Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DISTRIBUIÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/04/2014 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: TATHIANE MENEZES DA ROCHA PINTO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0002122-97.2014.403.6103 PROT: 15/04/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: STARTEL VALE TELEINFORMATICA LTDA - EPP VARA : 4 PROCESSO : 0002123-82.2014.403.6103 PR

Publicações Judiciais II ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AC-SP 2138747 0021035-05.2015.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : JOSE MARQUES ALVES ADV : SP121882 JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA APDO(A) : Banco do Brasil S/A APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). AC-SP 1327573 0007913-82.2007.4.03.6106 2007.61.06.007913-3 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : CARRO

Publicações Judiciais II ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00643 AC : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 1366791 0005563-67.2006.4.03.6103 SP 2006.61.03.005563-8 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : STARTEL VALE TELEINFORMATICA LTDA -ME ADV : SP032872 LAURO ROBERTO MARENGO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00644 ApelReex 2187300 0004892-91.2014.4.03.6126 SP RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : MILTON

Publicações Judiciais II ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0641 REO-SP 2128137 0000308-11.2014.4.03.6116 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA PARTE A : RODRIGO APARECIDO ALVES ADV : SP273016 THIAGO MEDEIROS CARON PARTE R : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA INTERES : ENCASOL ENCANAMENTO CALDERARIA E SOLDAS LTDA e outros(as) REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ASSIS Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FED

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: COMIBRAS LITORAL COM/ E SERVICOS LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0004313-86.2012.403.6103 PROT: 04/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: MARINHO & FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. EPP VARA : 4 PROCESSO : 0004314-71.2012.403.6103 PROT: 04/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: J V G DO VALE MODELAGEM LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0004315-5

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: COMIBRAS LITORAL COM/ E SERVICOS LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0004313-86.2012.403.6103 PROT: 04/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: MARINHO & FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. EPP VARA : 4 PROCESSO : 0004314-71.2012.403.6103 PROT: 04/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: J V G DO VALE MODELAGEM LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0004315-5

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: & KIDS LTDA ME VARA : 4 PROCESSO : 0000945-69.2012.403.6103 PROT: 09/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARCELO CARNEIRO VIEIRA EXECUTADO: & FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. VARA : 4 PROCESSO : 0000946-54.2012.403.6103 PROT: 09/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARCELO CARNEIRO VIEIRA EXECUTADO: SAIKO AUTOMACAO LTDA - EPP VARA : 4 PROCESSO : 0000947-39.2012.403.6103 PROT: 09/02/2012

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: & KIDS LTDA ME VARA : 4 PROCESSO : 0000945-69.2012.403.6103 PROT: 09/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARCELO CARNEIRO VIEIRA EXECUTADO: & FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. VARA : 4 PROCESSO : 0000946-54.2012.403.6103 PROT: 09/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARCELO CARNEIRO VIEIRA EXECUTADO: SAIKO AUTOMACAO LTDA - EPP VARA : 4 PROCESSO : 0000947-39.2012.403.6103 PROT: 09/02/2012

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006057-82.2013.403.6103 PROT: 19/07/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CARLOS GOMES DE SIQUEIRA ADV/PROC: SP204694 - GERSON ALVARENGA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0006058-67.2013.403.6103 PROT: 19/07/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CLAUDEMIR DONIZETI RAMOS ADV/PROC: SP204694 - GERSON ALVARENGA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0006059-52.2013.403.6103 PROT: 19/07/2013 CLASSE : 00029 - PROC

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARCELO CARNEIRO VIEIRA EXECUTADO: STARTEL VALE TELEINFORMATICA LTDA - EPP VARA : 4 PROCESSO : 0007011-31.2013.403.6103 PROT: 03/09/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARCELO CARNEIRO VIEIRA EXECUTADO: DOMINIO SERVICOS GERAIS LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0007012-16.2013.403.6103 PROT: 03/09/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARCELO CARNEIRO VIEIRA EXECUTADO: LEBR