22 resultados encontrados para stado de inocencia - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 NR. PROTOCOLO : 385692-56.2013.8.09.0180 AUTOS NR. : 319 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOANA DARC OLIVEIRA GOMES REQUERIDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZOES E, POR TUDO O MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS, RES OLVO O MERITO E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO VERBERADO NA INICIAL, NA FOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 SINADO O TERMO RESPECTIVO, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR D O INDICIADO, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, FICANDO A SRA. ESCRIVA PLANTONISTA AUTORIZADA A ASSINAR O RESPECTIVO DOC UMENTO. SEM PREJUIZO, RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMA LIDADES LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 BUS SIC STANTIBUS, PODERA SER, CONFORME O ESTADO DA CAUSA, REVOGA DA OU REDECRETADA, "SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM" (CPP , ARTIGO 316). (HABEAS CORPUS N 2008.01.00.028192-6/PI, 4 TURMA D O TRF DA 1 REGIAO, REL. MARIO CESAR RIBEIRO. J. 02.09.2008, UNANI ME, E-DJF1 01.10.2008, P. 291). DESSE MODO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA DO AUTUADO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS, ENCERROU-SE A PRES ENTE, DO QUE PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE A SSINADO POR TODOS. EU, _____________, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUE O DIGITEI E ASSINO. GABRIEL CONSIGLIERO LESSA JUIZ DE DIREITO KELLER DIVINO BRANQUINHO ADORNO PROMOTOR DE JUSTICA REPRESENTADO :________________________________________ AD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 RA DOURADA-GO, 20 DE MARCO DE 2015. YANNE PEREIRA E SILVA BRAGA N ETTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 59151-88.2015.8.09.0180 AUTOS NR. : 104 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST REQUERIDO : RAFAEL BORGES FERREIRA ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : DIANTE DA COMPROVAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 AUTOS NR. : 662 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : FRANCISCO CARDOSO FARIAS INDICIADO : LUCIANO MALAGOGIM MARCOS RODRIGUES ALVES DESPACHO : A SITUACAO ECONOMICA DO ENTREVISTADO NAO COMPORTA O PAGAMENTO DE FIANCA, RAZAO PELA QUAL ISENTO-O DO PAGAMENTO DE FIANCA E POR ENT ENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONST ITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO EST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 ACUSADO : RENATO SANTOS SANTIAGO ADV ACUS : 29506 GO - JOSELITO JACINTO DA SILVA DESPACHO : A MM. JUIZA ADVERTIU O SENTENCIADO PARA QUE CUMPRA AS CONDICOES D O REGIME ABERTO QUE LHE FOI CONCEDIDO, SENDO FIXADAS AS SEGUINTES CONDICOES: "I) RESIDIR NO ENDERECO ACIMA DECLARADO, RELACIONANDO -SE BEM COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; II) NAO MUDAR DE ENDER ECO RESIDENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 STADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA PELAS MEDIDAS C AUTELARES A SEGUIR EXPOSTAS, DE CONSEQUENCIA, CONCEDO LIBERDADE P ROVISORIA A WELINGTON JUNIO ALVES NASCIMENTO E THIAGO CAETANO DE SOUZA, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS ATOS D O PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO, MEDIANTE A OBEDIENCIA DAS SEGU INTES CONDICOES PARA CADA UM DOS ACUSADOS:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/05/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE FIRMINOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOSE DONIZETE CARNEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO CARDOSO GERHARDT ========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 DE PRISAO FORMALMENTE EM ORDEM LAVRADO CONTRA MISLENE CARVALHO. D EPREENDE-SE DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E DESTA AUDIENCIA DE C USTODIA A PRESENCA DOS REQUISITOS MATERIAIS E FORMAIS PARA A LEGA LIDADE DA MEDIDA CONSTRITIVA, HAJA VISTA QUE ENTREVISTADO ESTAVA EM SITUACAO DE FLAGRANCIA, CONFORME ARTIGO 302 DO CPP, FOI OBSERV ADO O DISPOSTO NO ARTIGO 304 DO CPP, BEM CO