Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 Neto 014651 - Pb • 1023, 1027, 1030; Jose Alves Formiga 005486 - Pb • 166; Jose Armando Da Costa 006344 - Pb • 538; Jose Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - A • 878, 946 ; Jose Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - Pb • 806; Jose Arnaldo Sousa De Azevedo 014205 - Pb • 139; Jose Augusto Nery De Oliveira Junio 024009 - Pb • 849; Jose Barto

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 Silva 010600 - Pb • 915; Jose Silva Formiga 002507 - Pb • 1046; Jose Silveira Rosa 005977 - Pb • 554; Jose Sueldo Gomes Bezerra Filho 016900 - Pb • 298; Jose Ueliton Ferreira Candido 064132 - Rj • 1075; Jose Valdemir Da Silva Segundo 011416 - Pb • 30; Jose Wallison Pinto De Azevedo 013972 - Pb • 936; Jose William Soares 005706 - Pb �

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 Gaudencio Diniz Cabral 004562 - Pb • 125; Joao Guilherme Monteiro Petroni 139854 - Sp • 89; Joao Hymberto Martorelli 007489 - Pe • 760; Joao Loyo De Meira Lins 021415 - Pe • 644; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 863; Joao Paulo A Barreto Cavalcante 022880 - Ce • 640; Joao Paulo De Justino E Figueiredo 009334 - Pb • 25; Joao Pau

Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 Moura Juni 018043 - Pb • 221, 251; Jose Vercosa De Lemos Junior 020752 - A • 625; Jose Wallison Pinto De Azevedo 013972 - Pb • 557, 562, 563; Jose Wilton Marques Demezio 011342 - Pb • 497; Joseane De Azevedo Oliveira 013821 - Pb • 756; Josecimario Moura Lima 003679 - Pb • 84; Josedeo Saraiva De Souza 010376 - Pb • 455; Josefa Marquil

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 1128; Juliano Dos Santos Martins Silveira 016802 - Pb • 557; Juliano Nicolau De Castro 292121 - Sp • 3; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 896; Julio Cesar Lima De Farias 014037 - Pb • 955; Julio Cezar Alves Vilar 018661 - Pb • 660; Julio Pereira Da Costa Neto 016911 - Pb • 881; Julio Pereira De Sousa 005153 - Pb • 1185; Jurandi

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000821-83.2018.815.0000. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: FERNANDO PATRÍCIO FERRAZ (Adv.: Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho, OAB/PB nº 4.7

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 Bilac De Souza 008604 - Ba • 167; Lea Maria Silva Estevam Xavier 000835 - B • 31; Leandro Guerreiro C. Pinheiro 014436 - Pb • 383; Leidson Flamarion Torres Matos 013040 - Pb • 93, 105, 124, 150; Leilah Stefanis Farias Lins 012408 - Pb • 198; Leilana Jussara De Lima 005067 - Rn • 568; Leomario Goncalves Pessoa 007233 - Pb • 738; Leo

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 igual votação, concedeu-se parcialmente a segurança, nos termos do voto do Relator. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (30– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080014488.2016.8.15.0000. Impetrante: Marleide Rodrigues do Nascimento Santos. Advogado: Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Impetrado: Presidente da PbPrev – Paraíb

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 Augusto Rezende Junior 021806 - A • 794; Jose Aurino De Barros Neto 019474 - Pb • 447, 451, 466; Jose Barros De Farias 007129 - Pb • 710; Jose Batista Neto 009899 - Pb • 610; Jose Bezerra Segundo 011868 Pb • 890; Jose Bruno Macedo De Araujo 019229 - Pb • 646; Jose Carlos Nunes Da Silva 009371 - Pb • 338; Jose Carmelo Marinho Alves 0

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos) e Aluízio Bezerra Filho (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Presente à sessão o Exmo. Sr. José Roseno Neto, Procurador de Justiça. Secretariando os trabalhos, a Bel.