601 resultados encontrados para stanley da silva braga - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 Goiânia, 04 de abril de 2017. DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA RELATOR NR.PROCESSO: 5313742.49.2016.8.09.0000 Intimem-se. Cumpra-se. 19 1“APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE TÍTULO DE CRÉDITO. FACTORING. NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. MANDATO OUTORGADO POR PESSOA JURÍDICA EXTINTA E RECURSO PROPOSTO EM NOME DA MESMA. AUSÊNCIA DE P
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 2426 desautorizar a decisão precedente. Há coisa julgada. Um dos AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO fundamentos que podem ser invocados para sustentar este INDENIZATÓRIA. EXTINÇÃO. raciocínio é que, na realidade, as condições da ação pertinem com o mérito, conforme foi alertado antes (item 20). (PEREIRA, Hélio do ILEGITIMIDADE PASSIVA. REPETIÇÃO D
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 2510 em estudo definitivo demonstrou que as condições se referem Situação curiosa se refere às condições da ação. Quase ao mérito, gerando coisa julgada material a decisão a esse pacificamente entende-se que a decisão a este respeito não respeito (Comentários ao Código de Processo Civil, v. III, p. 339 e envolve matéria de mérito. Correto, por conseguint
2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 2884 envolve matéria de mérito. Correto, por conseguinte, que decretada (PEREIRA, Hélio do Valle. Manual de Direito Processual Civil: a carência de ação, não fica o autor inibido de novamente sindicar a Roteiros de aula - processo de conhecimento. Florianópolis: questão de direito material. Imagine-se, porém, que tenha sido Conceito editorial, 2007, p. 79), ap
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 pretensão poderá ser novamente apresentada em juízo, mas 2693 2010.074389-5 , TJ de SC, grifos do acórdão). agora contra a parte efetivamente legitimada a responder à demanda. Se houve manifestação do direito de ação em face da Nesse sentido, decisões do STJ: mesma parte primitiva, o juiz do segundo processo não pode desautorizar a decisão precedente. Há co
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 2387 raciocínio é que, na realidade, as condições da ação pertinem com o mérito, conforme foi alertado antes (item 20). (PEREIRA, Hélio do ILEGITIMIDADE PASSIVA. REPETIÇÃO DA AÇÃO. PRELIMINAR Valle. Manual de Direito Processual Civil: Roteiros de aula - DE COISA JULGADA. REGULARIZAÇÃO DA FALTA DE processo de conhecimento. Florianópolis: Conceito editorial,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 ____________________________________________________________ AUSÊNCIA DE PROVAS QUE DEMONSTREM QUE O AUTOR FOI EXPOSTO A ALGUMA SITUAÇÃO VEXATÓRIA. ABALO NR.PROCESSO: 0455989.53.2014.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ANÍMICO NÃO COMPROVADO A CONTENTO. ACERVO PROBATÓRIO INDICATIVO VIGILANTES DA FINANCEIRA DE QUE O
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 2341 o mérito, conforme foi alertado antes (item 20). (PEREIRA, Hélio do ILEGITIMIDADE PASSIVA. REPETIÇÃO DA AÇÃO. PRELIMINAR Valle. Manual de Direito Processual Civil: Roteiros de aula - DE COISA JULGADA. REGULARIZAÇÃO DA FALTA DE processo de conhecimento. Florianópolis: Conceito editorial, 2007, CONDIÇÃO DA AÇÃO. NECESSIDADE. p. 712-713, apud acórdão r
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 2244 realidade, o mérito. É o que se passa com o reconhecimento de até se encontrar um magistrado que decidisse diferente " plano da prescrição (art. 267, inc. I, c/c o art. 295). Aí, como já dito, (Tratado de Direito Processual Civil, v. I, p. 348). o julgamento é realmente de mérito e existe coisa julgada material, de sorte que o pedido não pode ser renovado
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 2252 a carência de ação, não fica o autor inibido de novamente sindicar a Roteiros de aula - processo de conhecimento. Florianópolis: questão de direito material. Imagine-se, porém, que tenha sido Conceito editorial, 2007, p. 79), apud acórdão relatado pelo Des. reconhecida a ilegitimidade passiva. É evidente que a mesma Subst. Stanley da Silva Braga, no proce