Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 997 FLORIANÓPOLIS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 2 - DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS ("MAREMONTI FLORIANÓPOIS") - CNPJ 17.231.474/0002-28, o A parte reclamada insurge-se contra a sua condenação no que atrai a responsabilidade solidária da matriz NB STEAK pagamento das verbas rescisórias e da indenização de 40% do FLORIANOPOLIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ F

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 1014 FLORIANÓPOLIS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 2 - DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS ("MAREMONTI FLORIANÓPOIS") - CNPJ 17.231.474/0002-28, o A parte reclamada insurge-se contra a sua condenação no que atrai a responsabilidade solidária da matriz NB STEAK pagamento das verbas rescisórias e da indenização de 40% do FLORIANOPOLIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1452 - - JOSE ROBELIO GOMES LIMA - - DAIKI NATAYAMA - - WELLINGTON GONÇALVES - - LEDA ZAMPESE ISIDIO - - SILVANIA PEREIRA - - DAVID TORRES - - GILSELENE XAVIER CAETANO - - ROSILDA DOS SANTOS BERTTI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência aos autores sobre os documentos apresentados pela Administração,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1413 há sucumbência a ser executada e tampouco notícia de descumprimento. Caso haja cumprimento de obrigação de fazer e/ou de pagar, fica as partes desde já advertidas de que em se tratando de obrigação de fazer, deve ser observado o disposto no art. 536, do NCPC e se os exequentes pertencem às mesmas Secretarias. C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1206 Processo 1021151-45.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - Vistos. Fls. 85: sobre o AR negativo, diga o autor. - ADV: DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB 126682/SP), SANDRA BARBOSA WADA (OAB 177734/SP) Processo 1021341-08.2020.8.26.0053 - Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1443 nº 9.099/95. P.R.I. São Paulo, 24 de junho de 2020. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP) Processo 1020655-16.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Provas - Nb Steak Jk Comercio de Alimentos Ltda - Vistos. Homologo o pedido de desistência formulado a fls. 38/40 e, em consequência, JUL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1124 Anulação de Débito Fiscal - Sansone Pacheco Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. 1. Ausente impugnação, prossigase na execução pelo valor apresentado pela parte exequente. Conforme o Comunicado SPI nº 03/2013 (processo CPA nº 2013/186913), as petições de solicitação de expedição de ofício requisit�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1388 o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. 4. Intime-se. São Paulo, 24 de abril de 2020. LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES Juiz de Di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1383 e os pressupostos processuais, o feito está saneado. 2. Necessária a realização de prova pericial, para se dirimir a questão relativa às condições da atividade exercida pela autora: se insalubres ou não e o grau da insalubridade. 3. Determino seja expedida Carta Precatória à Comarca de Guarulhos, local em que a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2120 e 10º do art. 100 da CF, sob o argumento de que tais dispositivos consagrariam superioridade processual da parte pública no que concerne aos créditos privados reconhecidos em decisão judicial transitado em julgado. Com efeito o STF declarou que “assentou-se a inconstitucionalidade da frase “permitida por inicia