10.001 resultados encontrados para stela cristina furtado - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1660 ADCT). Assim, prejudicado o regime de compensação para tributos devidos e créditos de precatórios previsto nos parágrafos 9º e 10 do artigo 100 da CF, restando desnecessária a intimação da executada para manifestação. 2.Expeça-se ofício requisitório. 3.Aguarde-se a comunicação do DEPRE-TJ, para a regular
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1429 Processo 0023369-68.2017.8.26.0053 (processo principal 0047533-10.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - José Antonio dos Santos Junior - Coordenador da Administração Financeira da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - - Diretor da São Paulo Previdência - Spprev -
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1081 Aparecida Moralles Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Fls. 426/442 e 444/486: antes, manifestem-se os exequentes quanto à satisfação integral do crédito referente ao ORPV nº 2744/2019, ficando advertidos que, no silêncio, será presumida a quitação do mesmo. Com relação à exequente Euni
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1659 Processo 0010303-84.2018.8.26.0053/09 - Precatório - Pagamento - Eide de Oliveira Ferreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1.Como é cediço, o C. Plenário do E. Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, em 14 de março do corrente, julgou parcialmente procedentes as ADI 4357 e 4425 para declarar a i
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 20 Nº de ordem cronológica: 2118/2019 Processo: 0096896-36.2018.8.26.0500 Processo de origem: 0011561-55.2008.8.26.0482/0002 Vara: 5ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE Reqtes: ANTONIO REINALDO DA SILVA E OUTROS Advogado: GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 161328/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 Reqte: BRAZ BRANDIMARTE NETO Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: ADRIANA MAZIEIRO REZENDE (OAB 154492/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR STELA CRISTINA FURTADO (OAB 139166/SP) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS Nº de ordem cronológica: 2125/2019 Processo: 00
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JALES Reqte: MANOEL ILDEFONSO PAZ LANDIM Advogado: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológic
TJSP 04/06/2019 - Pág. 1988 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1988 da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0598204-04.2008.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura do Municipio de Sao Bernardo do Campo - Apelado
TJSP 09/02/2015 - Pág. 1078 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1078 Fábio Wu (OAB: 282807/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0026333-44.2011.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Maximiano Cardoso (Justiça Gratuita) - Voto nº 16.938. À mesa. São Paulo, 24 de junho de 2013. Eduardo Gouvêa Relator
TJSP 11/04/2017 - Pág. 1111 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 1111 Chaves (OAB: 184512/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Janaína Régis da Fonseca Nogueira (OAB: 298600/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0012343-83.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de