Publicações Judiciais II ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEGAL. EM MESA AI-SP 566670 0022122-60.2015.4.03.0000 00017808420074036183 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS AGRTE ADV : STEFANO DE ARAUJO COELHO : SP214174 STEFANO DE ARAUJO COELHO AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PARTE A : LEONOR POLIMENO MOREIRA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001779-84.2016.403.6183 PROT: 16/03/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JESSIMARIE CUNHA BARBOSA ADV/PROC: SP162216 - TATIANA RAGOSTA MARCHTEIN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001780-69.2016.403.6183 PROT: 16/03/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANEZIO PEREIRA DA SILVA FILHO ADV/PROC: SP162216 - TATIANA RAGOSTA MARCHTEIN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0001781-54.2016.403.6183 PROT: 16/03/201

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: CACILDA DAS GRACAS GRACIANO ADV/PROC: SP214174 - STEFANO DE ARAUJO COELHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0004067-05.2016.403.6183 PROT: 14/06/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: IVETE FERREIRA DA SILVA AFONSO ADV/PROC: SP214174 - STEFANO DE ARAUJO COELHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0004068-87.2016.403.6183 PROT: 14/06/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: VALERIA ISABEL CABRAL ADV/PROC: SP265306 - FABIO Z

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0051595-35.2017.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301077489 AUTOR: DAMARA DIAS MARCELO (SP336324 - LUIZ FERNANDO PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Defiro a gratuidade de Justiça. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa no sistema processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS A

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0004271-49.2016.403.6183 PROT: 21/06/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ISABEL MARIANE OLIVEIRA TAVEIRA ADV/PROC: SP173723 - MARCIA APARECIDA FLEMING REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 10 PROCESSO : 0004272-34.2016.403.6183 PROT: 21/06/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ZILMAR CARLOS DA SILVA BRITO ADV/PROC: SP359887 - IOLANDA DE SOUZA ARISTIDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PR

Publicações Judiciais I ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o breve relatório. Decido. O feito comporta julgamento monocrático, na forma do art. 557 do Código de Processo Civil, considerando os precedentes jurisprudenciais no sentido da nulidade do processo na hipótese em que é cerceado o direito das partes de produzir provas em audiência. A título ilustrativo, transcrevo o seguinte julgado: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL. DECLARAÇÃO ESCRITA DE TESTEMUNHA. DISPENSA DA PROVA ORAL. IMPOSSIBILIDADE.

Publicações Judiciais I ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO (198) Nº 5004500-84.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: VERA LUCIA RIBEIRO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: STEFANO DE ARAUJO COELHO - SP2141740A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO R ELATÓR IO Trata-se de apelação em ação ajuizada contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando o reconhecimento de labor espe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. SãO PAULO, 16 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007667-10.2012.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: CRISTIANE FERNANDES VIEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO DA SILVA GALVAO VIEIRA - SP281798, STEFANO DE ARAUJO COELHO - SP214174 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: ROSETI MORETTI ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FABIO DA SILVA GALVAO VIEIRA - SP281798 ADVOGADO

Publicações Judiciais II ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : LUIZ SHINJI YAMADA ADV : SP174250 ABEL MAGALHAES Anotações : JUST.GRAT. 00200 Ap 2298220 0008738-98.2018.4.03.9999 SP 10065375620158260038 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : SILVIO ROSSI ADV : SP262009 CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00201 ApReeNec 2214770 0005193-86.2014.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. L

Publicações Judiciais II ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10004250620178260619 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA APTE : JOAO ALBERTO MENCARONE (= ou > de 60 anos) ADV : SP185276 JULIANO SCHNEIDER APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0855 ApCiv-SP 2261822 0026507-56.2017.4.03.9999 1600001876 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA APTE : EVA DOS SANTOS GOMES DA SILVA ADV : SP374