Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 1734 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 19/04/2021 A 21/04/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00069269820178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MURILO LEMOS SIMAO A??o: Termo Circunstanciado em: 19/04/2021 DENUNCIADO:JOYCEANE BATISTA PEREIRA VITIMA:C. H. E. R. L. . DECISÃO 1- A acusada não foi encon

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 1736 esclarecedores e demonstram claramente o exercÃ-cio da traficância. Portando não há que se falar em ausência de provas. 2. O réu foi preso em flagrante, portando a droga em quantidade e forma de armazenamento que denotam traficância. Os entorpecentes foram encontrados divididos em pacotes, contabilizando 12, dentro de um pote plástico, escondido na rouba do acusado. 3. à inadm

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 SSICA DA SILVA, ENCONTRA-SE EM LIBERDADE PROVISORIA VINCULADA E E STA DESCUMPRINDO AS CONDICOES ESTIPULADAS NA DECISAO, TENDO INCLU SIVE ROMPIDO A TORNOZELEIRA ELETRONICA, NAO COMPARECENDO A ESTA A UDIENCIA, BEM ASSIM VISANDO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA VIABI LIDADE DA INSTRUCAO CRIMINAL E DA FUTURA APLICACAO DA LEI PENAL, DE OUTRA ALTERNATIVA NAO DISPONHO SENAO OR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 85115 85116 85117 85118 85119 85120 85121 85122 85123 85124 85125 85126 85127 85128 85129 85130 85131 85132 85133 85134 85135 85136 85137 85138 85139 85140 85141 85142 85143 85144 85145 85146 85147 85148 85149 85150 85151 85152 85153 85154 85155 85156 85157 85158 85159 85160 85161 85162 85163 85164 85165 85166 85167 85168 85169 85170 85171 85172 85173 85174 85175 85176 85177 85178 85179 85180 85181 85182 85183 85184 85185 85186 85187 85188

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 85115 85116 85117 85118 85119 85120 85121 85122 85123 85124 85125 85126 85127 85128 85129 85130 85131 85132 85133 85134 85135 85136 85137 85138 85139 85140 85141 85142 85143 85144 85145 85146 85147 85148 85149 85150 85151 85152 85153 85154 85155 85156 85157 85158 85159 85160 85161 85162 85163 85164 85165 85166 85167 85168 85169 85170 85171 85172 85173 85174 85175 85176 85177 85178 85179 85180 85181 85182 85183 85184 85185 85186 85187 85188

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 3093 3094 3095 3096 3097 3098 3099 3100 3101 3102 3103 3104 3105 3106 3107 3108 3109 3110 3111 3112 3113 3114 3115 3116 3117 3118 3119 3120 3121 3122 3123 3124 3125 3126 3127 3128 3129 3130 3131 3132 3133 3134 3135 3136 3137 3138 3139 3140 3141 3142 3143 3144 3145 3146 3147 3148 3149 3150 3151 3152 3153 3154 3155 3156 3157 3158 3159 3160 3161 3162 3163 3164 3165 3166 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 3093 3094 3095 3096 3097 3098 3099 3100 3101 3102 3103 3104 3105 3106 3107 3108 3109 3110 3111 3112 3113 3114 3115 3116 3117 3118 3119 3120 3121 3122 3123 3124 3125 3126 3127 3128 3129 3130 3131 3132 3133 3134 3135 3136 3137 3138 3139 3140 3141 3142 3143 3144 3145 3146 3147 3148 3149 3150 3151 3152 3153 3154 3155 3156 3157 3158 3159 3160 3161 3162 3163 3164 3165 3166 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7281/2021 - Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 843 suposta prática do crime previsto no art.157, § 2º, inciso I e II, do Código Penal c/c art. 244-b do ECA. Denúncia oferecida no dia 17 de janeiro (fls. 02/03), foi recebida em 31 de janeiro de 2017 (fl. 04). O acusado foi citado e apresentou resposta escrita à acusação (fls. 10/17). Em audiência de instrução e julgamento (fls. 65/71), foram ouvidas as testemunhas,

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7281/2021 - Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 800 suposta prática do crime previsto no art.157, § 2º, inciso I e II, do Código Penal c/c art. 244-b do ECA. Denúncia oferecida no dia 17 de janeiro (fls. 02/03), foi recebida em 31 de janeiro de 2017 (fl. 04). O acusado foi citado e apresentou resposta escrita à acusação (fls. 10/17). Em audiência de instrução e julgamento (fls. 65/71), foram ouvidas as testemunhas,