25 resultados encontrados para ssuem ou nao defensor - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 NDENDO A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TE RMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANOTE-SE QUE A DE VESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR MEIO DE ADVOGADO HABIL ITADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADAS PO SSUEM OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QU E, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 DESPACHO : DESPAVHO AGUARDE-SE A RESPOSTA AO OFICIO DE FL. 57, PARA POSTERIO R DELIBERACAO QUANTO AO PLEITO CONSTANTE NO INCIDENTE DE EXECUCAO REFERENTE A PERMANENCIA DO REEDUCANDO NESTA COMARCA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 152732-23.2015.8.09.0160 : 571 : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO : GRUPO DE INVESTIGACAO DE HO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 151927-70.2015.8.09.0160 570 ACAO PENAL FABIO JOSE DE OLIVEIRA ANA PAULA PEREIRA SANTOS WASHINGTON OLIVEIRA DA SILVA DIOGO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LE GAIS. CITEM-SE OS DENUNCIADOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RE SPONDEREM POR ESCRITO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 NR. PROTOCOLO : 143035-28.2018.8.09.0174 AUTOS NR. : 2685 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ANA PAULA URCINO DIAS DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201801430351 PARTE(S): ANA PAULA URCINO DIAS DESPACHO CONSIDER ANDO QUE NAO FOI POSSIVEL O CUMPRIMENTO DA ORDEM DEPRECADA EM TEM PO HABIL, OFICIE-SE O JUIZO DEPRECAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITI MA (CPP, ART. 201, 2). TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 286764-96.2014.8.09.0160 : 990 : FLAGRANTE/INQUERITO : THIAGO OLIVEIRA REIS VALDIVINO SODRE DA COSTA HELIO MARIOZAM DE SOUZA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : D E C I S A O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, PROCEDO A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 282, COMBINADO COM ART. 316, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO OS AUTUADOS OSVALDO RUFINO CARRIJO E ALESSANDRO D E OLIVEIRA PIRES PERMANECEREM COMO SE ENCONTRAM, OU SEJA, PRESOS. EXPECAM-SE MANDADOS DE PRISAO PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 128538-45.2014.8.09.0175 : 485 : ACAO PENAL : PIZZA-Z SERGIO GUIMARAES ALBERNAZ ACUSADO : FLAVIO LACERDA VIANA LEANDRO DOS SANTOS MENEZES RAFAEL GONCALVES FEITOSA ADV ACUS : 27878 GO - WILIAN CARDOSO MACHADO 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.401.285.389 ACUSADO: FLAVIO LACERDA VIANA E OUTROS INTIMEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 16. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT UICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 231023-89.2015.8.09.0175 920 ACAO PENAL WAGNER SILVA LIMA FE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 30596 GO - OSMAR VIEIRA DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201502310230 CONFORME MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL S. 360, NOS TERMOS DAS RESOL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PROTOCOLO: 201.503.558.830 ACUSADOS: MARCOS FERREIRA PIMENTEL E O UTRO DESPACHO RECEPCIONO A DENUNCIA VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ESTAO PRESENTE S AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. CITEM-SE OS ACUSADOS MARCOS FERREIRA PIMENTEL E EDSON DE SOUSA CORREA PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 AL E DO PROCESSO; D NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; E RECOL HIMENTO NOTURNO EM SUA RESIDENCIAS NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE AS 20:00 E 6:00 HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, POR 6 (SEIS) M ESES OU ATE SENTENCA FINAL, O QUE OCORRER PRIMEIRO, CASO ESTUDEM PODERAO SE RECOLHER APOS O TERMINO DAS AULAS, LIMITADO AS 23:00 H ORAS, DEVENDO APRESENTAR COMPROVANTE DE MAT