Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1230 na petição retro. - ADV: CICERA MARIA DE SOUZA LEMES (OAB 154199/SP), LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA (OAB 302015/SP), CELIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS (OAB 97840/SP) Processo 0134245-08.2008.8.26.0053 (053.08.134245-8) - Procedimento Comum - Gratificações Estaduais Específicas Antonio de Oliveira Godois e outros - F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2213 1101 Processo 0114085-30.2006.8.26.0053 (053.06.114085-4) - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - Claudio Ribeiro e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fls. 297/330- Ciência à FESP acerca do cálculo apresentado pelos exequentes. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), HILDA SABINO SIEMONS (OAB 101107/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 306 1018151-76.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1018151-76.2016.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Marina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 2562 Nº 0052286-73.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Maria Luiza Stramandinoli Rubio (Justiça Gratuita) e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - AGRAVO �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1329 Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0004989-89.2014.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Apte/Apdo: Nilson Apolinario da Silva - Apdo/ Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Andradina - Vista à(s) parte(s) contrária(s) pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 2579 PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - AGRAVO INTERNO – DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL – PRESCRIÇÃO – DEMORA- CITAÇÃO MATÉRIAS IDÊNTICAS AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS COM JULGAMENTO DEFINITIVO DE MÉRITO. - A DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO OCORRIDA ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1550 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos Relator: Des.: Danilo Panizza - Apelante: Instituto de Previdencia do Servidor Municipal - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Antônia Aparecida de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Dougl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2244 854 Processo 1035033-50.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Apparecida Lopes Pires - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual execução deverá observar o que dispõe o Provimento CG nº 16/2016 ( as execuções deverão tramita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2023 939 13ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA GABRIELLA PAVLÓPOULOS SPAOLONZI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA TOSHIKO YOSHITOME EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0581/2015 Processo 0000050-18.2010.8.26.0053 (053.10.000050-1) - Consignação em Pagament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2018 953 Processo 1046852-81.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Readaptação - Sonia Maria de Oliveira Camps - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. A tutela será apreciada após a vinda da resposta. Cite-se. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício e mandado de citação. Int. - ADV: M