181 resultados encontrados para sterio publico. com - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 NR. PROTOCOLO : 59427-24.2016.8.09.0071 AUTOS NR. : 105 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : WJO DESPACHO : VARA DO JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE. AUTOS: 105.16. PROTOCOLO : 201600594276. NATUREZA: APURACAO DE ATO INFRACIONAL. D E S P A C H O EM ATENCAO AO PEDIDO MINISTERIAL DE FLS. 71, EXPECA-SE MAND ADO DE BUSCA E APREENCAO EM FACE D O ADOLESCENTE WEVERSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 DO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER DA ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO, COM SUPEDANEO NO ART. 112 DA LEI DE EXECUCOES PEN AIS, HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE PENA EXARADA AS FLS. 176/178 E, DE CONSEQUENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 83 DO CODIGO PENAL C/C ARTIGO 131 E SEGUINTES DA LEI 7.210/84, CONCEDO AO SENTENCIADO JEAN DE S OUSA BARROS BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 VITIMA ADV ACUS : COLETIVIDADE : 32097 GO - PABLO HENRIQUE DE ALMEIDA NORONHA 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : AUTOS N 838/15 ( 201502118704 ) DESPACHO: FACE A INFORMACAO CONST ANTE DO EXPEDIENTE DE FLS. RETRO, OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO COM ATUACAO PERANTE ESTE JUIZO. DATA SUPRA. DONIZE TE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO -EM SU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 CONSTITUIDO, AS TESTEMUNHAS E O ILUSTRE MEMBRO DO MINISTERIO PUBL ICO, COM FULCRO NO ARTIGO 399 E SEGUINTES, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DETERMINO A SERVENTIA QUE CIENTIFIQUE O ACUSADO PARA COMPA RECER AO ATO ACIMA MENCIONADO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO POR SEU DE FENSOR. EXPECA-SE, SE NECESSARIO, CARTA PRECATORIA, COM PRAZO PAR A CUMPRIMENTO DE 10 (QUINZE) DIAS. INTIME-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 NR. PROTOCOLO : 381955-16.2014.8.09.0049 AUTOS NR. : 1380 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : CLEITON NORBERTO DUARTE DESPACHO : PROCESSO 201403819550 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: CLEITON NORBE RTO DUARTE SENTENCA TRATA-SE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENC IA, INSTAURADO EM FACE DE CLEITON NORBERTO DUARTE, A FIM DE APURA R A SUPOSTA PATICA DO CRIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/06/2017 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE ESTRELA DO NORTE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JOAO SOUSA FILHO JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA ====================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 VIDENCIADO O CARATER SECRETO DA CONVERSA CAPTADA CLANDESTINAMENTE , TAMPOUCO EXISTE OBRIGACAO LEGAL DE GUARDAR SIGILO, O QUE JUSTIF ICARIA O ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE DECRETACAO DA ILICITUDE DA PROV A OBTIDA. NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, INDEFIRO O REQUERIDO NA COTA MINISTERIAL RETRO (FLS. 89/90) E, DOUTRA BANDA, MANTENHO O DIALO GO ACOSTADO AOS AUTOS PELO ADVOGADO DO ACUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 NR. PROTOCOLO : 356433-34.2011.8.09.0035 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ONOFRE DE ALMEIDA ADV ACUS : 12358 GO - VERA LUCIA DE ALMEIDA GOMES DESPACHO : D E C I S A O ANALISANDO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 87 NAO VERIFICO QUALQUER IRREGULARIDADE A SER SANADA, UMA VEZ QUE FORAM OBSERVADOS PELA RESPONSAVEL OS DADOS DE MISTER, TAIS COMO, DETRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 LIQUIDACAO DE PENA, OBSERVANDO QUE O TERMO INICIAL PARA OBTENCAO DE NOVO BENEFICIO SERA A DATA DA ULTIMA PRISAO, QUAL SEJA 09/08/ 2016 (EVENTO N 8), REFERENTE AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, DO CODIGO PENAL. OUTROSSIM, CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO ATINGIU O LAPSO TEMPORAL PARA O LIVRAMENTO CONDICIONAL, DE-SE VISTA AO MINI STERIO PUBLICO, COM URGENCIA. APOS, CONCLUSOS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 AUTOS: 201203267678 ACUSADO: IHTALO NARDELLI ANDRADE E OUTRO CONS IDERANDO-SE A CERTIDAO DE FLS. 357, INTIME-SE O SENTENCIADO IHTAL O NARDELLI ANDRADE DA DETERMINACAO DE FLS. 353, VIA EDITAL, PELO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. APOS, DECORRIDO E PRAZO, E CASO O SENTE NCIADO NAO EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CERTIFIQUESE; E, TENDO E M VISTA QUE NOS AUTOS HA INFOR