Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 785 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Stefan Guy Boury - Agravante: Didier Rene Walter Boury - Agravado: Paulo Eduardo Silva Malerba - Agravada: Maria Aparecida Rodrigues Lima - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento tirado de decisão que, em ação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2120 civil decretada.Expeça-se, outrossim, certidão de protesto do pronunciamento judicial nos termos dos artigos 517 e 528, 1º §, do NCPC e do Provimento nº 13/15, da Corregedoria Geral de Justiça.Providencie a serventia a expedição de certidão, com os requisitos constantes do artigo 517, § 2º, para en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1236 recebimento. Havendo inércia da parte na comprovação da intimação ou o não comparecimento da testemunha (quando a parte se comprometer a apresentá-la na audiência), considerar-se-á desistência da prova (artigo 455, §§ 1º, 2º e 3º, do NCPC).Em se tratando de testemunha arrolada pelo Ministéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2631 manifestem-se os exequentes, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando planilha atualizada do débito, bem como informando se pretendem converter o rito desta execução para aquele previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, situação em que deverá ingressar com nova ação para a execução do débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1236 recebimento. Havendo inércia da parte na comprovação da intimação ou o não comparecimento da testemunha (quando a parte se comprometer a apresentá-la na audiência), considerar-se-á desistência da prova (artigo 455, §§ 1º, 2º e 3º, do NCPC).Em se tratando de testemunha arrolada pelo Ministéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1477 e Marlene Aparecida Almeida e outros. Delineados os pedidos do exequente, passo ao exame da impugnação. Inicialmente, afasto a discussão acerca da exigibilidade dos créditos discutidos nas ações nº 1007908-18.2015.8.26.0309 e nº 101844692.2014.8.26.0309, pelo exequente, uma vez que não guardam relaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1163 pelo Consulado Brasileiro de Bruxelas e, por isso, dependiam do Consulado Brasileiro para obter as instruções corretas. Afirmaram que, quando os autores viajaram à Bélgica, eles estavam fora do país a trabalho, não existindo recusa nem má vontade de suas partes. Impugnaram o pedido de indenização po