Seção III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL ATE DO DIA 30/06/2019. AGUARDE-SE EM CARTORIO O DECURSO DO PRAZO REFERIDO ACIMA E, APOS, INTIME-SE O SENTENCIADO PARA COMPARECER NA GPSC, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS APOS A DATA DA INTIMACAO, PARA INICIAR O CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 16/05/2019. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS NACAGA MI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 41602-72

Seção III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 A O EVENTO DELITUOSO; I) A CONDICAO FINANCEIRA DO REU NAO E BOA. ASSIM CONSIDERANDO, FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSA O E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DE CADA DIA-MULTA DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO. DEIXO D E DIMINUIR A PENA EM RAZAO DA CONFISSAO ESPONTANEA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, D, DO CODIGO PENAL, POR T

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 E APLICADA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, CONSISTINDO EM: - PRE STACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, POR 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES , CONFORME AUTORIZA O ART. 46, 6 E 55, CP, A RAZAO DE 01 HORA PAR A CADA DIA DE PENA (3, ART.46, CP), OBSERVADAS AS APTIDOES DO SEN TENCIADO, EM ESTABELECIMENTO A SER DEFINIDO EM AUDIENCIA ADMONITO RIA; - PRESTACAO PECUNIARIA CONSISTENTE N

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 SABIA DA SUA PROCEDENCIA ILICITA. DIANTE DO EXPOSTO, RESTARAM-SE COMPROVADAS A AUTORIA E A MATERIALIDADE DO CRIME, SENDO EVIDENTE QUE O REU PRATICOU A CONDUTA DESCRITA NO ART. 180, CAPUT, DO COD IGO PENAL. III DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO, COMPROVADAS A AUTO RIA E MATERIALIDADE DO CRIME, JULGO PROCEDENTE A PERSECUTIO CRIMI NIS PARA CONDENAR, COMO CONDENO, RAFAEL FERRE

Seção II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 MENSALMENTE A INDENIZACAO QUE O JUIZO DO CONHECIMENTO FIXOU EM 8 MIL REAIS; QUE GOSTARIA DO PARCELAMENTO DA PENA PECUNIARIA, CASO SEJA DEFERIDO O PEDIDO DA DEFESA NESTA OCASIAO. EM SEGUIDA FOI D ADA A DEFESA QUE REQUEREU A SUBSTITUICAO DA PENA DE LIMITACAO DE FINAL DE SEMANA POR OUTRA PENA RESTRITIVA, BEM COMO A MANUTENCAO DO APENADO NO CUMPRIMENTO DA PENA DE SERVICOS COM

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 ERIOR A QUATRO ANOS, ALEM DISSO O DELITO NAO FOI COMETIDO COM VIO LENCIA OU GRAVE AMEACA A PESSOA. QUANTO AOS REQUISITOS SUBJETIVOS , VERIFICA-SE QUE O SENTENCIADO NAO E REINCIDENTE E AS CIRCUNSTAN CIAS JUDICIAIS LHES SAO NA MAIORIA FAVORAVEIS, SENDO A MEDIDA SOC IALMENTE RECOMENDAVEL NO CASO PRESENTE. DIANTE DA SATISFACAO DOS REQUISITOS LEGAIS, SUBSTITUO A PENA PRIVAT

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 QUE A GOIAS PREVIDENCIA GOIASPREV, ENTIDADE AUTARQUICA DE AMBITO ESTADUAL, FOI CRIADA PELA LCE N 66/2009 E DESTINADA A ADIMPLIR O REGRAMENTO INSCULPIDO NO 20 DO ART. 40 DA CRFB E 20 DO ART. 97 D A CEGO. A LCE N 77/2010, QUE DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DO REGIME P ROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES (RPPS) E REGIME PROPRIO DE P REVIDENCIA DOS MILITARES (RPPM) DE QUE TRATA A

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO INTERESSADO ADV REQDO Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 CIVIL PUBLICA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA PEDRO PAULO ALVES DA COSTA FILHO 26834 GO - ALYNNE DE LIMA GAMA FERNANDES OLIVEI 26773 GO - RENATA BARBOSA COELHO ROCHA DA COSTA ADV INTERESSADO : 37238 GO - PEDRO PAULO ALVES DA COSTA FILHO DESPACHO : INICIALMENTE, QUANTO AO PEDI

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ES AUTOS A UMA DAS VARAS CIVEIS DESTA COMARCA, COM AS BAIXAS E CA UTELAS DE ESTILO. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE PARA CIENTIFICA-L O DA PRESENTE DECISAO. CUMPRA-SE. RIO VERDE/GO, 07 DE DEZEMBRO DE 2016. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 111644-40.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 521 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : CINTIA PERES PEIXOTO ACUSADO :

Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 ROMPIMENTO DA TUBULACAO E/OU CONEXOES; APRESENTA VALVULA DE DESC ARGA COM PECA SOLTA; APRESENTA REGISTRO COM ACABAMENTO INCOMPLETO ; APRESENTA REGISTRO SEM ACABAMENTO; APRESENTA VASO SANITARIO ASS ENTADO FORA DO ESQUADRO DA PAREDE HIDRAULICA; APRESENTA PAREDE QU EBRADA PARA MANUTENCAO DE REDE HIDRAULICA; () O PROJETO HIDRAULIC O PREVE RALO NO LAVABO, EM NENHUMA DA DUAS UNI