57 resultados encontrados para stael moreno munhoz - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 967 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0018903-41.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : José Bandeira Pereira ADVOGADO : 177493/SP - RENATA ALIBERTI DI CARLO REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0018904-2
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Vandre Vialle Mantovani ADVOGADO : 208908/SP - Nivaldo Fernandes Gualda Junior REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :4002836-33.2013.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J L AGUSTINHO ME ADVOGADO : 153621/SP - Rogério Aparecido Sales REQDO
TJSP 08/03/2022 - Pág. 2195 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2195 Leite Alves (OAB: 329911/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0023815-81.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelada: Josefa Francisca Gomes (Justiça Gratuita) - Apelada: Zilda Pessoa Freitas (Justiça Gratuita) - Apelada: Neide Pires Vasconcelos (Justiça Gratuita)
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1381 tenha sido expedido corretamente (fls. 185/188), posteriormente foi expedido ofício requisitório de pequeno valor (fls. 191/192), devendo este ser cancelado e mantido aquele. Ante o exposto, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório de fls. 191/192. Int. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), CELSO
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1203 916 a eficácia da fase de cumprimento de sentença que se desenvolve nos autos principais, postulando, para tanto, o bloqueio de valores levantados junto ao I. Juízo da 4ª. Vara da Fazenda Pública Central (Processo 0410762-90.1996). A arguição preliminar de ilegitimidade passiva - não obstante a aparente coerência dos ar
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 469 SÃO GERALDO ART IND CALÇADOS LTDA Apelação nº 4000459-47.2013.8.26.0302 No prazo de 10 dias, deverão os interessados se manifestar expressamente sobre a oposição ao julgamento pelo sistema virtual (artigos 1º e 2º da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Eg. Tribunal de Justiça, publicada no DJe de 25 de ag
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 3240 nesta Lei, ficar incapacitado para seu trabalho ou para sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos. Art. 61 O auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa renda mensal correspondente a 91% (noventa e um por cento) do salário-de-benefício, observ
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 273 Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP) (Procurador) PROCESSOS ENTRADOS EM 24/05/2022 0002471-96.2002.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0002471-96.2002.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Avaré; Advogada:
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 277 0002906-41.2000.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2000.002906-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 6031
3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Decorrido o referido prazo sem que seja formulado outro requerimento acerca de pretensão específica, os autos retornarão ao arquivo. - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0132100-47.2005.5.15.0115 Processo Nº RTOrd[rt]-01321/2005-115-15-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado WILSON ANTONIO DE BARROS Edilson Carlos de Almeida(OAB: 93169SPD) MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARD