181 resultados encontrados para sterio publico. com - data: 11/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 ACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMIN AL. _______________________ RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO ANDRE BARBOSA OLIVEIRA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, COM A OBSERVACAO DE QUE SE A RESPOSTA NAO FOR OFER ECIDA NO PRAZO LEGAL, SERA NOMEADO DEFENSOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 E VAGAS DE TRABALHO PARA O REEDUCANDO QUE CUMPRE PENA EM REGIME S EMIABERTO. CONSIDERANDO A CIENCIA DAS CONDICOES PELO REEDUCANDO, REMETA-SE COPIA INTEGRAL DESTA DECISAO A DIRECAO DO PRESIDIO SOBR E O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. ENCAMINHE-SE O REEDUCANDO AO C IS PARA CUMPRIMENTO DE SUA PENA. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUM PRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, FOI ENCERRADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES AS PRETENSOES ADUZIDAS NA DENUN CIA CONTRA RAFAEL DE PAIVA LENZA PARA ABSOLVE-LO DAS IMPUTACOES Q UE LHE FORAM FEITAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386, VII, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAM ENTO DOS PRESENTES AUTOS E DOS AUTOS DE EXCECAO DE INCOMPETENCIA CRIMINAL EM APENSO, MEDIANTE AS DEVIDAS BAI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LIBRAIS FERREIRA GOMES VITIMA : MARINA APARECIDA SOUZA GOMES ADV ACUS : 34235 GO - AIRES SILVA LIMA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO (FLS. 28/29-VERSO), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDAD E DO ACUSADO LIBRAIS FERREIRA GOMES PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ANTECIPADA COM CONSEQUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 AUTOS NR. : 397 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO RICARDO RODRIGUES BARBOSA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N 2017.0113.4912 D E S P A C H O CONSIDERANDO A CONSTRI CAO DO APENADO POR MOTIVO DE FALTAS INJUSTIFICADAS DURANTE O CUMP RIMENTO DA PENA (FL. 104-V ) , D ESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 21 DE AGOSTO DE 2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 RAZO MAXIMO DE 148 DIAS PARA O TERMINO DA INSTRUCAO CRIMINAL NO P ROCEDIMENTO ORDINARIO. EM 07 DE MARCO DE 2019 FOI REALIZADA A AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, SENDO OUVIDA AS TESTEMUNHAS E O ACUSADO (FLS. 214/215) E ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL, ESTAN DO OS AUTOS AGUARDANDO A JUNTADA DA CARTA PRECATORIA DE OITIVA DA VITIMA, POREM SEM RESPOSTA ATE O MOMENTO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 RESIDENCIA AS 22:00 HORAS TODOS OS DIAS DA SEMANA, EXCETO QUANDO ESTIVER TRABALHANDO; IV NAO COMETER NOVO CRIME E NEM CONTRAVENCAO PENAL; V O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS R EAIS), DIVIDIDOS EM 10 (DEZ) PARCELAS DE R$ 150,00 (CENTO E CINQU ENTA REAIS), A SEREM DEPOSITADOS NA CONTA DO DA AGENCIA 1140, CON TA 01500422-1, OPERACAO 040, CAIXA ECONOMICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 AUTOS NR. : 180 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : COLETIVIDADE MENOR : EDIMILSON JUNIOR GOMES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201601314722 DESPACHO RECEBO A REPRESENTACAO NOS TERMOS D O ARTIGO 182 E SEGUINTES DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. DESIGNO O DIA 30/06/2016, AS 15:00 HORAS, PARA A REALIZACAO DA A UDIENCIA DE APRESENTACAO DO ADOLESCENTE. INT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 ER ENCAMINHADO COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DA INVESTIGACAO, E NESTE ATO FOI ENTREGUE COPIA DESTE TERMO AO MI NISTERIO PUBLICO, A DEFESA E AO AUTUADO. SEM PREJUIZO, FIXO HONOR ARIOS ADVOCATICIOS EM 2 UHD"S PARA A DEFENSORA NOMEADA. EXPECA-SE CERTIDAO NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, MATHEUS MELO, QUE O LAVR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 A A INSTRUCAO, INSTADOS A MANIFESTAREM-SE PARA OS FINS DE REQUERE REM DILIGENCIAS NECESSARIAS, AS PARTES NADA REQUERERAM. ASSIM SEN DO, FACA OS AUTOS COM VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, APOS A DEFESA PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS. NADA MAIS, ENCERROU-SE ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ________ __, (VINICIUS MATHEUS CAVALCANTE), O DIGITEI