Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3031 8 Torres (4078/AM), advogado (a,s) de Construbase Engenharia Ltda e Lucid Nair Almeida da Silva , intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL , no prazo legal. 14 de fevereiro de 2021 - Advs: Dorismar Martins Masiero (OAB: A1083/ AM) - Joabe de França Barros (OAB: 4919/AM) - Mary Marumy Bastos Takeda (OAB: 4107/A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Julgamento Virtual Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Criminal, Exmo. Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de ju

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Julgamento Virtual Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Criminal, Exmo. Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de ju

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 ADVOGADO 294 STEPHANE VARELA GARCEZ(OAB: 9876/AM) TOTAL SAUDE SERVICOS MEDICOS E ENFERMAGEM LTDA - EPP RÉU Intimado(s)/Citado(s): - DANIELY CRISTINA GUIMARAES NEGREIROS AVISO DE RECEBIMENTO MM. 5ª Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 MANAUS NOTIFICAÇÃO INICIAL AO RECLAMANTE - Processo PJe-JT Nº DO OBJETO DATA DA P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS. EXISTÊNCIA DE AÇÕES PENAIS EM CURSO. RÉU DEDICADO A ATIVIDADES ILÍCITAS. NÃO RECONHECIMENTO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA E MUDANÇA DE REGIME DE CUMPRIMENTO DA SANÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Havendo nos autos provas seguras acerca da autoria e materialidade do delito de tráfico de drogas, incabível o pedido de a

Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região MOREDISON SODRE COSTA DE OLIVEIRA STEPHANE VARELA GARCEZ(OAB: 9876/AM) L C B FARIAS ME ADVOGADO RÉU 154 Processo: 0000028-94.2015.5.11.0006 AUTOR: FRANCISCO DE SOUZA NEVES Intimado(s)/Citado(s): - MOREDISON SODRE COSTA DE OLIVEIRA MM. 5ª Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 MANAUS NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS. EXISTÊNCIA DE AÇÕES PENAIS EM CURSO. RÉU DEDICADO A ATIVIDADES ILÍCITAS. NÃO RECONHECIMENTO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA E MUDANÇA DE REGIME DE CUMPRIMENTO DA SANÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Havendo nos autos provas seguras acerca da autoria e materialidade do delito de tráfico de drogas, incabível o pedido de a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira Ano XIII • Edição 3049 • Manaus, quinta-feira, 18 de março de 2021 dje.tjam.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I PRESIDÊNCIA SECRETARIA JUDICIÁRIA Decisões DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 4003348-72.2020.8.04.0000 - Suspensão de Liminar e de Sentença - Itacoatiara - Requerente: Prefeitura do Município de Itacoatiara/am - Requerido: Ministério Público do Estado do Amazonas - Requerida: Defensoria Pública do Es

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital determino a proibição do uso de arma em serviço, bem como a sua permanência nesta Comarca, até o julgamento do presente processo, ficando advertido de que só poderá se ausentar com a autorização deste Juízo e não deverá ser flagrado em estado de embriaguez ou sob efeito de substância entorpecente, estando passível de ser novamente recolhido à prisão.No mesmo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Sarmanho - FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, instalada na Rua Paraíba, s/n.º, bairo Aleixo - Fórum Min. Henoch Reis, 2º andar, setor 4, tramita o processo 0258666-68.2013.8.04.0001, no qual ordenouse a INTIMAÇÃO do(a) Dr.(a) Cristina Seffair de Sou