25 resultados encontrados para stenio franco silva - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1706 Processo 0718065-52.2007.8.26.0100 (100.07.718065-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - RENATO CARLOS BARBOSA - BANCO DO BRASIL S A - Fl. 34: Não tendo o autor providenciado o quanto lhe cabia, defiro o levantamento do depósito de fl. 11 em favor do banco réu, devendo o autor, se o caso, promover o
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1490 5. Na hipótese de interposição de recurso inominado, deverão observar as partes o enunciado da Súmula n.º 13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.6.2006, com a seguinte redação: “O preparo no Juizado Especial Cível, sob pena de deserção, será
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1606 extensiva do disposto no artigo 51, inciso III, da Lei n.º 9.099/95. Diante do exposto, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.Sem custas e despesas nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. O prazo para recorrer desta decisão é de
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1606 extensiva do disposto no artigo 51, inciso III, da Lei n.º 9.099/95. Diante do exposto, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.Sem custas e despesas nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. O prazo para recorrer desta decisão é de