Judiciário ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1780/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juíza do Trabalho - Substituta 2141 Findos os prazos acima, e no silêncio quanto à produção de Notificação Processo Nº RTOrd-0011069-45.2015.5.15.0136 AUTOR MARIA REGINA CELI IADEROZA ALVES ADVOGADO JOSE ALVES DE GODOY NETO(OAB: 55481/SP) RÉU MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA provas, estará encerrada a instrução processual, devendo os autos tornarem conclusos para decis

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002489-31.2013.403.6112 - JUSTICA PUBLICA X NAERSO APARECIDO DA SILVA(MS011805 - ELIANE FARIAS CAPRIOLI PRADO) TERMO DE INTIMAÇÃO: Fls. 334/335: Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, ficam as partes intimadas da audiência designada para o dia 05 de junho de 2014, às 14:45 horas, no Juízo Estadual da 1ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau/SP, para oitiva das testemunhas arroladas pela acusação. Expediente Nº 5712 PROCEDIMENTO ORDINARIO 1207590-10.1997.403.6112 (97.120759

Publicações Judiciais I ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

15.02.2011; AgRg no REsp 1.150.534 / MG, Primeira Turma, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 16.11.2010; AgRg no Ag 1.337.891 / SC, Primeira Turma, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 16.11.2010; AgRg no REsp 1.103.465 / RS, Primeira Turma, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 07.05.2009. Pela Segunda Turma: AgRg nos EDcl no Ag n. 1.389.866/PR, Segunda Turma, Rei. Min. Humberto Martins,DJe de 21.9.2011; REsp, n. 1.195.977/RS, Segunda Turma, Rei. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 17/08/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 1203478-32.1996.403.6112 (96.1203478-8) - UNIAO FEDERAL(Proc. 349 - EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA) X TUBONE E CIA LTDA X HIDEKI TUBONE(SP202195 - VALERIA DAMMOUS) X CASSIO MITSUO TUBONE X ERIKA FUMIKO TUBONE(SP141105 - ALEXANDRE DA CUNHA GOMES) X GRAFICA BRASIL NOVO LTDA(SP241739 - JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA) Fl. 381: Defiro. Remetam-se os autos ao arquivo (sobrestado), sem baixa na distribuição. Int. 0007162-24.2000.403.6112 (2000.61.12.007162-0) - UNIAO FEDERAL(Proc. 349 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006960-42.2003.403.6112 (2003.61.12.006960-1) - ANA IZABEL PONTES(SP160049 - CINTIA BENEDITA DURAN GRIÃO) X CHEFE DA AGENCIA / UNIDADE DE ATENDIMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL INSS DE DRACENA Fls. 344/345: Ciência à impetrante pelo prazo de cinco dias. Após, arquivem-se os autos com baixa findo. 0003042-25.2006.403.6112 (2006.61.12.003042-4) - DANIEL COSTA(SP126113 - JOAO MENDES DOS REIS NETO) X CHEFE DO POSTO DE BENEFICIO DE RANCHARIA DO INSS(Proc. 1042 - GUSTAVO AURELIO FAUSTINO) Fl. 241: O o

Publicações Judiciais I ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R$ 755.636,61 (fls. 54/55), de forma que não verifico plausibilidade na atribuição à causa dos respectivos embargos do valor de R$ 10.000,00, na medida em que o proveito econômico visado na ação de defesa deve corresponder ao da execução. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo. Cumpra-se o disposto no artigo 527, V, do Código de Processo Civil. Após, retornem-se os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, 13 de novembro de 2013. CECÍLIA MARCONDES Desembargadora Federa

Judiciário ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1611/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 2160 cognição sumária, por entender Presidente Prudente-SP, 14/11/2014. que a análise das questões suscitadas, em especial o ROGÉRIO JOSÉ PERRUD Juiz do Trabalho Substituto - reconhecimento de vínculo empregatício, deve ser precedida do contraditório e da ampla defesa. Nada obsta que o pedido seja reapreciado em audiência. Da audiência já designada, ciência

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6468 do feito. Vistas às reclamadas acerca dos documentos de fls. 206-209, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Para prosseguimento do feito, tendo em vista que o reclamante requereu a produção de prova oral, designo audiência de INSTRUÇÃO para o dia 30/07/2015, às 14h31min, à qual as partes deverão se fazer presentes, para depoimento pessoal, sob pena de confissão quanto

Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Advogado RECLAMADO Advogado Nivaldo Fernandes Gualda Junior(OAB: 208908SPD) Fazenda Pública do Estado de São Paulo Ricardo Martins Zaupa(OAB: 196562SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 75, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos. Embora extemporânea, mantenha-se nos autos a manifestação do reclamante de fls. 57-74. Dê-se vista à Fazenda P�

Judiciário ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1765/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2358 Sendo localizado outro endereço, reiterem-se as notificações de fls. 269 e 290. KÁTIA LIRIAM PASQUINI BRAIANI Juíza Titular de Vara do Trabalho - FICAM AS PARTES CIENTIFICADAS DE QUE A SRª PERITA JÁ APRESENTOU SEUS ESCLARECIMENTOS. Presidente Prudente-SP, 26 de junho de2015. Despacho Processo Nº RTOrd-0000888-82.2014.5.15.0115 RECLAMANTE HELCIO PEREIRA DOS SANTO