10 resultados encontrados para ssoa da vitima - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201300539210 DECISAO DEFIRO PARCIALMENTE O REQUERIME NTO CONTIDO NO EXPEDIENTE DE FL. 176/178. EXPECA-SE ALVARA EM NOM E DA PARTE REQUERENTE PARA LEVANTAMENTO DE SEU CREDITO, NO VALOR DE R$ 11.011,00 (ONZE MIL E ONZE REAIS) E SUAS CORRECOES, SE HOUV EREM, CONFORME DEPOSITO DE FL. 169. APOS, REMETA-SE OS AUTOS AO C ONTADOR JUDICIAL A FIM DE AUFER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 35147 35368 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 GO - JOAO PAULO PEREIRA DE MEDEIROS GO - MARCELL EVELIN DE PAULA DESPACHO : AUTOS 1562/11 (201104088821). ELO DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 63 E CONCEDO VISTA DOS AUTOS AO ILUSTRE PROCURADOR, PARA APRESEN TACAO DA DEFESA PREVIA, NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE. GOIANIA, 23/3/ 15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 US VIEIRA DOS SANTOS, VULGO CAROTINHO, CONDENADO COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 157, 2, INCISO II, C/C O ART. 61, III, LETRA H, E ART. 65, III, LETRA G, E ART. 14, II, TODOS DO CODIGO PENAL A PEN A DEFINITIVA DE 03 ANOS DE RECLUSAO E AO PAGAMENTO DE 33 DIAS MUL TA, CONFORME FUNDAMENTOS SUPRA. DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA: CONSIDERANDO O TAMANHO DA PENA PRIVATIVA DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. (FLS. 144/153). RELATADOS. DECI DO. TENHO QUE OS ARGUMENTOS ARTICULADOS PELA DEFESA, DE NULIDADE DA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS, PROCEDEM. TODAVIA, A NULIDADE APON TADA NAO E SUFICIENTE PARA QUE SE DECRETE A ABSOLVICAO DO ACUSADO . O RECONHECIMENTO DE NULIDADE PROCESSUAL, IMPORTA NO CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM PARA CORRECAO DOS ATOS PRAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ADV ACUS : 47562 GO - GUILHERME AZEVEDO OLIVEIRA DESPACHO : 201404152843 PARTE(S): RONALDO GONCALVES PEIXOTO SOBRINHO MICHAEL MARCOS PEREIRA ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO QUE O(A) DEFENSO R(A) DATIVO(A) NOMEADO(A) NOS AUTOS, DECLINOU DA NOMEACAO POR MOT IVO DE FORO INTIMO, RAZAO PELA QUAL NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO(S) REU(S), NA PESSOA DO D R . GUILHERME AZEVEDO OLIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 TA, CONFORME FUNDAMENTOS SUPRA. DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA: CONSIDERANDO O TAMANHO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA 0 3 ANOS DE RECLUSAO, E QUE O CRIME DE ROUBO COM O USO DE VIOLENCIA CONTRA A PESSOA DA VITIMA, E QUE O REU E TECNICAMENTE PRIMARIO, ENTENDO SER POSSIVEL ELE CUMPRIR A PENA DESDE O INICIO NO REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ART. 33, 2, LETRA C, E 3,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 UE AQUILO ERA NECESSARIO PORQUE ELA HAVIA CONVERSADO DEMAIS A RES PEITO DO SUPOSTO CRIME DE ESTUPRO PRATICADO PELO POLICIAL FALECID O CLEYTON. AFIRMOU QUE ESSAS AGRESSOES SOFRIDAS FORAM EFETIVAMENT E PRATICADAS PELO REU. NARROU, EM DETALHES, QUE FOI ABORDADA NA R UA PELO REU, QUE A AGREDIU FISICAMENTE E DETERMINOU QUE ENTRASSE NA VIATURA. DISSE QUE FOI LEVADA PARA A DEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 TRAVESSA DO GINASIO, S/N., NO MUNICIPIO E COMARCA DE ARUANA-GO, A SSASSINADO FRANCISCO ALVES DE SOUZA JUNIOR, COM DISPAROS DE ARMA DE FOGO E MEDIANTE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VITIMA. O ACUSADO, NESTA DATA, FOI SUBMETIDO A JULGAMENTO PERANTE O TRIB UNAL DO JURI DESTA COMARCA. INSTALADA A SESSAO, SEGUIRAM-SE OS DE MAIS ATOS PREVISTOS PARA O PROCEDIMENTO EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 E DESFAVORAVEL AO SENTENCIADO, CONTUDO DEVE SER TIDA COMO A NORM AL, INERENTE AO FATO CRIMINOSO POR ELE PRATICADO, NAO HAVENDO CIR CUNSTANCIA QUE ELEVE O JUIZO DE REPROVACAO DA CONDUTA PRATICADA E CONSEQUENTEMENTE ELEVE A PENA BASE. QUANTO AOS ANTECEDENTES CRIM INAIS, NAO LHE PREJUDICAM, CONSOANTE SE DEPREENDE DA CERTIDAO DE FLS. 311; A CONDUTA SOCIAL DO REU E BOA, N