Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 100 Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: João Ricardo da Mata (OAB: 275391/SP) (Procurador); Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Luiza Lins Veloso (OAB: 123519/RJ) (Defensor Público); 0123574-46.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1024 56 Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 224.01.2010.044915-6/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: F. C. da S. (Menor); Advogada: SONIA REGINA STEVANATO DE SOUZA (OAB: 84521/SP); Apelado: P. J. V. I. e J. de G.; 9000005-61.2009.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1086 Nº ORDEM:06.02.2011/017985 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE:MUNICIPIO DE GUARULHOS ADVOGADO:84521/SP - SONIA REGINA STEVANATO DE SOUZA Embargado:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:224.01.2011.079453 Nº ORDEM:06.02.2011/017986 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO F

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho VOITH HYDRO LTDA DR. PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS(OAB: 79416/SP) DR. BERNARDO JOSÉ NORMANHA RIBEIRO(OAB: 23210/GO) EDUARDO ROCHA DA SILVA DR. WILLIAN YAMADA(OAB: 222098/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO ROCHA DA SILVA - VOITH HYDRO LTDA Processo Nº RR-1001505-45.2018.5.02.0374 Complemento Processo Eletrônico Relator D

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14238 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO TRT - SP Nº 1001604-45.2016.5.02.0322 ELZA EIKO MIZUNO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Desembargadora Relatora EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE GUARULHOS VH EMBARGADO : ACÓRDÃO ID Nº 10d9168 RELATORA: LIZETE BELIDO BARRETO ROCHA VOTOS RELATÓRIO Acórdão Processo Nº RO-1001604-45.2016.5.02.0322 Relator LIZETE BELIDO BARRETO ROC

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 4146 Cumprido, voltem conclusos para deliberações. Conheço dos embargos declaratórios, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. São Paulo, 18 de setembro de 2015. Não há qualquer vício a sanar. A manifestação sobre a matéria declinada pela embargante pressuporia exame de mérito da própria reclamação trabalhista, o que é vedado em sede de mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1255 3325 MANOEL MARCELO CAMARGO DE LAET OAB/SP 99798 - ADV SONIA REGINA STEVANATO DE SOUZA OAB/SP 84521 224.01.2011.084697-0/000000-000 - nº ordem 30/2012 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - MARCATTO FORTINOX INDUSTRIAL LTDA X MUNICIPIO DE GUARULHOS - Fls. 107 - No prazo de dez dias digam as partes se

Judiciário ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1672/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 1460 não feriu direito líquido e certo do impetrante, cuja defesa deve ser feita a tempo e modo pela via cabível. PROCESSO SDI-6 - TRT/SP Nº 1000224-17.2015.5.02.0000 Valelembrar que, como ação de natureza especial para a proteção MANDADO DE SEGURANÇA de direito líquido e certo, o mandado de segurança não é remédio alternativo aos meios de defesa previstos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 720 Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Imobiliária e Construtora Continental Ltda. - Advogada: Sonia Regina Stevanato de Souza (OAB: 84521/SP) (Procurador) - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Advogado: Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP) 128 - 0161908-52.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 4525 Processo 0079018-97.2011.8.26.0224 (224.01.2011.079018) - Embargos à Execução - Município de Guarulhos - Vistos. Manifeste-se a embargante quanto a impugnação apresentada.Sem prejuízo, digam as partes se desejam a produção de provas, justificando-as e especificando-as, no prazo de 15 dias, sob pena de