Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1441 Meneses dos Santos - Apelante: Marcos Roberto Martins - Apelante: NORBERTO RICARDO FACCIOLI - Apelante: Valmir Santos Medrado - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - 1 - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe 26/09/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1441 Meneses dos Santos - Apelante: Marcos Roberto Martins - Apelante: NORBERTO RICARDO FACCIOLI - Apelante: Valmir Santos Medrado - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - 1 - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe 26/09/201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1037 Processo 1014035-95.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Lucia Valerio e outros - Providenciem os requerentes o recolhimento das custas processuais em aberto(R$ 450,00 referente às custas iniciais/ R$ 604,20 referente à taxa de litisconsórcio ativo

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 221 230 Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 24ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA 472474-73.2011.8.06.0001/0 - BUSCA E APREENSÃO - CÍVEL/CRIME - VARAS CÍVEIS Requerente : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Requerido : FRANCISCO DE ASSIS FELIX DA SILVA Relator(a): Dr(a) ANTONIO ALVES DE ARAUJO - 24ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribu

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3137 procuradores com poderes específicos para transigir, para que produza seus efeitos legais, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Vistos,etc. Exclua-se de pauta. Homologo o acordo noticiado no Id 42433fc, formalizado por Concede-se à parte autora os benefícios da justiça gratuita, diante procuradores com poderes específicos para transigir, para que da declara�

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 8196 correção monetária o IPCA-E até a citação e, posteriormente, a taxa SELIC, nos termos do art. 406, do Código Civil. Tendo em vista que PODER JUDICIÁRIO a taxa SELIC engloba os juros de mora, não se aplica a regra JUSTIÇA DO prevista no art. 39 da Lei 8177/91, sob pena de aplicação de juros sobre juros, o que é vedado pelo ordenamento. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS:

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 497 315 COMARCA DE GRANJA - 1ª VARA DA COMARCA DE GRANJA Juiz(a) Substituto : CANDICE ARRUDA VASCONCELOS Diretor(a) de Secretaria: CÍDIA FROTA SALDANHA EXPEDIENTE nº 38/2012 em: Doze (12) de Junho de 2012 OAB CE/22312 Seq. 1 OAB Seq. 1) 4965-13.2012.8.06.0081/0 - ADOÇÃO REQUERENTE.: FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO REQUERENTE.: FRANCISCO LEONARDO RIBEIRO GUARINHO REQUERENTE.: MA

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 104 299 CE”.- INT. DR(S). MANOEL PORTELA FILHO 3) 53-44.2010.8.06.0080/0 - Tombo: 2242 - AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERIDO.: MARIA HELENA DA SILVA. “Prezado senhor, sirvo-me da presente para intimá-lo a comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 08 de dezembro de 2010, às 10 horas, no fórum desta Comarca, situado à Rua Euclides Augusto Ribeiro, 337, Cen

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 6372 se que toda prova documental deverá vir aos autos até a realização da audiência. DESTINATÁRIO(S): RAIA DROGASIL S/A 2) As sessões a serem realizadas serão do tipo UNA, sendo certo, Endereço desconhecido no entanto, que a produção de prova testemunhal, se deferida, será NOTIFICAÇÃO PJe realizada em outra oportunidade, possibilitada a partição da AUD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 865 147 - 0159253-83.2007.8.26.0000 - Apelação - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Sergio dos Santos - Apelado: Confederaçao Nacional da Agricultura e Pecuaria do Brasil Cna - Advogado: Getulio Teixeira Alves (OAB: 60088/SP) Advogado: Caetano Miguel Barillari Profeta (OAB: 144173/SP) - Advogado: Luiz Fernando Maldonado de Almeida