Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 475 Nº 0388262-38.2009.8.26.0000/50000 (994.09.388262-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Marcello Fabiano Sanches (aj) - Embargante: Antonio Wagner Berni Filho - Embargante: Antenor Brolezzi da Trindade - Embargante: Ednilva de Souza - Embargante: Cilene Aparecida de Campos - Embargante: Alda Maria Ribeiro Val

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 182: A execução do julgado deverá obedecer aos ditames legais. Promova a parte autora, em 10 (dez) dias, a citação da ré nos termos do artigo 730 e seguintes do Código de Processo Civil, fornecendo cópias de fls. 111/119, 143/145, 157/159, 161 e 167/177, necessárias à formação da contrafé. Publique-se. 0001514-82.2003.403.6104 (2003.61.04.001514-4) - JORGE OTA X YURIKO OTA(SP013405 - JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA E SP061528 - SONIA MARCIA HASE DE ALMEIDA BAPTISTA) X DNITDEPARTAMEN

Publicações Judiciais II ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1156 AC-SP 1551230 0037047-13.2010.4.03.9999 0900001541 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP157323 KEDMA IARA FERREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOVINO RODRIGUES ADV : SP068563 FRANCISCO CARLOS AVANCO A SETIMA TURMA,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1064 - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Rosangela de Castro (aj) - Interessado: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos - Iprev - Desta forma, quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o inc. I do art. 1040 do Código de Processo Civil, nego se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1128 Nº 0174211-40.2008.8.26.0000/50000 (994.08.174211-3/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos Embargte: Prefeitura Municipal de Santos - Embargdo: Regina Maria Fernandes Zanini - Desta forma, quanto às questões decididas em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1820 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9208861-33.2003.8.26.0000 (994.03.086059-5) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Neusa Robim Peaguda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Códi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 1731 Nº 9165317-87.2006.8.26.0000/50001 (994.06.064511-7/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Kodak Brasileira Com e Ind Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Desta forma, quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o inc. I d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1353 autos à Vara de origem. São Paulo, 25 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Mario Carneiro Lyra (OAB: 145105/SP) - Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/ SP) (Procurador) - Vania Maria Barbieri Benatti (OAB: 104401/SP) (Procurador) - Maria

Publicações Judiciais II ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AMS-MS 313235 0012152-59.2007.4.03.6000 2007.60.00.012152-0 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : NEIDE COLETE BRUNO ADV : MS009053 FERNANDO MONTEIRO SCAFF APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : BA022300 DANILO VON BECKERATH MODESTO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA,

Publicações Judiciais II ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AMS-MS 313235 0012152-59.2007.4.03.6000 2007.60.00.012152-0 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : NEIDE COLETE BRUNO ADV : MS009053 FERNANDO MONTEIRO SCAFF APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : BA022300 DANILO VON BECKERATH MODESTO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA,