26 resultados encontrados para stefano lima de andrade - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 PESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO (VIDE TERMO DE FLS. 273), MOTIVO PE LO QUAL O MM. JUIZ DECRETOU-LHE A REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 367 DO CPP. PRESENTES OS DEFENSORES DOS ACUSADOS : DR. ALLAN MONTONI JOOS / DPE/GO (SILTON/ LUIZ) E DRA. SUSANNE FERREIRA DA FARIA OA B/GO 23.693. (DIEGO) . PRESENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA AC USACAO: WILSON RODRIQUES ALVES/DECON , KELLY
3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 616 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. PODER As partes ao ID. 5f6d733 pactuaram acordo extrajudicial, JUDICIÁRIO requerendo sua homologação. As partes estão representadas por procuradores distintos, conforme À RECLAMANTE: procurações nos autos, tendo, também, a requerente EDNA Ter vista da PETIÇÃO e DOCUMENTO juntados em 14.9.20.
3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 3091 com o art. 214, § 9º, do Dec. n. 3.048/98 e art. 28 da Lei n. LUIZ EDUARDO DA SILVA PARAGUASSU Juiz Titular de Vara do Trabalho 8.036/90, devendo os recolhimentos previdenciários ser efetuados de acordo com o art. 43 e §§ da Lei n. 8.212/91. Recolhimentos fiscais nos termos do art. 46 da Lei n. 8.541/92. Processo Nº ATOrd-0001261-04.2010.5.18.0008 AUTOR KATIA MA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 : : : : : 7850-88.2013.8.09.0175 613 ACAO PENAL FABIANO FIRMINO DA SILVA EDVAN PEREIRA CARVALHO STEFANO LIMA DE ANDRADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201300078507 DESPACHO I) TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS . RETRO, ACERCA DO TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO QUE MANTEVE O R EGIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NAO HA COMO VALORAR CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MAN EIRA DE AGIR E DE SENTIR. DEVE-SE PORTANTO, CONSIDERA-LA FAVORAVE L A FIM DE EVITAR PREJUIZO; MOTIVOS DO CRIME - INERENTES AO TIPO; CIRCUNSTANCIAS DO CRIME TENHO QUE SAO NORMAIS AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO; CONSEQUENCIAS DO CRIME REGI STRO QUE NINGUEM CHEGOU A SE FERIR; COMPORTAME