216 resultados encontrados para stado de pena - data: 30/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 REU : REGINALDO GOMES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800779954 DESPACHO ATENDA-SE CONFORME REQUERIDO PEL O PARQUET A FL. 76. SOBREVINDO RESPOSTA, DE-SE NOVA VISTA AO PARQ UET . AS PROVIDENCIAS, COM URGENCIA. ITUMBIARA, 25 DE JANEIRO DE 2019. ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AU TOMATICA NR. PROTOCOLO : 104678-46.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 1148
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 STADO DE PENA A CUMPRIR. COM O ATINGIMENTO DO REQUISITO TEMPORAL, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA MANIFESTACAO ACE RCA DA POSSIVEL CONCESSAO DO BENEFICIO. A TENDA-SE. ITABERAI, 01 DE AGOSTO DE 2016. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 299439-43.2014.8.09.0079 AUTOS NR. : 618 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REGINALDO MATHIAS PEREIRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 AUTOS NR. : 1737 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HUMBERTO HENRIQUE DE OLIVEIRA SIMON VITIMA : GEOVANNA CASSIA SILVA DOS SANTOS KALEBE RAINEL AVILA DA COSTA JOHNNY ALVES DE ARAUJO FELIPE ELIAS FERREIRA ANA PAULA DO LAGO LIMA ADV ACUS : 34880 GO - RENATO DA CUNHA LIMA RASSI 18099 GO - JOSE ORLANDO GOMES SOUSA 19768 GO - JOAO PAULO UNGARELLI DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 , NOS TERMOS DO ART. 126, 1, DA LEI 7.210/84. ADVIRTA-SE AO CONDE NADO QUE, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA REFERIDA LEI, O CO METIMENTO DE FALTA GRAVE ACARRETA O PERDIMENTO DE ATE 1/3 DO TEMP O REMIDO, COMECANDO O NOVO PERIODO A PARTIR DA DATA DA INFRACAO D ISCIPLINAR. COMUNIQUE-SE AO DIRETOR DA AGENCIA PRISIONAL A PRESEN TE DECISAO, ENCAMINHANDO-LHE COPIA, PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 DO REGIME PRISIONAL. NO MAIS, HA QUE SE OBSERVAR QUE O COMETIMENT O DE FALTA GRAVE GERA ALGUMAS IMPLICACOES, INCLUSIVE ALTERACAO DA DATA-BASE PARA CONCESSAO DE NOVOS BENEFICIOS (EXCETO LIVRAMENTO CONDICIONAL). NESSE SENTIDO, ENTENDIMENTO TRANQUILO DO SUPREMO TR IBUNAL FEDERAL: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. FALTA GRAVE. REI NICIO DA CONTAGEM DE PRAZO PARA A CONCESSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 241239-03.2004.8.09.0044 ( 200402412391 ) 968 EXECUCAO PENAL DAMIAO CLAUDINO DA SILVA 14127 GO - FLAVIO HENRIQUE ALVES FERREIRA 43222 DF - AILTON PAULINO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 118, INCISO I, C/C ART. 50 , INCISO II, AMBOS DA LEP, REGRIDO DE MODO DEFINITIVO (RESPEITADO O DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/08/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE EDEIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 DESPACHO : DESPACHO PROCESSO EM ORDEM. NO MAIS, NAO VISLUMBRO QUALQUER EQUIV OCO NO ATESTADO DE PENA EMITIDO AS FLS. 152/153 RAZAO PELA QUAL H OMOLOGO-O. NO MAIS, AGUARDE-SE REGULAR CUMPRIMENTO DE PENA. CUMPR A-SE. NR. PROTOCOLO : 380089-32.2016.8.09.0136 AUTOS NR. : 438 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JPB ADV ACUS : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO DESPACHO : PROCESSO EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 PROTOCOLO NR. : 23533-98.2007.8.09.0136 ( 200700235331 ) AUTOS NR. : 7 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SILESIA FELIX TOLEDO ADV ACUS : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO DESPACHO : PROCESSO EM ORDEM. NO MAIS, NAO VISLUMBRO QUALQUER QUIVOCO NO ATE STADO DE PENA EMITIDO AS FLS. 668/670 RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO-O. NO MAIS, AGUARDE-SE REGULAR CUMPRIMENTO DA PENA. CUMPRA-SE. PRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 ENAS ACOSTADO NOS AUTOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 121115-17.2015.8.09.0137 : 1785 : EXECUCAO PENAL : FRANCIELE SILVA PIMENTA WESLEY AMADOR NAZIR RODRIGUES ARANTES ACUSADO : MILLER REZENDE DE SOUZA ADV ACUS : 30741 GO - BELCHIOR EPAMINONDAS WENCESLAU JUNIO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR PARA MANIFESTAR-SE A CERCA DA LIQUIDAÇÃO DE PENAS ACOSTADAS NOS