Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 374 0004930-04.2012.8.26.0176; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Adriano Ferreira Alves; Advogado: Anderson Cardoso Amaral (OAB: 262573/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005067-98.2014.8.26.0019; Processo Físico; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 00050

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2451 ao recurso para diminuir as penas de Josimar Farias da Silva a 2 anos de reclusão e 10 dias multa, estabelecido o regime aberto para término do cumprimento da pena. V.U. - Advogada: Maria Claudia Mendonca (OAB: 131547/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48 apenso) 0005691-10.2012.8.26.0443 - Processo Físico - Apelação - Piedade - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1956 Nº 0003383-66.2014.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apelante: Cristian Douglas Braga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena pecuniária a 11 dias-multa e estabelecer o regime aberto, nos termos do art. 38

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2359 Nº 0004138-32.2013.8.26.0009 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Rogerio de Mello Pedroza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao apelo e, de ofício, afastaram o sursis da pena, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Daniel Alves dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 3242 decisão às fls. 26 dos autos principais. Ciência às partes. Em seguida, com as anotações necessárias, arquive-se este expediente por não haver outras providências a serem tomadas no âmbito da Corregedoria dos Presídios - ADV: PAOLA SILVA DE VECCHI (OAB/SP 226.713). Corregedoria 67/2016 JOÃO DA COSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 3865 838.632 EVANDRO ROBSON DE SOUZA (Execução de Sentença). Apenso de Sindicância. Fls. 36. Intimar a r . defesa constituída acerca da r. decisão que, em 26.07.2018, reconheceu a falta disciplinar de natureza grave ocorrida em 18/09/2017 e determinada sua regressão ao regime fechado e declarada a perda de 1/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 3908 em recorrer da r. decisão que indeferiu o pedido de Comutação de Penas com base no Decreto Sem Número de 12 de abril de 2017. ADV. DR. ROBERT GOMES CARDOSO LUIZ OAB/SP 349.411. 664.456 ESDRAS GONÇALVES DOS SANTOS (Execução de Sentença). Apenso Roteiro de Penas. Ciência à Defesa da sentença de fl. 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3801 810.149 RAFAEL DOS SANTOS BARRETO (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto. Ciência à defesa da r. sentença de 23/04/2018, que promoveu o sentenciado ao regime semiaberto. ADV. EMERSON EGÍDIO PINAFFI (OAB/SP 311.458) e DIEGO PAVANELO (OAB/SP 384.763). 1.069.250 ABRAÃO CARDOSO ALVES (Execução de Sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2738 despacho de 12 de fevereiro de 2016: Para o processamento do pedido de Indulto/Comutação de Penas é necessário Boletim Informativo devidamente assinado, atestado de comportamento carcerário e protocolo junto ao Conselho Penitenciário de que o expediente foi para lá também encaminhado para fins de pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 639 JÚNIOR; Foro de Bauru; 2ª Vara das Execuções Criminais; 7005153-80.2017.8.26.0071; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Wellington José dos Santos; Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para mani