Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011335-75.2014.5.15.0036 AUTOR: ANA PAULA RODRIGUES DE MELO RÉU: THARMON MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI - EPP e outros DESPACHO Vistos, etc. A reclamatória segue pelo Rito Ordinário. Considerando as devoluções das notificações endereçadas aos reclamados, pelos motivos mudou-se e não existe número indicado, DET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1278 Bueno Kinoshita (OAB: 86356/SP) (Fls: 43 - 1º ap) - Advogado: Jose Yoiti Kinoshita (OAB: 300365/SP) (Fls: 43 - 1º ap) 0004442-54.2014.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Roseli dos Santos Colombari - Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1939 (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 29) 7003015-34.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Francisco Bruno - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Julio Cesar Venancio - Advogada: Micheli Patrícia Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho (OAB: 283259/S

Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 643 atualizadas a partir de então, também a cargo dos reclamados. previdenciários cabíveis ao empregador. Ante a natureza indenizatória das verbas deferidas, não haverá incidências previdenciárias e fiscais sobre o crédito do autor. No tocante ao imposto de renda a ser retido na fonte, como o fato gerador somente se configurará com a efetiva disponibilização

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1589 - Apelante: Altair Elias Gardini e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André Luiz da Silva da Cunha (OAB: 329879/SP) (Defensor Público) (Fls: 131) 250 - 0006572-78.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Robson Lerme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 269 das Execuções Criminais; Nº origem: 7005343-71.2017.8.26.0482; Assunto: Indulto; Agravante: Elenice Rosa dos Santos; Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7005377-46.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 318 0002161-10.2008.8.26.0355; Apelação; Comarca: Miracatu; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 355.01.2008.0021610/000000-000; Assunto: Corrupção passiva; Apelante: Gilmar Azevedo; Advogado: Dan Lupercio Viana Leite (OAB: 97116/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2836 Nº 9000718-49.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Wilson Inocencio Rocha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) - 6º And

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2836 Nº 9000718-49.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Wilson Inocencio Rocha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) - 6º And

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 306 62.2011.8.26.0223; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gustavo Henrique Costa; Advogado: Mário Sérgio Malas Perdigão (OAB: 155689/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004984-53.2009.8.26.0441; Processo Físico; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial