10.001 resultados encontrados para stanley jose monteiro pedro oab - data: 02/03/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 472 1237 com fulcro no Art. 794, I do Código de Processo Civil, julgo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a EXTINÇÃO da presente EXECUÇÃO FISCAL que FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS move contra OLIVEIRA TAMBORES SUCATAS LTDA. Expeça-se certidão para inscrição em dívida ativ
2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27293 Juíza Relatora PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010828-16.2017.5.15.0067 RO RECORRENTE: COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO RECORRIDO: JOSE APARECIDO DOS SANTOS Votos Revisores RECORRIDO: COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (AN) Acórdão Processo Nº
2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 13831 DESEMBARGADOR FABIO ALLEGRETTI COOPER Relator 6ª CÂMARA - 3ª TURMA TRT 15ª REGIÃO-PROCESSO Nº. 0012164-59.2015.5.15.0153 EDRO EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO- COHAB-RP Votos Revisores JUIZ SENTENCIANTE: PEDRO HENRIQUE BARBOSA SALGADO DE OLIVEIRA GDFAC/bbm Acórdão Processo Nº RO-0012164-59.2015.5.15.01
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2430 669 suspensão.Int. - ADV: HELENICE CRUZ (OAB 84017/SP) Processo 1506152-83.2017.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Caiudi Pirola Macieira e Inez Ap Biasotto Macieira Vistos.Concedo ao Procurador do executado o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar nos autos o recolhimento da taxa de mandato.Fls.6/8: dig
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2144 Processo 1011450-29.2014.8.26.0196 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 196.2014/043193-0 dirigi-me ao endereço indicado e a
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 18151 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESEMBARGADOR FABIO ALLEGRETTI COOPER 3ª TURMA- 6ª CÂMARA Relator RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0012164-59.2015.5.15.0153 RO (Pje) ORIGEM: 6A VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 1° RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO Vo
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 DESEMBARGADOR FABIO ALLEGRETTI COOPER 18157 3ª TURMA- 6ª CÂMARA Relator RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0012164-59.2015.5.15.0153 RO (Pje) ORIGEM: 6A VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 1° RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA Votos Revisores DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO 2° RECORRENTE: COMPANHIA
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 18163 DESEMBARGADOR FABIO ALLEGRETTI COOPER Relator RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0012164-59.2015.5.15.0153 RO (Pje) ORIGEM: 6A VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 1° RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO Votos Revisores 2° RECORRENTE: COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE
2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acórdão Sessão realizada aos 03 de abril de 2019. Composição: Exmos. Srs. Desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa (Relatora), Desembargador Luiz Antonio Lazarim (Presidente Regimental) e Juíza Ana Paula Alvarenga Martins (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Pitas, em férias). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procu
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1058 quando assinaram o instrumento, devendo submeter-se, a priori, ao pactuado, em atenção ao princípio do pacta sunt servanda. Ademais, se o pleito dos autores vier a ser acolhido, não haverá dificuldade para obter o reembolso do valor que, eventualmente, pague a maior. Não há, portanto, perigo de dano i