Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2820 157159/SP) Processo 1006546-81.2019.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A Bbi Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1890 - ADV: RAFAEL DA SILVA CATARINO (OAB 359763/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) Processo 1005830-18.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Agêncie e Distribuição - FLY COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. - 1. Ad cautelam, expresse(m)-se o(s) demanda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1639 em 10% do pedido reconvencional. Logo, com a superveniência da r. sentença houve a perda do objeto do agravo de instrumento, isso porque foi reconhecida a ilegitimidade quanto aos agravantes, como dito, e a tutela de urgência impugnada consequentemente não subsiste. Assim sendo, a matéria sub examine foi apreciada em cogni�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3761 somente nas causas em que for inestimável ou irrisório o proveito econômico ou, ainda, quando o valor da causa for muito baixo. Todavia, o dispositivo em questão deve ser interpretado não apenas em seu sentido gramatical, mas também à luz dos princípios constitucionais. Assim, se, por um lado, exige-se do magis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1026 razão pela qual deveria ter havido novo pedido de autorização, agora à ARTESP, permanecendo, todavia, o autor no local de modo clandestino. Invocou o princípio da supremacia do interesse público, que deve prevalecer no caso. Apontou norma para a instalação de postos de venda de produtos hortifrutigranjei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1639 de dez por cento(10%) sobre o valor do débito, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Não efetuado o pagamento no prazo assinalado, o oficial de justiça procederá a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento do débito, de tudo lavrando-se auto, com intimação da parte executada.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2437 1812 consolidação do domínio e posse plena do bem em mãos do autor.No mais, o bem já foi devolvido.Quanto ao pedido de aplicação de multa pelo eventual atraso do autor na devolução do veículo, o mesmo não merece prosperar.O fato do autor ter atrasado em quatro dias a devolução do bem, não é motivo suficiente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1983 675 demandante, procedimento vedado pelo ordenamento jurídico pátrio (artigo 884 e seguintes do Código Civil) e que contrariaria, em prevalecendo, a finalidade e a natureza do instituto. Ante todo o exposto, julgo parcialmente procedente a ação, tornando definitivos os provimentos de urgência concedidos as f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1575 366 motivo da devolução: “ausente”. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP) Processo 0021372-34.2012.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Ilda Cruz Martins - Vistos. Foi determinado o bloqueio de valores pertencentes ao(s) executado(s) pelo sistema BacenJud; Intime-se o(a) exeqüente para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1507 2310 impossibilitando-se o cruzamento de dados. É o relatório. Fundamento e Decido. Realizada a instrução necessária nas duas ações e afastadas as preliminares, passo ao mérito. Os pedidos constantes dos mencionados autos são, em síntese: a) anulação da exclusão do autor da sociedade (autos nº. 1.309