58 resultados encontrados para stefanny fernandes lima - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 ALEX PEREIRA MENDONCA, 2) EDUARDO PEREIRA M ENDONCA EM RELACAO AO CRIME DO ARTIGO 244-B DO ESTATUTO DA CRIANC A E DO ADOLESCENTE; 3) TULIO MARTINS DE OLIVEIRA, EM RELACAO AOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 180, 1, DO CODIGO PENAL, E 244-B DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE; 4) EDUARDO CARDOSO DO NASC IMENTO, EM RELACAO AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 2, 2 E 4, I DA L EI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PEREIRA MENDON CA: 15 (QUINZE) ANOS, 07 (SETE) MESES E 18 (DEZOITO) DIAS DE RECL USAO, ALEM DE 53 (20+10+10+13) (CINQUENTA E TRES) DIAS-MULTA, EM REGIME INICIALMENTE FECHADO EDUARDO PEREIRA MENDONCA: 12 (DOZE) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSAO, E 44 (QUARENTA E QUATRO) DIAS- MULTA, EM REGIME INICIALMENTE FECHADO TULIO MARTINS DE OLIVEIRA: 13 (TREZE) ANOS E 06 (SEIS) MESES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PECAM-SE AS COMPETENTES GUIAS DE RECOLHIMENTO PROVISORIA A SEREM ENCAMINHADAS AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO JUIZO DA EXECUCAO COMPETENTE. DE OUTRO GIRO, NO QUE DIZ RESPEITO A SIMARA GONCALVES BASTOS FERREIRA, EDUARDO CARDOSO DO NASCIMENTO, STEFANNY FERNAND ES LIMA, JESSYKA GOMES DE MACEDO E JOSE LEDIMAR DE ARAUJO, CONSID ERANDO O QUANTITATIVO DE PENA IMPOSTO E O REGIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 A E DO ADOLESCENTE; 3) TULIO MARTINS DE OLIVEIRA, EM RELACAO AOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 180, 1, DO CODIGO PENAL, E 244-B DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE; 4) EDUARDO CARDOSO DO NASC IMENTO, EM RELACAO AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 2, 2 E 4, I DA L EI 12.850/13; 5) SIMARA GONCALVES BASTOS FERREIRA; EM RELACAO AOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 2, 2 E 4, I DA LEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 QUE POSSAM SOCORRE-LOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSA O PUNITIVA CONSTANTE DA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR 1) ALEX P EREIRA MENDONCA, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 2, 2 E 3 DA L EI 12.850/13, ARTIGOS 180, 1, 157, 2, INCISOS I E II, C/C 311, CA PUT, DO CODIGO PENAL; 2) EDUARDO PEREIRA MENDONCA, COMO INCURSO N AS SANCOES DO ARTIGO 2, 2, DA LEI 12.850/13,
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1340 131 O(A) Doutor(a) ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª. Vara Judicial da Comarca de Porto Feliz, do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a ABIMAEL LIMA DA SILVA, RG 128061674, CPF 063247738-50, nascido(a) 20/04/1965, natural de São Bernardo do Campo, SP, filho(a) de ARMANDO JOSE DA SILVA e de CREUSA
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1322 223 levantamento do depósito efetuado, foi deferida a expedição do presente edital, com prazo de 10 dias, nos termos do art. 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41, contando o prazo a partir da publicação no D.J.E., após o que, sem impugnação, referida quantia será levantada. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na form