Publicações Judiciais II ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE ADV APTE ADV APDO : : : : : ALEXANDRE IZIDORO SANTOS VIAIS e outro THALITA TOFFOLI PAEZ Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS 00031 AC 1718336 0005523-49.2010.4.03.6102 000552349201040 SP RELATOR APTE ADV APTE ADV APDO : : : : : : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR MARIA DO CARMO SANCHES PEREZ e outro ADRIANO OSORIO PALIN Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS 00032 ApelRe 1718628 00010

Publicações Judiciais II ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE ADV APTE ADV APDO : : : : : ALEXANDRE IZIDORO SANTOS VIAIS e outro THALITA TOFFOLI PAEZ Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS 00031 AC 1718336 0005523-49.2010.4.03.6102 000552349201040 SP RELATOR APTE ADV APTE ADV APDO : : : : : : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR MARIA DO CARMO SANCHES PEREZ e outro ADRIANO OSORIO PALIN Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS 00032 ApelRe 1718628 00010

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

partes apresentaram manifestação defendendo suas teses. É o breve relatório. Decido a impugnação apresentada pela CEF-exequente às fls. 140/145:1) Somente na fase da liquidação da sentença é que a CEF informou acerca das operações existentes (013 e 643). Na fase de conhecimento se limitou a juntar os extratos às fls. 107/112 sem alegar esta diferença, ingressando, inclusive, com ação rescisória (fls. 164/171), que foi extinta sem julgamento de mérito, restando claro que a situ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

partes apresentaram manifestação defendendo suas teses. É o breve relatório. Decido a impugnação apresentada pela CEF-exequente às fls. 140/145:1) Somente na fase da liquidação da sentença é que a CEF informou acerca das operações existentes (013 e 643). Na fase de conhecimento se limitou a juntar os extratos às fls. 107/112 sem alegar esta diferença, ingressando, inclusive, com ação rescisória (fls. 164/171), que foi extinta sem julgamento de mérito, restando claro que a situ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Bradesco Financiamentos S/A ADVOGADO : 269755/SP - Frederico Alvim Bites Castro REQDA : Leticia Magalhães Silva VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007349-48.2016.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : S.A.F.B.S. ADVOGADO : 270321/SP - Bruno Dada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 PROCESSO :0035238-52.2015.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Sambaíba Transportes Urbanos Ltda RECLAMADA : Livia Maria Gimenez VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :1087675-53.2015.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : P.R.C.P. ADVOGADO : 91810/SP - Marcia Reg

Publicações Judiciais I ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : AGRO COML/ CIRO LTDA : SP173699 WILTON MAGARIO JUNIOR e outro : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : 00218662920104036100 14 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte contra v. acórdão de órgão fracionário desta Corte, que manteve a sentença de improcedência do pedido, visando não ser compelida à retenção dos valores re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

utilizando, se possível, o sistema ARISP ou a expedição de Ofício para este fim. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0007404-83.2009.403.6106 (2009.61.06.007404-1) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP045599 - EDUARDO GIL CARMONA E SP112932 - SERGIO EDUARDO THOME E SP116238 - SANDRA REGINA FRANCISCO VALVERDE PEREIRA) X OSMAR FELIX DA COSTA(SP104574 - JOSE ALEXANDRE JUNCO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X OSMAR FELIX DA COSTA Vistos, Homologo po

Publicações Judiciais I ● 24/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : JOSE LUIZ MATTHES e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS 00071612020104036102 4 Vr RIBEIRAO PRETO/SP EMENTA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A RECEITA BRUTA PROVENIENTE DE COMERCIALIZAÇÃO RURAL. LEIS Nº 8.540/92 E Nº 9.528/97. PRESCRIÇÃO. AJUIZAMENTO POSTERIOR A LC 118/05. PRAZO QUINQUENAL. PRECEDENTE STF. EXIGIBILIDADE DA EXAÇÃO A PARTIR DA LEI 10.256/20

Publicações Judiciais II ● 30/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO A SEGUNDA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 0029 ApelReex-SP 1705153 0001169-09.2010.4.03.6125 RELATOR: DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO : MIGUEL ANGELO DE ALMEIDA ADV : ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OURINHOS - 25ª SSJ - SP A SEGUNDA TURMA, POR UNANIMID