Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região THIAGO DIOGO DE FARIA(OAB: 239300/SP) Intimado(s)/Citado(s): - M.T.M. 16427 AGRAVADO MARIA SOLIDADE SILVA PINTO DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - CINTIA DOS SANTOS WOLPE Tomar ciência do(a) Intimação de ID 6786265. Processo Nº ROT-1001539-33.2017.5.02.0381 Relator ADRIANA PRADO LIMA RECORRENTE T.A.G.E.T.L. ADVOGADO GABRIELA MORGANTI DA COSTA FERREIRA SILVA

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 19956 /avk FOCO EXPRESS MOTOBOY SAO PAULO/SP, 19 de setembro de 2022. Recorrente(s): S/S LTDA VALDIR FLORINDO RENATA DE MIRANDA Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Advogado(a)(s): PEDRASSI DE FIGUEIREDO Recorrido(a)(s): Advogado(a)(s): LUCAS DOS SANTOS SOARES LUCAS GEMIGNANI MEIRA (SP - 387959) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Id 36f58c9: A guia de id 7fa0c05revela o

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 ADVOGADO CESAR ALBERTO GRANIERI(OAB: 120665/SP) CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO FABIO MOREIRA CRUZ(OAB: 244401/SP) STELIO MORGANTI DA COSTA FERREIRA(OAB: 188237/SP) KATYA PAVAO BARJUD(OAB: 90964/SP) CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP Izabel Rubio Lahera Rodrigues(OAB: 300795/SP) STELIO MORGANTI DA COSTA FERREIRA(OAB: 188237/SP) KATYA PAVAO

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS RAFAEL GALO ALVES PEREIRA(OAB: 309893/SP) ALLANA BEATRIZ FARIAS CYNTHIA ALBUQUERQUE LACORTE BORELLI(OAB: 123672/SP) MULTFIN SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO KATYA PAVAO BARJUD(OAB: 90964/SP) STELIO MORGANTI DA COSTA FER

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 RECORRENTE Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS RECORRIDO ADVOGADO Tempestivo o recurso (decisão publicada em 02/03/2018; recurso RECORRIDO apresentado em 26/03/2018). ADVOGADO Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, ADVOGADO item I/TST). RECORRIDO Isento de preparo (CLT, art. 790-A e

Publicações Judiciais I ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

-Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Quarta Turma, à unanimidade, decidiu rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Des. Fed. MÔNICA NOBRE (Relatora), com quem votaram os Des. Fed. MARCELO SARAIVA e ANDRÉ NABARRETE., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 0005064-50.2006.4.03.6114 RELATOR: Gab. 13 - D

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 ADVOGADO celebrado. Por fim, a comprovação de culpa efetiva da Administração Pública é matéria fático-probatória, cujo reexame é RECORRIDO ADVOGADO vedado na esfera extraordinária. RECORRIDO Além disso, não afronta o art. 5º, II, da Carta Magna v. julgado que RECORRIDO fundamenta sua decisão em Súmula, no presente caso no verbete ADVOGADO de número 331,

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 Autor Advogado José Martins da Silva JOSE CARLOS RODRIGUES BEZERRA(OAB: 137009-D/SP) Dms Engenharia e Construções S/C Limitada MARCEL CAVALCANTI MARQUESI(OAB: 162311-D/SP) L cio Engenharia e Construções Limitada EDILBERTO PINTO MENDES(OAB: 134305-D/SP) Sandria Projetos e Construções Limitada WAGNER PARRA HERNANDES(OAB: 207503-D/SP) Onoda Construtora e Incorporadora Limita

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Diretor de Secretaria Processo Nº DCG-1002714-02.2021.5.02.0000 CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA SUSCITANTE SIND TRAB AGUA ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO EST DE S PAULO ADVOGADO RICARDO JOSE DE ASSIS GEBRIM(OAB: 101217/SP) SUSCITANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS DE SANTOS, BAIXADA SANTISTA, LITORAL SUL E VALE DO RIBEIRA ADVOGADO LUIZ SERGIO TRINDADE(OAB:

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO STELIO MORGANTI DA COSTA FERREIRA(OAB: 188237/SP) KATYA PAVAO BARJUD(OAB: 90964/SP) JULIANA APARECIDA GARCIA MATIAS COLLETA VALDIR SEGURA JUNIOR(OAB: 343480/SP) CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO STELIO MORGANTI DA