Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2599 122 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA FIORI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0587/2018 Processo 0000603-86.2018.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Danilo de Matos Sousa - Vistos,Ciente do flagrante.Aguarde-se os autos originais.Dê-se ciência ao Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2773 78 do direito de dirigir, verifico que já foi determinada à pág. 51, em audiência de custódia, como uma das medidas cautelares substitutivas da prisão. Nota-se também que houve a comunicação ao Ciretran de Santo André, conforme ofício de pág. 53. Com isso, nada a prover neste ponto, vez que a medida j�

Publicações Judiciais I ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 15 de maio de 2019. SUBSECRETARIA DA 5ª TURMA HABEAS CORPUS (307) Nº 5009902-03.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW PACIENTE: ADONAI RODRIGUES SANTOS, EMELYN STEPHANIE GONCALVES LIMA IMPETRANTE: STELA SILVA VALIM Advogado do(a) PACIENTE: STELA SILVA VALIM - SP396075 Advogado do(a) PACIENTE: STELA SILVA VALIM - SP396075 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 8ª VARA FEDERAL CRIMINAL D ES PACHO Tendo em vista que

Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A impetração postula, em síntese, a concessão de liminar, para suspender a tramitação da ação penal 000004679.2018.403.6000. No mérito, requer a concessão da ordem, para declarar a incompetência do juízo federal e determinar o desmembramento e envio dos autos à justiça comum estadual. É a síntese do necessário. Decido. Em sessão realizada no dia 27.05.2019, decidiu a E. Quinta Turma deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, nos autos do habeas corpus de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA: 1ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTO ANDRÉ EM 09/12/2021 PROCESSO : 1513362-50.2021.8.26.0554 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5027515/2021 - S.ANDRE AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : K.S.N. VARA: VARA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2835 91 ELLEN CRISTIANA NUNES (OAB 276293/SP) Processo 0000910-40.2018.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Johnny Vicente Aguiar da Silva - - Leonardo Lopes de Oliveira - Vistos, Ante as respostas escritas apresentadas as fls.152/153, impõe-se a instrução probatória para a devid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2773 77 desde que atingida sua finalidade” (GAJARDONI, F.; DELLORE, L.; ROQUE, A. V.; OLVEIRA JR, Z. D.;Comentários ao CPC de 2015: Teoria Geral do Processo, 2ª ed., 2017, p. 905), hipótese verificada na espécie. À vista disso, rejeito a preliminar de ausência de causa de pedir. 2. Por sua vez, as preliminares

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 REQTE : Leandro Mascarenhas Vilar ADVOGADO : 196516/SP - Melissa de Cássia Lehman REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1003281-18.2022.8.26.0505 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.Q.R.O. ADVOGADO : 172845/SP - Alessandra Braga Miranda Zanela REQDO : A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2835 92 todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir, bem como da audiência designada. - ADV: SUELI DE CARVALHO (OAB 238756/SP), VALDETE DE ANDRADE RAMOS (OAB 402564/SP), STELA SILVA VALIM (OAB 396075/SP), RAVEL DE GANI GOLA (OAB 102183/SP), MARY MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2883 106 não ter havido indicação de dolo na conduta da ré, por ter considerado para a condenação apenas elementos informativos colhidos na fase de investigação, por não ter rechaçado as alegações da ré no sentido de que foram recebidas mercadorias da empresa Izabel, por ter deixado de apreciar os docume