14 resultados encontrados para stancias as normais - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : NEUSA SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 16091 GO - DIVINA SUCENA DA SILVA CAMARGO ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES 7372 GO - VALDIR EDUARDO DE BARROS DESPACHO : AUTOS N 201601208191 AOS 22 DIAS DO MES DE AGOSTO DE 2016, AS 13: 20 HORAS, NA SALA DAS A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 NR. PROTOCOLO : 88714-08.2015.8.09.0155 AUTOS NR. : 14 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO CARLOS DA SILVA VITIMA : VERA LUCIA SILVA DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201500887140 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA INCOND ICIONADA VISTOS ETC. COMO CEDICO, NENHUM ACUSADO, AINDA QUE AUSEN TE OU FORAGIDO, SERA PROCESSADO OU JULGADO SEM DEFENSOR (CPP, ART . 261), PELO QUE, ANTE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 OR CARTA PRECATORIA. ENCERRADA A INSTRUCAO, E INDAGADAS AS PARTES ACERCA DE DILIGENCIAS CUJA NECESSIDADE SE ORIGINE DE CIRCUNSTANC IAS OU FATOS APURADOS NA INSTRUCAO (CPP, ART. 402), NADA PLEITEAR AM. APOS, FOI DETERMINADA A JUNCAO AO PROCESSO DA FOLHA DE ANTECE DENTES ATUALIZADA DO REU E, NA SEQUENCIA, APOS O RETORNO DA PRECA TORIA INTERROGATORIA, ABRA-SE VISTA DOS AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 133933-31.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 546 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RSC GRA FGRL VITIMA : FJN ADV ACUS : 33588 GO - MAX PAULO CORREIA DE LIMA 38994 GO - ROBERTO LUIZ DA CRUZ 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 IV PERSONALIDADE NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE POSSAM LEVAR A CO NCLUSAO DE QUE TENHA PERSONALIDADE VOLTADA PARA O CRIME V MOTIVO S NENHUM QUE EXTRAPOLE O PROPRIO TIPO PENAL; VI CIRCUNSTANCIAS AS NORMAIS DO DELITO; VII CONSEQUENCIAS NORMAIS DO DELITO; VIII COM PORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS J UDICIAIS MOSTRARAM-SE, EM SUA MAIORIA, FAVORAVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 AO TIPO; II ANTECEDENTES FAVORAVEIS, VISTO QUE O ACU SADO E PRIMARIO, CONFORME SE VE DA FOLHA DE ANTECEDENTES DE FLS 257/258; III CONDUTA SOCIAL SEM ELEMENTOS DE AFERICAO NOS AUTOS; IV PERSONALIDADE NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE POSSAM LEVAR A CO NCLUSAO DE QUE TENHA PERSONALIDADE VOLTADA PARA O CRIME V MOTIVO S NENHUM QUE EXTRAPOLE O PROPRIO TIPO PENAL; VI CIRCUNSTANCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 DIVIDUALIZA-LA: A)- COM RELACAO A LINDBERG CARNEIRO SILVA: I)- CU LPABILIDADE: CONSIDERANDO ESTA COMO A MEDIDA, O GRAU DA REPROVABI LIDADE DA CONDUTA DO AGENTE, ENTENDO SER DE DESTAQUE NEGATIVO ANO RMAL A ESPECIE DELITIVA, POIS EXISTE ELEMENTO CAPAZ DE TRANSBORDA R A REPROVABILIDADE INERENTE AO DELITO, OU SEJA, O MAIOR GRAU DE CONSCIENCIA DA ILICITUDE DO AGENTE, QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 STANCIAS: AS NORMAIS, NAO CONSTITUINDO, DESTA SORTE, EM FATOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA MINIMA COMINADA AO TIPO; VII)- CONSEQUENCI AS: CAUSA DANOS AO PATRIMONIO DE OUTREM, MAS SUPERADOS ANTE A APR EENSAO DE PARTE DOS BENS SUBTRAIDOS, O QUE NAO REPRESENTA FATOR D E DISTANCIAMENTO DA PENA MINIMA COMINADA AO TIPO; VIII)- COMPORTA MENTO DA VITIMA: NAO HOUVE COLABORACAO, O Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 NR. PROTOCOLO : 175364-45.2015.8.09.0127 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCILVAN ALBERTO DE MORAIS VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 38245 GO - ROMULO GONCALVES RODRIGUES DESPACHO : EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, PARA C ONDENAR LUCILVAN ALBERTO DE MORAIS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COM O INCURSO NAS SANCOES DO ART. 306, 1, I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 R A REPROVABILIDADE INERENTE AO DELITO, OU SEJA, O MAIOR GRAU DE CONSCIENCIA DA ILICITUDE DO AGENTE, QUE ERA ESTUDANTE DE DIREITO AO TEMPO DOS FATOS, PELO QUE LHE ERA ESPERADA CONDUTA DIVERSA, DE MANEIRA QUE ESTA REPRESENTA UM FATOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA M INIMA ABSTRATAMENTE COMINADA AO TIPO; II)- ANTECEDENTES: NAO E TE CNICAMENTE REINCIDENTE, MAS POSSUI SENTENCAS