA REQUERIDA, PUGNA, DESDE JA, PELA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMO NITORIA." DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 2767 de 3170
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 SSAO DE REGIME, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE FLS 327/32 9 INTIMEM O ADVOGADO DO REEDUCANDO E O MINISTERIO PUBLICO PARA M ANIFESTAR SOBRE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS 330/332, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO E ANUENCIA CUMPRAM CERES, 04 DE ABRIL DE 2018 LAZARO ALVES MARTI NS JUNIOR JUIZ DE DIREITO Documento Assinado Dig
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 DIDO DE PROGRESSAO DE REGIME (FLS. 178/179). E O RELATORIO. DECID O. INFERE-SE DOS AUTOS A NAO IMPLEMENTACAO DO REQUISITO OBJETIVO PARA PROGRESSAO AO REGIME SEMIABERTO PELO REEDUCANDO, QUAL SEJA O LAPSO TEMPORAL (FLS. 177). DESTARTE, INDEFIRO O PEDIDO DE PROGRE SSAO DE REGIME FORMULADO POR FULTON DA SILVA. CUMPRA-SE. INTIMEMSE. ARACU, 29 DE AGOSTO DE 2017. DENISE GONDIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 CISAO DE FLS. 20 PARA CIENTIFICACAO DO REEDUCANDO. PROCEDA , COM A CORRECAO DO NOME DO REEDUCANDO JUNTO AO SISTEMA DO SPG, PARA HE LIO DE CAMARGO VIEIRA. NO MAIS, AGUARDE-SE EM CARTORIO O CUMPRIME NTO DA PENA ATE O PREENCHIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO PARA PROGRE SSAO DE REGIME. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANESIA (GO) , 07 DE JULHO DE 2015. LORENA CRISTINA ARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 DA INTIMACAO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS OU REMANESCENTES, DEVEM SER CONSIDERADAS COMO PERFECTIBILIZADAS COM A SIMPLES PUBL ICACAO DO ATO DECISORIO NO ORGAO OFICIAL, FLUINDO LIVREMENTE EM C ARTORIO O PRAZO PARA RECURSO OU PAGAMENTO DE CUSTAS OU MANIFESTAC AO EM GERAL (ART. 346, CPC). BAIXEM-SE AS CONSTRICOES E EXPECA-SE O NECESSARIO (OFICIO, ALVARA, ETC.). SEM C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 AUTOS NR. : 973 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : EDIGLAY PEREIRA E LIMA ACUSADO : LUAN DE OLIVEIRA SOUZA ADV ACUS : 27098 GO - PEDRO QUEIROZ ROCHA DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ _______________
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 RESIDENCIA SEM AUTORIZACAO DO JUIZO DA EXECUCAO; 4) NAO AUSENTARSE DESTA COMARCA, SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL; 5) NAO PORTAR ARMA E EVITAR OS VICIOS DE MANEIRA GERAL; APOS A AUDIENCIA, EXPEC A-SE ALVARA DE SOLTURA, SE SOMENTE POR ESTE MOTIVO ESTIVER PRESO. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE A UNI DADE PRISIONAL DESTA CIDADE, INFORMANDO DESTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 TE O DIA 10 DE CADA MES, NESTE JUIZO, PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDA DES; 9. NAO PRATICAR NOVO FATO CRIMINOSO. EXPECA-SE ALVARA DE SOL TURA, APOS A ACEITACAO DAS CONDICOES E ASSINATURA DO TERMO; DETER MINO A AUTORIDADE POLICIAL QUE ACOMPANHE E FISCALIZE O CUMPRIMENT O DAS CONDICOES, NOS TERMOS DO ART. 81 DA LEI 7.210/84. ENCAMINHE COPIA DA PRESENTE DECISAO A AUTORIDADE CARCE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 COMO REQUISITE-SE, NO PRAZO DE 72 HORAS, INFORMACOES SOBRE A POS SIBILIDADE DE AQUELA DIRECAO PROVIDENCIAR O RECAMBIAMENTO DO SENT ENCIADO PARA ESTA CAPITAL, NOS MOLDES RETRO DETERMINADOS , TENDO EM VISTA A COSTUMEIRA DEMORA NO PROCEDIMENTO COMUM PARA RECAMBIAM ENTO (VIA SEAP), ESTANDO, EM CASO POSITIVO, AUTORIZADO A EFETUAR A PROVIDENCIA. HAVENDO NOTICIAS DA REALIZACAO DO