CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5483 Bom Jesus da Lapa – BA, data da assinatura eletrônica. WILLIAM BOSSANELI ARAÚJO Juiz de Direito em substituição Documento Assinado Eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 8002161-76.2022.8.05.0027 Ação Popular Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Auto

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5481 Advogado: Joao Paulo De Souza Oliveira (OAB:BA17418) Advogado: Stephanie Noya Sequeiros Rodriguez Tanure (OAB:BA57003) Autor: Atenildo Santos Do Nascimento Advogado: Juliana Torres Gallindo Moura (OAB:MG140638) Advogado: Venicius Landulpho Magalhaes Neto (OAB:BA36117) Advogado: Joao Paulo De Souza Oliveira (OAB:BA17418) Advogado: Stephanie Noya Sequeiros Rodriguez Ta

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5482 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 8002161-76.2022.8.05.0027 Ação Popular Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Autor: Hudson Silva Santos Advogado: Juliana Torres Gallindo Moura (OAB:MG140638) Advogado: Venicius Landulpho Magalhaes Neto (OAB:BA36117) Advogado: Joao Paulo De Souza Oliveira (OAB:BA17418) Advogado: Stephanie No

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 998 Em juízo de cognição sumária, próprio deste momento processual, entendo presentes os requisitos necessários para concessão da tutela de urgência pleiteada. Isto porque analisando o acervo probatório constante dos autos, depreende-se verossimilhança nas alegações autorais que sinalizam a sobreposição de cobranças em mesmo período de consumo, qual seja,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 791 Executado: Valterli Moreira Serpa Dos Reis Executado: Wilson Rocha De Oliveira Executado: Zineu Nogueira Dias Executado: Associação Dos Pequenos Produtores Rurais Da Localidade De Malhadinha Nossa Senhora De Fátima Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2112 Nestes termos, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, extinguindo o processo com a resolução do mérito, com base no artigo 487, III, do Código de Processo Civil/2015. Diante disso, determino a baixa dos autos ao Juízo a quo para ciência e demais providências cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 12 de fevereiro de 2023. Des. Roberto Maynard Frank Relator

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 793 Advogado: Juliana Torres Gallindo Moura (OAB:MG140638) Advogado: Venicius Landulpho Magalhaes Neto (OAB:BA36117) Advogado: Joao Paulo De Souza Oliveira (OAB:BA17418) Advogado: Stephanie Noya Sequeiros Rodriguez Tanure (OAB:BA57003) Reu: Manoel Afonso De Araujo Reu: Municipio De Formosa Do Rio Preto Reu: Status Consultoria E Assessoria Administrativa E Contabil Eireli

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 70 Advogado: Stephanie Noya Sequeiros Rodriguez Tanure (OAB:BA57003) Advogado: Joao Paulo De Souza Oliveira (OAB:BA17418) Executado: T. M. A. Exequente: A. N. N. Advogado: Joao Paulo De Souza Oliveira (OAB:BA17418) Advogado: Stephanie Noya Sequeiros Rodriguez Tanure (OAB:BA57003) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 5ª VARA DE FAMÍLIA Rua d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5479 Advogado: Marcio Santana Batista (OAB:BA64794) Advogado: Ana Carolina Vivanco (OAB:SP256806) Advogado: Caio [INDISPONÍVEL]no Milani (OAB:SP337538) Reu: E. D. S. N. Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOM JESUS DA LAPA - BA Av. Agnaldo Goés, s/n, Bairro São João, Bom Jesus da Lapa – Bahia CEP: 47600

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2817 Autoridade: M. P. D. E. D. B. Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Rua Tingui, Fórum Ruy Barbosa, sala 24, Centro - CEP 40040-310, Fone: (71) 3320-6824 / 99901-9351, Salvador-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO: 8146051-54.2022.8.05.0001 CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS D