Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4302 seu endereço eletrônico, ou possibilitando, ele próprio (advogado) a entrada das testemunhas na audiência virtual, SOB PENA DE PRECLUSÃO. Dê-se vista ao MP para ciência da data designada e indicação de e-mail, no prazo de 02 (dois) dias, caso a serventia ainda não possua. Realize a serventia o proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1783 Adjudicação, no valor de R$ 49,50, a ser recolhido na guia FEDTJ cód. 130-9, bem como informar e especificar a necessidade de expedição de Alvará. Não havendo manifestação no prazo determinado, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: LUIZ HENRIQUE GALRÃO DE FRANÇA (OAB 195225/SP) Processo 10020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1846 analisando as circunstâncias do caso concreto, distinguir entre meras frustrações decorrentes das relações de consumo e efetivas ofensas a bens tutelados pelo ordenamento jurídico, nos termos dos arts. 1º e 5º, X, da Constituição Federal e do art. 6º, VI, da Lei n. 8.078/90. No arbitramento da re

Diário Oficial ● 24/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 24 DE JANEIRO DE 2022 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.841 77 4. DPC LUIS GUILHERME NAVARRO XAVIER - MAT: 5808065 (GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 1, TOTAL: R$ 237.38) CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE WALTER RESENDE DE ALMEIDA DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas PORTARIA Nº: 00062/2022 - DGPC/OD/DRF DE 19 DE JANEIRO DE 2022. CONSIDERANDO: o teor do PROT 202264071, que solicitou o deslocamento do(s) se

Diário Oficial ● 09/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.511 41 Terça-feira, 09 DE MARÇO DE 2021 08/03/2021; 1. DAS RAFAELA STHEFANY DA SILVA - MAT: 5955604 (GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 2, TOTAL: R$ 474.76) 2. ASSESSOR EVALDO JOSE SILVA DE FREITAS JUNIOR - MAT: 5957660 (GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 2, TOTAL: R$ 474.76) 3. DAS TALISON LIMA DE OLIVEIRA - MAT: 5931706 (GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 2, TOTAL: R$ 474.76) CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3428 596 recorridos para apresentarem contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento. Cumpra-se. ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM), ADV: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 365169SP), ADV: DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB 7717/SC)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital com tolerância máxima de 10 (dez) minutos, o CONCILIADOR exigirá a confirmação das partes presentes ao ato mediante o envio de imagem de identificação oficial RG, CNH (frente e verso) e/ou OAB (lado numérico) juntamente com uma selfie tirada em tempo real e ao lado do documento apresentado; 3) Não serão permitidos envios de áudios ou vídeos, gifs, emoji ou sim

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3445 513 ADV: ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 5219/AM), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: DANIELE DE FREITAS CORRÊA (OAB 9287/AM), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 1119A/AM) - Processo 0606358-72.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Juliane Silvério Fortes - REQUERIDO: Latam Airlines Group S/A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1418 sobre o cabimento da tutela, a saber: “Questão delicada e frequentemente debatida na prática forense é a referente ao exame de provas no julgamento do writ. Como anteriormente anotado, no procedimento sumário do habeas corpus não tem lugar uma fase de instrução probatória, mas isso não exclui a necessidade de introduç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1219 296 como das prestações vencidas até da data do efetivo pagamento, e, ainda, advertido da pena de prisão (fls. 45/47). Portanto, consoante já exposto a fls. 50, a prisão só poderá ser efetivada pelo inadimplemento parcial da dívida à qual foi intimado, que, no presente caso, atinge o valor supra mencionado.