101 resultados encontrados para stado de saude - data: 19/08/2025
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1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 224 Considerando a disponibilização automática do presente despacho Juiz DJALMA MONTEIRO DE ALMEIDA para publicação no DJE-JT, fica notificado o patrono do reclamante, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Manaus para, querendo, no prazo legal, contrarrazoar recurso ordinário; //laft Decisão Notifique-se o reclamado; Recebida as contrarrazões ou expirado o prazo
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 NATUREZA : PEDIDO DE PRISAO DOMICILIAR PARA TRATAMENTO MEDICO REQUERENTE : MARCELO RODRIGO BATISTA REQUERIDO : JUIZO DA VARA CRIMINAL DE MORRINHOS DESPACHO : PROCESSO: 171391-11.2016.809.0107 (201601713910) D E S P A C H O TRATA-SE DE PEDIDO DE CONVERSAO DA PRISAO PREVENTIVA EM DOMICILIA R AJUIZADA PELO ACUSADO MARCELO RODRIGO BATISTA , INFORMANDO A NE CESSIDADE DE TRAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 M-SE AS GUIAS DE EXECUCAO PROVISORIA, ENCAMINHANDO COPIA DA PETIC AO DE FLS. 1093, VEZ QUE A ANALISE DO REQUERIMENTO DEVE SER FEITA PELO JUIZO DA EXECUCAO. APOS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS DEVIDAS HOMENAGENS. LUZIANIA, 21 DE J UNHO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 74515-44.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 AUTOS NR. : 145 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ISABELLE DUMONT BORGES EVILLY RAPHAELA EUSTAQUIO ALENCAR ACUSADO : GABRIEL PEREIRA ASSIS ADV ACUS : 44546 GO - MAGNUN VINICIOS HIPOLITO DOS SANTOS 38068 DF - CARLOS ROBERTOS FARES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201602453890 DESPACHO EM PETICAO DE FLS. 73/74, O PR OCURADOR DO REU PUGNA PELA REDESIGNACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO , A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 UNICACAO EM QUALQUER HORARIO, INCLUSIVE NOTURNO, BEM COMO NOS SAB ADOS, DOMINGOS E FERIADOS, MEDIANTE APLICACAO, POR ANALOGIA, DO A RTIGO 212, 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CRISTALINA/GO, 09 DE JANEIRO DE 2018 . CARLOS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 249594-69.2017.8.09.0036 AUTOS NR. : 999 NATUREZA
2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 279 - VALDANA LEAO DA ROCHA GUIMARAES //sq PODER JUDICIÁRIO MANAUS, 17 de Fevereiro de 2017 JUSTIÇA DO TRABALHO DJALMA MONTEIRO DE ALMEIDA DECISÃO Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd-0000464-05.2014.5.11.0001 AUTOR RAIMUNDO DE JESUS BARROSO ADVOGADO ELON ATALIBA DE ALMEIDA(OAB: 6746/AM) RÉU UNIÃO FEDERAL - REPRESENTADA PELA PROCURADORIA DA U
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 ANTO A SUA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO, IMPONHO MULTA AO CA USIDICO NOMEADO AO ACUSADO DANIEL, NA FORMA DO ART. 265 DO CPP. N ESSE CONTEXTO, CONSIDERANDO QUE O DISPOSITIVO PREVE A PENA DE 10 A 100 SALARIOS-MINIMOS E QUE FORAM IDENTIFICADAS, AO MENOS, QUATR O CIRCUNSTANCIAS DESFAVORAVEIS AO CAUSIDICO, COMO ACIMA EXPOSTO, FIXO-LHE A PENA ACIMA DO MINIMO LEGAL, A RA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 ADV ACUS : 34079 DF - KELLY FELIPE MOREIRA TABATINGA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO REEDUCANDO SUPRA QUALIFICADO A MANIFESTARSE NOS AUTOS EM EPIGRAFE, NOS TERMOS DO ART. 126, § 8º, DA LEI 72 10/84. NR. PROTOCOLO : 356108-04.2013.8.09.0160 AUTOS NR. : 949 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO MARTINS DE MORAIS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 8350 DF - AVANI DIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 RME INTELIGENCIA DO 273, 4 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ANTE O EX POSTO, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA, PARA EM CARATER PROVISORIO, D EFERIR A CURATELA, NOMEANDO CURADOR PROVISORIO O ESPOSO DA INTERD ITANDA, RUSSO ANGELO. AUTORIZO O REQUERENTE A LEVANTAR A EXATA QU ANTIA DE R$ 30.443,94 (TRINTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), DEVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 124596-96.2010.8.09.0093 585 EXECUCAO PENAL FERNANDO DOS SANTOS 27832 GO - CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVA 28877 GO - LEONARDO RIBEIRO LOPES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201001245967 AUTOS N: 585/2010 REEDUCANDO: FERNANDO DOS SANTOS DESPACHO FRENTE AO PARECER MINISTERIAL AS FLS. 402/404 , EXPECA-SE OFICIO A DIRE