Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 PROCESSO :1004952-63.2019.8.26.0220 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.C.O.F. ADVOGADO : 126264/SP - Alessandra Moraes de Souza Alves VARA:1ª VARA PROCESSO :1004957-85.2019.8.26.0220 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.S.M. ADVOGADO : 291160/SP - Raphael Rio Machado Fernandes VARA:1ª VARA

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 6320 Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Tendo em vista a Portaria GP-CR 07/2018 do TRT 15ª Região, fica redesignada a audiência UNA para o dia 03 de setembro de 2018 Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: as 10:30 horas, mantidas as cominações anteriores. Notificação Tendo em vista a Portaria GP-CR 07/2018 do TRT 15ª Região, fica re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2399 3000 Ferdinando Resta Sacardi - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Vistos.Trata-se de ação proposta perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, com pedido de tutela antecipada, em razão dos fatos mencionados no pedido inicial.Na espécie, a tutela provisória será concedida quando houver eleme

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. ADICIONAL DE FÉRIAS. QUINZE DIAS QUE ANTECEDEM AUXÍLIO DOENÇA OU ACIDENTE. SALÁRIO MATERNIDADE. 1. Quanto ao adicional constitucional de férias, revejo posicionamento anteriormente adotado tendo em vista o julgamento pelo C. STJ do REsp nº 1.230.957/RS sob o regime do artigo 543-C do CPC, fixando o entendimento de que não deve incidir contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias. 2. O C. STJ firmou o enten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2226 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500060-59.2016.8.26.0220 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDA : Transportadora e Locadora Bustamante Ltd VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500061-44.2016.8.26.0220 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 3859 JUÍZO DEPREC. : JD da 4ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos - São José dos Campos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Rinaldo Alves Casimiro da Silva VARA:2ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA SALZANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CILENE APARECIDA DE CAMPOS EDI

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. ADICIONAL DE FÉRIAS. QUINZE DIAS QUE ANTECEDEM AUXÍLIO DOENÇA OU ACIDENTE. SALÁRIO MATERNIDADE. 1. Quanto ao adicional constitucional de férias, revejo posicionamento anteriormente adotado tendo em vista o julgamento pelo C. STJ do REsp nº 1.230.957/RS sob o regime do artigo 543-C do CPC, fixando o entendimento de que não deve incidir contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias. 2. O C. STJ firmou o enten

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. ADICIONAL DE FÉRIAS. QUINZE DIAS QUE ANTECEDEM AUXÍLIO DOENÇA OU ACIDENTE. SALÁRIO MATERNIDADE. 1. Quanto ao adicional constitucional de férias, revejo posicionamento anteriormente adotado tendo em vista o julgamento pelo C. STJ do REsp nº 1.230.957/RS sob o regime do artigo 543-C do CPC, fixando o entendimento de que não deve incidir contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias. 2. O C. STJ firmou o enten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2391 3090 Processo 1003274-18.2016.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Luis Eduardo Rivelo - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Diante do extrato de fls. 173/174, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento, registrado sob o nº 0100063-23.2017.8.26.9060. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2875 729 de cinco dias, nos termos do art. 485, III do CPC ou sob pena de arquivamento. Int. - ADV: WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1008849-67.2018.8.26.0048 - Procedimento