Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VAR

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1351 Participações Ltda, é uma empresa "tão somente patrimonial, que Diante desse panorama, reitero, é correta a declaração da tem como atividade a participação em outras empresas" (p. 310). responsabilidade solidária da terceira, da quarta e da quinta rés, nos termos acima explicitados, sendo oportuno citar, ainda, a lição de Por fim, alegam que a primeira

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 determinados, a serem encomendados a fabricantes, por conta e 1276 estando todas dispostas no mesmo plano. ordem de clientes consumidores finais e respectiva instalação do mobiliário, podendo subcontratar com terceiros; 2 - a prestação de Neste sentido é o posicionamento doutrinário firmado por Alice serviços de montagem de móveis de madeira; 3 - a prestação d

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Da análise do contrato social da terceira demandada (pp. 194-ss), 1314 Nego provimento. verifico que Denise Ugalde e Leila Maria Castellan compõem o quadro societário, mesmas sócias da primeira demandada, Julgo, agora, o recurso ordinário da autora. empregadora da autora. 1. RESPONSABILIDADE DA SEGUNDA RÉ. No que tange à quarta reclamada, Orion, verifico quadro so

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Mozart Victor Russomano, na obra citada, e de cujo ponto de vista 1258 reclamada. compartilhamos, admite também uma segunda forma de grupo econômico instituído sem a existência da empresa líder e de Por corolário, diante do conceito aberto atribuído ao instituto, com o empresas lideradas, mas com todas as empresas dispostas qual comungo, reconheço a responsabili

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1295 CLT, com a ressalva de permitir o reconhecimento de grupo econômico mesmo que não exista uma empresa controladora em No que tange à quarta reclamada, Orion, verifico quadro social relação às demais. diverso, composto por Stela Maris Lima Renz e Vania Maria Ugalde Köhler (p. 200). Contudo, é juntado às pp. 285-ss um contrato de Assim, admite-se a configuraç

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1332 "O § 2º do art. 2º da CLT estabelece como requisito para o Da análise do contrato social da primeira demandada (p. 184), reconhecimento de grupo econômico a presença de uma empresa empregadora da autora, verifico que o quadro social é composto por que esteja no controle das demais. A doutrina denomina a Denise Ugalde e Leila Maria Castellan, que também é s

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 1349 presença de empresa administradora e empresas administradas, qual comungo, reconheço a responsabilidade solidária da terceira, estando todas dispostas no mesmo plano. quarta e quinta reclamadas pelos créditos reconhecidos como Neste sentido é o posicionamento doutrinário firmado por Alice devidos na presente decisão, exceto no que tange à retificação da Mon

Caderno único ● 17/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de outubro de 2008 DF, nascido em 25/03/1976, em BRASÍLIA/DF, filho de CÍCERO DOS SANTOS e LAURA RAMALDES CAMBER SANTOS. Ela: brasileira, solteira, comerciária, residência: TAGUATINGA-DF, nascida em 27/02/1988, em BRASÍLIA/DF, filha de CÉSAR ROBERTO RODRIGUES DA SILVA e NEUSILIA LINHARES DA SILVA. 89047-MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA/PATRICIA PASSES ANACLETO Ele: brasileiro, solteiro, advogado, residência: TAGUATINGA-DF, nascido em 17