17 resultados encontrados para sso. por fim - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 S E ESTABELECIMENTOS CONGENERES EM QUE A VENDA DE BEBIDA ALCOOLIC A SEJA A ATIVIDADE PREPONDERANTE, TUDO COM AMPARO NOS ARTS. 282, 310, III, 319, I E II, E 321 DO DIPLOMA DE PROCESSO PENAL. DE-SE VISTA DESTES AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E, NAO HAVENDO REQUERIME NTOS, OPORTUNAMENTE, JUNTE-SE O PRESENTE NOS AUTOS PRINCIPAIS. RE COLHIDA A FIANCA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PONIBILIDADE DE VALORES EM CONTA BANCARIA DE CADA UM DOS REUS, OB EDECENDO O LIMITE DE VALORES JA DISCRIMINADOS, VIA BACENJUD, CONF ORME SEGUE: A) ANNIELE GANZAROLI, EM ATE R$ 30.300,00 (TRINTA MIL E TREZENTOS REAIS); B) ROBERTO PEREIRA DE QUEIROS E UYARA BARBOS A CANEDO, EM ATE R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS); C) DOUR IVAN DONATO DE JESUS, EM ATE R$ 40.800,00
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 AO. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 20 DE JULHO DE 2016. POLLIANA PASSOS CA RVALHO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 365102-50.2015.8.09.0160 : 1413 : ACAO PENAL : LUIZ CLAUDIO MENDES BOTELHO ALEX SILVA SANTOS VITIMA : ADRIANO JUVINO ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN 35740 DF - ANDREZZA BRITO REZENDE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 NR. PROTOCOLO : 137476-54.2016.8.09.0144 AUTOS NR. : 163 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : MARIA ADELAIDE DO CARMO ROSA REQUERIDO : SEBASTIAO NATAL DO CARMO ADV REQTE : 42448 GO - POLIANA JORGE DE CARVALHO DESPACHO : ASSIM, DEFIRO A ANTECIPACAO DE TUTELA PARA O FIM DE NOMEAR, DESDE LOGO, CURADORA PROVISORIA DO INTERDITANDO MARIA ADELAIDE DO CARM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ONORARIOS ORA ARBITRADOS EM R$ _3.000,00__ (__TRES MIL REAIS_), O S QUAIS SERAO DEVIDOS INTEGRALMENTE APOS AQUELE PRAZO. NAO EFETUA DO O PAGAMENTO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA PENHORAR BENS SUFICIE NTES E AVALIA-LOS, INTIMANDO-SE O EXECUTADO NA MESMA OPORTUNIDADE . POR FIM, TAMBEM DEVERA CONSTAR DO MANDADO QUE O EXECUTADO PODER A, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, OPOR-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PODE SER OBJETO DE CONSTRICAO JUDICIAL EM EXECUCAO POR DEBITO DO DEVEDOR FIDUCIARIO PARA COM TERCEIRO, POIS O VEICULO PENHORADO N AO ESTA AINDA EM SEU DOMINIO PATRIMONIAL. 2. PARA CONSTRICAO DOS DIREITOS DO DEVEDOR FIDUCIANTE, E FUNDAMENTAL A ANUENCIA DO CREDO R FIDUCIARIO, CIRCUNSTANCIA NAO DEMONSTRADA NOS AUTOS. 3. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.(TRF-1 -
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 SSO. POR FIM, OPORTUNO FRISAR, QUE O INVENTARIANTE EXERCE FUNCAO DE AUXILIAR DO JUIZO NO CURSO DO INVENTARIO EM FACE DA NECESSIDAD E DE ADMINISTRACAO TEMPORARIA DO PATRIMONIO, O QUE E INCOMPATIVEL COM A CONDICAO JURIDICA DE CREDOR. ISTO POSTO, DEFIRO O REQUERIM ENTO DO AUTOR E DECLARO ABERTO O INVENTARIO DOS BENS DEIXADOS POR MAURO JOSE DOS SANTOS, DETERMINANDO A INTIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 /03, EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, POR CONSEGUINTE, CIT E-SE O DENUNCIADO DEUSI CARVALHO DA SILVA, PARA RESPONDER A ACUSA CAO, POR ESCRITO, FAZENDO-O POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE, SE ACASO O ACUSADO NAO TIVER CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO POR MEIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 ARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMEN TOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS NOS TERMOS ARTIGO 396-A. NAO SENDO CONSTITUIDO DEFENS OR, OU SENDO DECLARADA A IMPOSSIBILIDADE DE FAZELO, DESDE JA NOME IO AO ACUSADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 263 E 264 DO CPP, PARA ATUA R COMO SEU DEFENSOR, O ADVOGADO DEVIDAMENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 NR. PROTOCOLO : 34775-59.2015.8.09.0173 AUTOS NR. : 33 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FABRICIA FERNANDA OLIVEIRA VITIMA : SEGURANCA VIARIA DESPACHO : PELA MM. JUIZA FOI PROLATADA A SEGUINTE DECISAO: RECEBO A DENUNCI A OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO. SUBMETO O ACUSADO AO PERIODO DE PROVA, SOB AS CONDICOES LEGAIS SEGUINTES (LEI N 9099, DE 26.09 .95, ART. 8