47 resultados encontrados para ssibilidade de constituir defensor - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 , OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SE RA NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADO A IMPO SSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO O DR. JOSE INACIO BATISTA OAB/GO 48.608, PARA PATROCINAR A DEFESA DA AC USADA, DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM SUA MODALIDADE RETROATIVA NA SITUACAO EM TELA E, EM CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCOS ANTONIO MACHADO RODRIGUES E JOSE BRAZ D OS SANTOS E SILVA. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. PRECLUSA A DECISAO, AR QUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 01 DE ABRIL DE 2019 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUA ADVOGADO OU INFORME A IMPOSS IBILIDADE. NAO HAVENDO RESPOSTA DOS ACUSADOS, OU INFORMADO A IMPO SSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, NOMEIO A ASSISTENCIA JUDICIAR IA PARA QUE PROMOVA A DEFESA DOS ACUSADOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL GO, 29 DE SETEMBRO DE 2014. RENATA TEIXEIRA ROC HA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 ãO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/04/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE MARA ROSA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ZILDA MARIA BRAZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : LEONARDO NACIFF BEZERRA ========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 423350-27.2016.8.09.0175 : 85 : FLAGRANTE/INQUERITO : GISLENE DA SILVA MENEZES PRISCILA XAVIER SACRAMENTO ARAUJO INDICIADO : PAULO VICTOR RODRIGUES BARBOSA AGUIAR DESPACHO : AUTOS N. 2016.0423.3502 DENUNCIADO: PAULO VICTOR RODRIGUES BARBOS A DECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAI S EXIGIDOS PELOS A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 NR. PROTOCOLO : 445597-70.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1482 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VICTOR EDUARDO NUNES OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AAUTOS N. 2014.0445.5978 ACUSADO: VICTOR EDUARDO NUNES OLIVEIRA D ECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS E XIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , COM A REDACAO CONFE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 AUTOS NR. : 841 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : OSWALDO LOURENCO GOMES VITIMA : FE PUBLICA ADV IND : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : PROTOCOLO: 201.103.222.940 ACUSADO: OSWALDO LOURENCO GOMES DESPAC HO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DO PEDIDO DE FLS. 80/84. G OIANIA, 05 DE ABRIL DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 214975
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 PROTOCOLO N: 200501513471 DE SPACHO CERTIFIQUE-SE HOUVE DECISAO D O AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO FRENTE AO TRIBUNAL REGIONAL FE DERAL, CONFORME INFORMADO AS FLS. 152/165. APOS, VENHAM-ME OS AUT OS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. MAURILANDIA-GO, 28 DE MARCO DE 2019. PAU LO ROBERTO PALUDO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXECDO : : : :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 7. CASO OS DEFENSORES CONSTITUIDOS NAO APRESENTEM RESPOSTA A ACUS ACAO, DESDE JA, DETERMINO A INTIMACAO DOS ACUSADOS SUPRAMENCIONAD OS PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUAM NOVO DEFENSO R PARA APRESENTA-LA. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPO SSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, SERA APROVEITADA A RESPOSTA A ACUSACAO APRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 421433-66.2016.8.09.0144 : 627 : FLAGRANTE/INQUERITO : THAIS DANIELE CARVALHO DOS SANTOS LOEIS RAVILA DOS SANTOS CARVALHO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO NOTIFIQUEM-SE AS DENUNCIADAS THAIS DANIELE CARVALHO DOS SANTOS E LOEIS RAVILA DOS SANTOS CARVALHO PARA NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS OFERECEREM DEFESA PREVIA NOS TER