Cirurgião plástico procurado por estupros no Sul de Minas é preso em São Paulo

Hudson de Almeida, de 56 anos, estava foragido desde abril e foi preso julho. Ele foi condenado a três anos e seis meses de prisão.

O médico-cirurgião Hudson de Almeida, que foi preso em julho disfarçado de barba e óculos em São Paulo, foi condenado por violação sexual mediante fraude contra uma paciente. Ele é suspeito de abusar de pelo menos outras 10 mulheres em Alfenas (MG).

Segundo a sentença do juiz Elias Aparecido de Oliveira, Hudson foi condenado a três anos e seis meses de prisão. Ele não poderá recorrer em liberdade. Esta condenação é referente aos crimes cometidos contra uma das 11 vítimas.

Hudson está preso desde julho. Ele foi localizado em um apartamento de luxo em São Paulo (SP), após ficar três meses foragido.

Além da prisão, o médico-cirurgião deverá pagar uma reparação por danos morais de R$ 30 mil. O valor deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de 1% ao mês.

De acordo com o advogado da vítima, Diogo Cassiano Fernandes, apesar da condenação do médico, a sentença foi abaixo da esperada.

“Em teste de DNA foi identificado que o acusado de fato praticou a conjunção carnal com a vítima, onde, por meio de suas atitudes previamente arquitetadas, foi possível identificar pelo Juiz da causa a fraude praticada no intuito de aproveitar-se da vulnerabilidade da paciente que acreditava estar se passando em apenas mais uma consulta, quando foi covardemente violada. […] A pena seria próxima da máxima, 6 anos, o que foi bem abaixo do esperado pela acusação”.

Entramos em contato com a defesa de Hudson de Almeida. Por meio de nota, os advogados informaram que receberam com surpresa a sentença condenatória e afirmaram que entrarão com recurso.

“A sentença não representa a realidade dos fatos e das provas produzidas no interim da instrução processual, pelo que dela iremos interpor o concernente recurso”.

Quem é Hudson de Almeida?

Suspeito de abusar de pelo menos onze mulheres, Hudson de Almeida tem 56 anos, é médico e cirurgião plástico em Alfenas (MG). Membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, o médico era procurado desde abril, quando foi expedido um mandado de prisão por crime de violação sexual mediante fraude.

Conforme o currículo Lattes, ele possui graduação em Medicina Humana. No Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRMMG), o médico foi registrado nas especialidades de Cirurgia Plástica e Cirurgia Geral.

Hudson de Almeida cumpriu especialização e residência médica no Hospital das Clínicas Samuel Libânio, em Pouso Alegre (MG), e Hospital Universitário Alzira Velano, em Alfenas (MG); neste último, atuou também como médico.

Na carreira acadêmica, era frequentador de congressos de estudos, com diversas publicações de artigos na área da Saúde. Também é membro da Associação Médica de Pouso Alegre.

Hudson também foi professor universitário na disciplina de “Bases da Técnica Cirúrgica”; além de cirurgião plástico do hospital universitário na Universidade José do Rosário Vellano (Unifenas), em Alfenas.

Também em Alfenas, o médico atendia em uma clínica particular de propriedade própria e na Santa Casa da cidade. Em Varginha, o cirurgião também chegou a dar plantões de sobreaviso em cirurgias emergenciais no Hospital Bom Pastor.

Investigação

A investigação começou após denúncia registrada por uma vítima. Conforme a polícia, era possível que existissem mais vítimas. Posteriormente, o médico foi denunciado por mais mulheres em Alfenas.

Hudson de Almeida responde a dois inquéritos por abuso sexual mediante fraude. Em um deles, de 2021, três mulheres denunciaram à Justiça situações constrangedoras que tiveram com ele.

Conforme as investigações, o crime era praticado quando as mulheres iam à consulta e passavam por procedimentos não autorizados.

Em agosto de 2022, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão na casa e no consultório do médico investigado. Durante as buscas, foram apreendidos aparelhos eletrônicos.

Em um segundo inquérito, encerrado em março deste ano, uma mulher de 33 anos também acusou o médico por abuso sexual. Ele também foi indiciado pelo crime e denunciado ao Ministério Público.

A prisão preventiva do médico foi expedida no dia 13 de abril, mas o mandado só chegou no dia 19 de abril. A Polícia Civil informou que foi até todos os endereços do médico, mas ele não havia sido encontrado.

Prisão

Na madrugada do dia 21 de julho, o médico foi preso em um apartamento de alto luxo na Zona Sul de São Paulo, após a filha dele deixar o imóvel.

Depois de ficar três meses foragido, foi encontrado de barba e bem diferente da foto que era divulgada pela polícia enquanto procurado. “No momento da prisão, ele não esboçou nenhuma reação, nenhuma resistência”, disse a polícia.

A prisão do médico é resultado de trabalho conjunto da Polícia Militar e do Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim) e da 4ª Promotoria de Justiça de Alfenas, que fez o pedido de prisão diante da possibilidade do médico praticar novos delitos, considerando sua especialidade de cirurgião plástico.

Segundo o MP, o médico iniciava o atendimento das vítimas de forma profissional, realizando atos típicos e próprios de seu ofício. Porém, a certa altura, passava a praticar o abuso sexual sem que as próprias vítimas, no exato momento, percebessem que estavam sendo abusadas.

Após a prisão, a Polícia Militar informou sobre as denúncias feitas contra o médico. Segundo o capitão Cristiano Araújo, cerca de 11 mulheres relataram identificar algumas características do atendimento que levantaram suspeita de terem sido vítimas de violação sexual mediante fraude.

“Basicamente elas acreditavam que estavam diante de um atendimento hospitalar tradicional, dentro dos protocolos próprios, e foram enganadas”, informou a PM.

Justiça condena 9 pessoas que integravam quadrilha de tráfico de drogas em Minas

Integrantes de bando foram presos durante Operação Babilônia, em fevereiro do ano passado, e vão pegar entre três e 22 anos de prisão

Quadrilha foi desmantelada durante operação em fevereiro de 2021

A Justiça condenou, nesta segunda-feira (31), nove pessoas por envolvimento em uma quadrilha responsável pelo tráfico de grandes quantidades de droga e lavagem de dinheiro. O grupo abastecia traficantes menores na capital mineira. As penas, determinadas pela juíza Andréa Cristina de Miranda Costa, da 2ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte, variam entre três anos de reclusão a 22 anos de prisão.

A organização criminosa foi alvo da Operação Babilônia em fevereiro do ano passado, quando a Polícia Civil foi às ruas de Belo Horizonte, Contagem, Itaobim e Itinga – as duas últimas no Vale do Jequitinhonha – para cumprir 13 mandados de prisão.

O Ministério Público ofereceu denúncia contra as 13 pessoas mas, até o momento, 11 foram julgadas. Duas pessoas foram absolvidas.

Um dos líderes da quadrilha, Michel Vaz da Silva, que está foragido, foi condenado a 22 anos de prisão. De acordo com a denúncia, ele começou a atuar como traficante nos bairros Marajó e Havaí, na região Oeste de Belo Horizonte, e, mais tarde, passou a traficar quantidades maiores de drogas para outros traficantes.

Outro chefe da quadrilha, que foi preso no ano passado, é Dilson Gusmão de Oliveira Neto, conhecido com Dilsinho ou Loirinho. Ele foi condenado a 15 anos de prisão e era o braço da quadrilha responsável pela lavagem de dinheiro.

Uma estratégia utilizada pela quadrilha era a de criar empresas de fachada com objetivo de lavar o dinheiro obtido com a venda das drogas.

De acordo com a investigação, uma empresa de eletrodomésticos foi usada com essa finalidade.

“As informações apuradas na investigação, como já visto, apontam que a organização adquire as drogas nas regiões da fronteira do país, revende para traficantes de drogas de Minas Gerais, recebendo o valor e utilizando-o para a compra de mais entorpecentes. A constituição da referida empresa objetivava, exclusivamente, realizar a movimentação desses valores”, diz trecho da decisão.

Além da dupla também foram condenados: Patrock Rodrigues Pinheiro (13 anos e 6 meses), Marcílio Augusto Nogueira (9 anos e 10 meses), José Claudio Loiola Alves (9 anos e 10 meses), Patrícia Moreira Silva (9 anos e 10 meses), Murilo Luiz Vaz da Silva (10 anos e 9 meses), Moisés Serafim Barbosa (12 anos e 5 meses) e Silmara Steffane Silva Figueiredo Torres (3 anos), a única a cumprir a pena em regime aberto.
 

 

Polícia encontrou produto químico de empresa de Renato Cariani em 12 ocorrências envolvendo tráfico de drogas, aponta inquérito

Informações fazem parte de um inquérito iniciado em 2016 na Polícia Civil de São Bernardo do Campo que investigou uma quadrilha que trabalhava com cocaína, crack e lança-perfume na região do ABC Paulista. Traficante foi flagrado na empresa do influenciador fitness retirando produto para fabricar lança-perfume.

Uma pesquisa feita pela Polícia Civil constatou mais de 12 ocorrências envolvendo apreensão de um produto químico da Anidrol em locais de armazenamento e estoque de drogas. O influenciador fitness Renato Cariani é sócio da empresa. O inquérito mostra também que o produto já foi apreendido por diversas delegacias do estado de São Paulo.

Nesta segunda-feira (18), a Polícia Federal indiciou Cariani por tráfico equiparado, associação para tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Ele segue em liberdade após a Justiça negar pedido de prisão feito pelo Ministério Público.

Em 2017, o traficante David Biassio Matias foi flagrado pela Polícia Civil em frente à Anidrol retirando produtos para fabricação de lança-perfume. Ele foi preso por tráfico de drogas e, em depoimento, citou nominalmente a fábrica de Cariani.

As informações fazem parte de um inquérito iniciado em 2016 na Polícia Civil de São Bernardo do Campo que investigou uma quadrilha que trabalhava com cocaína, crack e lança-perfume na região do ABC Paulista. O material foi obtido pelo Fantástico.

Polícia cita má-conduta da empresa de Cariani
O documento informa que David Matias entregava o material químico para diversos traficantes da região do ABC. Marielen, sua companheira, também atuou no esquema. No início de 2017, a polícia apreendeu 36 litros do produto em posse dela em um endereço próximo à Anidrol.

Segundo a polícia, os traficantes compravam “com facilidade” a base para o lança-perfume: “Curiosamente, já eram conhecidos pela empresa, já que só falavam em quantidades, não mais o que queriam, provando assim que eram clientes assíduos”.

A polícia constatou, após a prisão de David, que a nota fiscal apreendida com Marielen era diferente da nota encontrada com o traficante. “Ou seja, eram empresas diferentes que usavam para constar na nota fiscal, deixando em evidência a má-conduta da empresa Anidrol”, disse a polícia.

Cariani não colaborou com investigação
Posteriormente, Renato Cariani foi chamado à delegacia e informou que colaboraria com a investigação, mas a polícia destaca que, 40 dias após o pedido, nada havia sido apresentado na delegacia. (leia mais abaixo)

A polícia chegou, inclusive, a sugerir que a Anidrol fosse investigada. No entanto, o processo não apresenta nova informação sobre isso, tampouco a Justiça se manifesta sobre esse pedido da polícia. A partir dessa investigação, a quadrilha foi condenada a penas diversas por tráfico e associação para o tráfico.

O que Cariani e sócios disseram
À época, Renato Cariani e a sócia, Roseli Dorth, foram convidados pela polícia para informar as procedências de revenda da empresa. Segundo o documento:

Todos alegaram que o produto químico não é controlado pela Anvisa ou pela Polícia Federal e que não há controle para sua revenda;
Confirmaram que a revenda para David e Marielen eram contínuas e que eles eram clientes conhecidos;
Afirmaram que tinham controle de saída de produtos, mas que não sabiam do uso ilícito;
Em julho de 2017, Cariani e os sócios informaram que ajudariam nas investigações fornecendo dados de vendas e empresas que compraram os produtos, mas não entregaram documento algum a fim de comprovar a boa-fé da empresa.

A Polícia Federal indiciou o influenciador fitness Renato Cariani por tráfico equiparado, associação para tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Ele segue em liberdade após a Justiça negar, nesta segunda-feira (18), pedido de prisão feito pelo Ministério Público.

Segundo a polícia, o tráfico é equiparado porque Cariani, supostamente, não se envolveu diretamente com drogas ilícitas, mas com produto químico destinado à preparação de entorpecentes.

Ele prestou depoimento na sede da instituição na tarde desta segunda. Ele chegou à sede da PF, na Zona Oeste da capital, por volta das 13h30, acompanhado do advogado, e terminou o depoimento por volta das 18h. Cariani é suspeito de participar de um esquema de desvio de produtos químicos para o narcotráfico produzir toneladas de drogas, especialmente crack.

Ele não quis comentar as investigações, falou que “ainda não é um inquérito criminal” e que vai falar sobre o caso na saída.

Também eram aguardadas para prestar depoimento duas pessoas que teriam um papel importante no esquema, a sócia do influenciador, Roseli Dorth, e o amigo dele, Fábio Spinola.

Roseli Dorth, de 71 anos, é apontada como sócia-administrativa da indústria química Anidrol, de Cariani, localizada em Diadema, na Grande São Paulo. Sua defesa pediu o adiamento do depoimento com a justificativa de que não teve acesso ao processo.

Cariani e os demais investigados seguem em liberdade. Na última semana, no dia seguinte à operação, o Ministério Público pediu que a Justiça reconsiderasse a decisão que indeferiu os pedidos de prisão. Nesta segunda (18), voltou a negar os pedidos.

Segundo a investigação, Roseli é mãe de dois ex-sócios da Quimietest, que foi uma empresa da esposa de Cariani.

Roseli estava supostamente envolvida em diversas transações suspeitas que são investigadas pela Polícia Civil de São Paulo. A investigação aponta que ela e Cariani faziam a venda dos produtos químicos que seriam destinados para a produção de crack.

Fábio Spinola também estaria envolvido nesse núcleo. Ele é apontado como amigo de Cariani.

Entenda o caso
As investigações contra a empresa começaram em 2019, quando a farmacêutica AstraZeneca procurou o Ministério Público para informar que a Anidrol, empresa do influencer, emitiu notas fiscais no ano de 2017 referente a movimentações de produtos químicos que não reconhecia como suas.

Fábio seria um dos responsáveis por realizar depósitos em espécie na conta da Anidrol sobre responsabilidade da AstraZeneca em 2019. Segundo as investigações, Spínola criou um falso e-mail em nome de um suposto funcionário da AstraZeneca, com quem a empresa de Cariani teria negociado a compra dos produtos.

Além de ser também responsável pela venda dos produtos químicos, Fábio é apontado como intermediador no fornecimento das substâncias, sendo o elo entre a empresa e os compradores de crack e cocaína.

Era ele quem direcionava e negociava a entrega.

Entenda o que se sabe e o que ainda falta esclarecer do caso a partir dos seguintes pontos:

Mandados cumpridos
Como a operação começou
Como funcionava o esquema
As fraudes
Nome da operação
O que dizem os alvos
Quem é o influenciador
1. Mandados cumpridos
Na terça (12), os agentes da PF cumpriram 18 mandados de busca e apreensão em São Paulo, em Minas Gerais e no Paraná.

Um dos alvos foi a casa do influenciador, em São Paulo. Ele é o sócio administrador da indústria química Anidrol, localizada em Diadema.

O outro foi na casa de Fábio Spínola Mota, apontado pelos investigadores como intermediador, e amigo de longa data de Cariani. Ele já foi investigado por tráfico em Minas e no Paraná.

Segundo a PF, era ele quem direcionava a entrega para o tráfico. Na residência dele, a PF apreendeu R$ 100 mil em espécie.

A PF e o MP pediram a prisão preventiva do influenciador, da sócia dele e de Fábio Spínola, mas a Justiça negou.

2. Como a operação começou
As investigações começaram em 2019, quando a farmacêutica AstraZeneca procurou o Ministério Público para informar que a Anidrol, empresa do influencer, emitiu notas fiscais no ano de 2017 referente a movimentações de produtos químicos que não reconhecia como suas.

Logo depois da primeira denúncia, a Cloroquímica também representou contra a Anidrol por conta da emissão fraudulenta de quatro notas fiscais, de abril e junho de 2017. Na ocasião, a empresa afirmou que nunca teve relações comerciais com a empresa de Cariani.

No ano seguinte, a LBS Laborasa comunicou à PF mais uma fraude em notas fiscais, emitidas pela Anidrol, juntamente com outra empresa, a Quimietest, da qual a esposa de Cariani foi sócia.

Além da PF, o caso também foi investigado e arquivado pela Polícia Civil, mas arquivado há oito meses.

3. Como funcionava o esquema
De acordo com a PF, a empresa de Cariani desviava solventes como o acetato de etila, acetona, éter etílico, cloridrato de lidocaína, manitol e fenacetina, todos usados para produzir cocaína e crack, e emitia notas fiscais falsas da suposta venda deles para empresas farmacêuticas de renome no mercado.

4. As fraudes
Os investigadores fizeram levantamentos nas notas fiscais emitidas pela Anidrol e identificaram mais de 60 possíveis notas fraudulentas.

“O dinheiro foi depositado para a empresa investigada e as pessoas que haviam depositado esses valores não tinham vínculo nenhum com as empresas farmacêuticas”, afirmou Fabrizio Galli, delegado da PF responsável pelo caso.

Ainda segundo Galli, as investigações demonstram que os sócios tinham conhecimento pleno daquilo que estava sendo investigado, do desvio de produtos químicos.

“Há diversas informações bem robustecidas nas investigações que determinam a participação de todos eles de maneira consciente, não há essa cegueira deliberada em relação a outros funcionários, eles tinham conhecimento em relação ao que estava acontecendo dentro da empresa”.

A PF interceptou algumas trocas de mensagens entre Cariani e sua sócia. Apesar de antigas, as mensagens apontam, segundo o inquérito, que eles tinham conhecimento do monitoramento por parte da polícia. O influencer afirmou, em vídeo divulgado nesta terça, ter sido surpreendido pela operação da PF.

“Poderemos trabalhar no feriado para arrumar de vez a casa e fugir da polícia”. Pelo contexto do diálogo, os investigadores dizem que o fisiculturista sabia que era investigado.

5. Nome da operação
Oscar Hinsberg foi um químico que percebeu a possibilidade de converter compostos químicos em fenacetina. Essa substância foi o principal insumo químico desviado.

Nas redes sociais, o influencer está sendo chamado de Walter White e Heisenberg em alusão ao personagem vivido por Bryan Cranston na série Breaking Bad.

A produção acompanha a vida do professor e químico Walter, que é diagnosticado com um câncer no pulmão.

Sem dinheiro para pagar o tratamento e por medo de morrer e deixar sua família sem dinheiro, Walter passa por um colapso emocional.

Ele acaba se envolvendo com Jesse Pinkman, um dos seus ex-alunos que também é traficante de metanfetamina. Juntos, eles abrem um laboratório para a produção da droga.

6. O que dizem os alvos
Em vídeo publicado nas redes sociais, o influenciador negou envolvimento no esquema. Ele disse que foi surpreendido pela operação da PF e afirmou que seus advogados ainda não tiveram acesso ao processo.

“Fui surpreendido com um mandado de busca e apreensão da polícia na minha casa, onde eu fui informado que não só a minha empresa, mas várias empresas estão sendo investigadas num processo que eu não sei, porque ele corre em “processo de justiça” [sic]. Então, meus advogados agora vão dar entrada pedindo para ver esse processo e, aí sim, eu vou entender o que consta nessa investigação”, afirmou.

Na mensagem, ele defende a empresa da qual é sócio.

“Eu sofri busca e apreensão porque eu sou um dos sócios, então, todos os sócios sofreram busca e e apreensão. Essa empresa, uma das empresas que eu sou sócio, está sofrendo a investigação, ela foi fundada em 1981. Então, tem mais de 40 anos de história. É uma empresa linda, onde a minha sócia, com 71 anos de idade, é a grande administradora, a grande gestora da empresa, é quem conduz a empresa, uma empresa com sede própria, que tem todas as licenças, tem todas as certificações nacionais e internacionais. Uma empresa que trabalha toda regulada. Então, para mim, para a minha sócia, para todas as pessoas, foi uma surpresa”, completou.

O g1 tenta contato com a defesa de Fábio Spínola Mota.

7. Quem é o influenciador
Renato Cariani é um dos principais nomes do mundo fitness. Ele é conhecido por ser o maior apoiador do fisiculturismo brasileiro. Cariani tem 47 anos e é casado com Tatiane Martines Cariani.

Renato tem mais 7 milhões de seguidores no Instagram e 6 milhões de seguidores no canal do YouTube. Os vídeos relacionados ao mundo da dieta e do culto ao corpo acumulam 1 bilhão de visualizações.

Nas redes sociais, ele se apresenta como professor de química, professor de educação física, atleta profissional, empresário e youtuber.

 

Suspeitos de matar fã de Taylor Swift durante assalto em Copacabana viram réus por latrocínio

Gabriel Mongenot foi atacado quando dormia e dois homens estão presos pelo crime. RJ2 teve acesso a imagens de câmeras que mostram o desespero dos amigos do estudante após o crime.

A Justiça do Rio aceitou na última segunda-feira (4) denúncia do Ministério Público do Rio contra Jonathan Batista Barbosa e Anderson Henriques Brandão, acusados de esfaquear e matar o turista sul-mato-grossense Gabriel Mongenot Santana Milhomem Santos, de 25 anos, na Praia de Copacabana, no dia 19 de novembro.

Jonathan e Anderson foram indiciados por latrocínio, que é o roubo seguido de morte. A vítima estava no Rio com outras duas primas para o show da cantora americana Taylor Swift. O crime aconteceu horas antes do evento.

A denúncia foi aceita pelo juiz Daniel Werneck Cotta, da 33ª Vara Criminal da Capital. No documento, o magistrado afirmou que existe “consubstanciada na materialidade delitiva e nos indícios de autoria, que exsurgem dos elementos constantes dos autos, em especial o registro de ocorrência, o auto de prisão em flagrante e das declarações prestadas em sede policial pelas vítimas e pelas testemunhas”, destacou.

No dia do crime, o estudante estava com um grupo de amigos na praia, quando foram surpreendidos pelos assaltantes. Gabriel, que dormia na areia, teria acordado e reagido ao assalto.

Os suspeitos levaram a chave de um veículo e dois telefones celulares.

Jonathan e Anderson foram presos logo após o crime.

O laudo da necropsia realizada pela Polícia Civil do Rio aponta que o estudante Gabriel Mongenot Santana Milhomem Santos levou uma facada no tórax, na Praia de Copacabana, um dos principais pontos turísticos do Rio.

O RJ2 teve acesso, com exclusividade, a imagens de câmeras de segurança gravadas logo após o crime. Veja a cronologia:

Um dos amigos de Gabriel vai correndo pedir ajuda num quiosque do calçadão da praia; ele levanta as mãos várias vezes e parece estar gritando.
Amigos voltam correndo em direção ao mar – onde Gabriel estava (abaixo).

Outros dois amigos se aproximam de um homem sentado num banco. Eles conversam e o homem se levanta. Parece falar ao telefone.
Momentos depois, todos acenam para alguém na outra pista da Avenida Atlântica (abaixo).

Em outra imagem, dá para ver policiais em um quadriculo da Polícia Militar. As vítimas indicam para a polícia a direção que os bandidos fugiram.
Em seguida, aparece um carro da Guarda Municipal, e os amigos vão falar com os agentes.
Uma viatura da PM surge e chega outra. Os policiais abrem o porta-malas de um dos carros e mostram aos amigos da vítima dois homens detidos (abaixo).

A câmera da Prefeitura do Rio aproxima e é possível ver os amigos se consolando sentados no meio-fio da ciclovia no calçadão de Copacabana (acima).
As imagens também mostram que o quadriciclo da PM retorna. Uma mulher conversa com os policiais e com os dois detidos.
Minutos depois, chega uma ambulância. Os bombeiros descem e vão conversar com os policiais. Eles apenas atestaram a morte de Gabriel.
‘Acordou assustado’, contou prima
Gabriel estava dormindo na areia momentos antes de ter sido esfaqueado e morto por assaltantes. Os criminosos levaram dois celulares e as chaves do carro usado pelo grupo.

“O Gabriel estava cochilando na hora e se levantou com a gritaria. Provavelmente, para o assaltante, ele reagiu ao assalto, mas na verdade ele acordou assustado com a gritaria, com a movimentação. Aí, ele foi ferido”, disse Juliana Milhomem, prima de Gabriel.
Dos dois detidos na madrugada, apenas um ficou preso. Anderson Henriques Brandão foi reconhecido por testemunhas. Ele já havia sido abordado 56 vezes por agentes do programa Segurança Presente de Copacabana.

Jonathan Batista Barbosa foi encontrado pela Polícia Civil, no domingo à tarde, na Praia de Botafogo. Jonathan chegou a ser abordado, anteriormente,10 vezes por agentes.

Um dia antes de atacar Gabriel, Jonathan tinha sido preso por furtar 80 barras de chocolates de uma loja de departamentos. Ele passou por uma audiência de custódia no sábado à tarde e foi solto.

A juíza Priscila Macuco Ferreira determinou a liberdade provisória e a imposição de medidas cautelares, como a necessidade de comparecimento mensal em juízo e a proibição de frequentar a loja furtada.

O Tribunal de Justiça declarou que os delitos foram cometidos sem o emprego de violência ou grave ameaça e que se tratava de furto de alimentos, que foram recuperados e devolvidos à loja.

“Além da tristeza, a gente sente uma revolta, sabe? Porque era uma pessoa que estava presa e foi solta solta, e em menos de 12 horas e matou uma pessoa. É uma sensação de injustiça. De que a gente não está seguro [chora]. Eu vim para passear, me divertir e eu estou voltando pra casa levando meu primo morto”, disse Juliana.

Gabriel estudava Engenharia Aeroespacial em Minas Gerais e estava no Rio para assistir ao show de Taylor Swift. O corpo dele será enterrado na terça, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

 

123 Milhas: ex-funcionários protestam em frente à sede da empresa e exigem pagamento

Nesta quinta-feira (9), a Justiça desbloqueou R$ 23 milhões para pagamento de despesas trabalhistas. Trabalhadores alegam que, até o momento, a empresa não se manifestou.

Ex-funcionários da 123 Milhas fizeram um protesto, na manhã desta segunda-feira (13), em frente à sede da empresa, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Os trabalhadores alegaram que não receberam a rescisão trabalhista desde quando foram desligados, em agosto deste ano, após a agência suspender pacotes e a emissão de passagens promocionais.

Manifestação acontece quatro dias depois que a Justiça de Minas Gerais desbloqueou mais de R$ 23 milhões da empresa. De acordo com o documento assinado pelo desembargador Alexandre Victor de Carvalho, da 21ª Câmara Cível Especializada de Belo Horizonte, 123 Milhas terá o valor liberado para o pagamento de despesas trabalhistas como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), salários e planos de saúde, por exemplo.

Porém, os funcionários alegaram que, mesmo depois desse desbloqueio, eles não receberam rescisão trabalhista e nem comunicado da empresa.

“Não recebemos nenhum informe da empresa, nenhum comunicado em relação aos nossos direitos trabalhistas. Eles precisam pagar o que devem. Se o débito conosco é de R$ 15 milhões, eles já podem nos pagar. Mas estão em silêncio desde então”, relatou o agente de viagens, Marcos Paulo.
Ao g1 Minas, a 123 Milhas informou que o valor liberado pela Justiça “é destinado para pagamentos de despesas correntes da empresa, como folha de pagamento, atuais colaboradores, plano de saúde, aluguel, entre outros”.

Acrescentou também que “a empresa está proibida por lei de realizar pagamento das rescisões trabalhistas antes da aprovação do plano de Recuperação Judicial”.

Entenda o caso
Os problemas com a empresa começaram no dia 18 de agosto deste ano, quando a 123 Milhas suspendeu pacotes e a emissão de passagens promocionais. A medida afetou viagens já contratadas da linha “Promo”, de datas flexíveis, com embarques previstos a partir de setembro de 2023.

Ainda em agosto, a Justiça autorizou o processamento do pedido de recuperação judicial feito pela 123 Milhas e pela HotMilhas, controlada pela agência de viagens, e pela Novum Investimentos, sócia da empresa.

Na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, as investigações apontaram que a empresa operava no vermelho quatro anos antes de pedir a recuperação judicial.

No dia 10 de outubro, a Justiça mineira autorizou, em segunda instância, os estornos de passagens aéreas e pacotes turísticos comprados pelo cartão de crédito com a 123 Milhas para uma conta judicial.

No mesmo dia, uma decisão havia solicitado que os valores de “chargebacks” pedidos pelos clientes voltassem para a empresa.

 

Integrante do esquema de recrutamento no Brasil para o grupo Hezbollah é preso pela PF no RJ

Prisão ocorreu neste domingo. Nome do detido não foi divulgado. Fantástico revelou a identidade de outro integrante do esquema. Na semana passada, duas pessoas foram presas.

A Polícia Federal prendeu no Rio de Janeiro no início da noite deste domingo (12) mais um suspeito de participar do esquema de recrutamento de brasileiros pelo grupo extremista Hezbollah. A identidade dele não foi divulgada.

A informação foi apurada pelo Fantástico, que também descobriu a identidade do principal investigado do esquema no Brasil: Mohamad Khir Abdulmajid. Na última quarta-feira (8), a Polícia Federal fez operação para interromper atos preparatórios para ataques terroristas no Brasil. Na ocasião, os policiais cumpriram ao todo onze mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal e duas pessoas foram presas.

O principal suspeito, Abdulmajid é procurado pela Interpol. Ele é sírio, naturalizado brasileiro, e veio para o Brasil em 2008. No Brasil, ele foi fichado pela primeira vez em 2014, quando foi preso em flagrante vendendo bebida alcoólica para menor de idade, em Minas Gerais.

Mohamad é casado e a esposa é responsável por duas lojas que vendem produtos para tabacaria na área central de Belo Horizonte. A PF afirma que ele é o verdadeiro proprietário do negócio.

Em 2021, ele começou a ser investigado pela Polícia Federal por contrabando. Com o avanço das apurações, os delegados desconfiaram que a venda de produto ilegal tinha como objetivo financiar atos terroristas.

Em uma rede social, Mohamed publicou uma foto com uniforme militar em cima de um blindado. O perfil foi apagado, mas as imagens fazem parte da investigação.

O Fantástico teve acesso a trechos da representação policial da operação Trapiche. No pedido, o delegado afirma que Mohamad seria no mínimo simpatizante, senão apoiador e integrante do grupo libanês Hezbollah.

O conteúdo compartilhado no seu perfil indica que Mohamad, em 2016, lutou na guerra civil na síria como integrante da força do grupo Hezbollah que apoiou militarmente o governo de Bashar Al-Assad.

Ainda no documento, a polícia diz que “os indícios de que Mohamad integra o braço paramilitar do grupo libanês Hezbollah e o fato de constar recentes registros migratórios de todos os citados para o Líbano, associado às evidências de falta de condições financeiras e antecedentes criminais dos brasileiros natos, corroboram com a tese de que estamos diante de uma possível fase de recrutamento de brasileiros para atuações ilícitas, inclusive na hipótese de objetivos terroristas.”

Os investigadores apuram detalhes dos brasileiros que teriam sido cooptados por Mohamad Abdulmajid para ingresso no grupo extremista.

Até agora, a investigação aponta que eles não tinham vínculo ideológico ou religioso com o Hezbollah.

A PF acredita ter interrompido a formação de uma rede de mercenários que prestariam serviços para o Hezbollah. Este tipo de criminoso é chamado de proxy, bandidos que atuam por procuração e dinheiro.

A Polícia Federal mostrou uma foto de Mohamad Khir Abdulmajid a um dos investigados, durante interrogatório, e ele afirmou que se parece com um dos mensageiros que encontrou no Líbano.

 

Biomédico é investigado por procedimentos estéticos que resultaram em graves consequências para mulheres no DF e em São Paulo

G1 entrevistou duas pacientes de Rafael Bracca que precisaram ser hospitalizadas após intervenções estéticas nas coxas e nádegas usando chamado ‘protocolo TX-8’. Conselho Regional de Biomedicina e Polícia Civil do Distrito Federal investigam profissional que nega acusações.

O biomédico Rafael Bracca, de 38 anos, é investigado pelo Conselho Regional de Biomedicina e pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) por procedimentos estéticos que geraram consequências graves de saúde para pacientes de Brasília e de São Paulo. Ele nega as acusações (veja mais abaixo).

O g1 conversou com duas mulheres que fizeram o chamado “Protocolo TX-8”. O tratamento promete o aumento do volume dos glúteos, mas as pacientes acabaram hospitalizadas por problemas decorrentes da intervenção estética (entenda mais abaixo).

“Hoje meu glúteo está cheio de varizes e vasos, com muitas manchas. Tenho nódulos, retenção, minha pele deu muito inchaço e retenção de líquido por conta da rejeição do produto”, conta uma das pacientes.

“Eu me sinto uma bomba relógio que a qualquer momento, em que eu sentar ou cair de bunda no chão, vai explodir. Tenho uma doença crônica, não tem como tirar 100% desse produto, é um problema para o resto da vida”, diz outra paciente do biomédico.
O caso é investigado pela 1ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal (Asa Sul). De acordo com o delegado Antônio Dimitrov, “ainda não há informações que possam ser divulgadas, mas a investigação segue com as atividades previstas em lei”.

O Conselho Regional de Biomedicina também investiga a conduta do biomédico. Além da clínica na Asa Sul, em Brasília, Rafael Bracca também atende no bairro de Alphaville, em São Paulo.

Nesta terça-feira (31), ele disse ao g1 que “se sensibiliza com as pacientes”. Bracca afirma que possui quatro graduações:

Educação Física (licenciatura): Faculdade de Ciências e Letras (conclusão em abril de 2007)
Educação Física (bacharelado): Faculdade Integrada Metropolitana de Campinas (conclusão em julho de 2011)
Nutrição: Faculdade Anhanguera (conclusão em dezembro de 2017)
Biomedicina: Faculdade Anhanguera (conclusão em junho de 2019)
No entanto, segundo a presidente regional da Sociedade Brasileira de Dermatologia, Luanna Caires Portela, procedimentos invasivos como os realizados na clínica Bracca devem ser feitos somente por médicos especialistas em Dermatologia ou Cirurgia Plástica.

Nas redes sociais, o “Protocolo TX-8” promete “glúteos redondos, empinados e volumosos”, além do tratamento da flacidez, da celulite e de melhorar a simetria do bumbum. Rafael Bracca, que aparece em diversas publicações (veja vídeo no começo da reportagem), afirma que o tratamento é exclusivo e coloca imagens de glúteos de pacientes de antes e depois da aplicação do produto.

“Não é PMMA, não é hidrogel, não é metacril, não é silicone industrial, não é nada disso. Nós não trabalhamos com o ‘corpo estranho’ no seu organismo”, diz Bracca em uma das publicações.
De acordo com as postagens nas redes sociais, o produto que é inserido nos glúteos e coxas das mulheres é formado por peptídeos de colágeno, bioativos emulsificados em óleo de coco, mesclas de vitaminas, minerais, aminoácidos, fatores de crescimentos não hormonais.

Manchas, bolhas e muita dor
Uma das pacientes do biomédico, a empresária Daniela Pires, de 44 anos, que mora em São Paulo, conta que conheceu Rafael Bracca pelas redes sociais da ex-esposa dele, que morreu em 2018. Daniela fez o “protocolo TX-8” de março de 2022 até fevereiro de 2023, com aplicações mensais e quinzenais.

“Ele nunca falou que tinha efeito colateral ou riscos, sempre falou que era 100% seguro, ele nunca falou que eu poderia correr risco de morte”, diz Daniela.
A empresária, que gastou cerca de R$ 30 mil com procedimentos na clínica, conta que o biomédico pediu exames antes da realização do procedimento, mas que não analisou os resultados e que começou o tratamento antes de olhar os laudos.

Depois da primeira sessão, Daniela diz que a pele apresentou manchas, bolhas e que sentiu muita dor. A recomendação dada por Rafael Bracca era para que ela continuasse os treinos na academia para ganhar massa com a ativação do produto.

Depois de ter febre alta por alguns dias, com recomendações do biomédico de novos procedimentos na clínica, e ele dizendo que a paciente não estava seguindo as orientações corretamente, a empresária decidiu ir até um hospital.

Daniela ficou internada por 16 dias e depois contou com 20 dias de homecare. Segundo os médicos, ela teve uma infecção por produtos exógenos.

No início de setembro, a empresária recebeu alta. No entanto, na última semana de outubro, a região das coxas e dos glúteos começou a inflamar novamente.

Além disso, a empresária diz que ficou com problemas renais e que está sendo acompanhada por nefrologistas e infectologistas. Ela, que treina há 10 anos, não consegue voltar para a academia.

“A sensação é de ser cobaia de um psicopata. Parece que eu levei um golpe, depositei a minha confiança em uma pessoa que é narcisista, está mutilando as mulheres e sabe dos efeitos que dá. Ele não para, continua, finge que não é com ele. Ele teve coragem de falar pra mim que estava jejuando e orando por mim”, diz Daniela Pires.
Internada por 75 dias
Outra paciente que teve problemas após o procedimento é a empresária Nathália da Silva Teixeira, de 39 anos, que mora em Brasília. Ela, que também conheceu a clínica de Rafael Bracca pelas redes sociais, começou o tratamento em novembro de 2022.

Nathália conta que o biomédico pediu exames de sangue, verificou os resultados, e afirmou que poderia prosseguir com o tratamento. Segundo ela, o biomédico, disse que não existia risco na aplicação dos produtos.

“Ele disse que por ser um produto natural, bioidêntico, as chances de intercorrência não existiam. Ele vende o tratamento como se não tivesse chances de dar errado, você compra achando que é quase natural e que não tem chances de dar problema”, diz Nathália.
A empresária, que comprou o tratamento para glúteos e coxas e também um tratamento hormonal gastou cerca de R$ 21, 6 mil na clínica. Na terceira aplicação do “Protocolo TX-8” nas coxas, ela lembra que as seringas já vinham preparadas de dentro de uma sala.

A perna de Nathália inchou, mas, conforme ela, o biomédico fez outros procedimentos e afirmou que não era inflamação. Poucos dias antes do casamento dela, em abril de 2023, a perna continuava inchada e com placas avermelhadas, “ficava quente e doía bastante”, conta.

A empresária buscou um hospital e foi diagnosticada com celulite bacteriana. Ao informar o resultado dos exames ao biomédico, ele disse para ela voltar na clínica, fazer outros procedimentos e não tomar o antibiótico receitado, segundo ela.

Sem melhoras, Nathália disse que Rafael Bracca mudou a orientação e que ela seguiu o que foi receitado pela médica do hospital. Depois do casamento, na lua de mel na Europa, a empresária lembra que os glúteos incharam, ficaram quentes, e que as placas vermelhas voltaram.

Assim que retornou ao Brasil, ela foi para a clínica Bracca e recebeu tratamento de ozonioterapia e laser, além de retirada e aplicação do seu próprio sangue no local da inflamação. No entanto, quando foi fazer um exame de sangue, solicitado pelo responsável médico da clínica Bracca, o pedido foi rejeitado por conta do CRM cassado do médico.

A empresária, então, foi ao hospital e ficou 20 dias internada.

“Foram encontradas três bactérias no exames que eu fiz e cistos se formaram com o produto”, diz a mulher.
Cinco dias depois de voltar para casa, Nathália acabou internada novamente. Foram duas hospitalizações e, na última, a empresária passou 12 dias na UTI – ao todo, foram 75 dias no hospital.

A empresária disse que quando resolveu denunciar o biomédico “parou de se culpar” e passou a culpar a pessoa que, segundo ela, a deixou em uma situação de adoecimento. “Ele me adoeceu, ele não me causou um probleminha, me causou um problema que pode ser crônico”, diz ela.

‘Modus operandi’
De acordo com os relatos das pacientes de Rafael Bracca, que apresentaram problemas de saúde após os procedimentos, o biomédico segue um formato de atendimento:

Não informa os riscos da aplicação dos injetáveis
Não explica a fórmula e nem os componentes dos produtos que serão utilizados nos procedimentos
Prepara as injeções sem mostrar os produtos
Após problemas, sempre pede para as pacientes voltarem para a clínica ao invés de procurarem hospitais
O que diz o biomédico Rafael Bracca
Em entrevista ao g1, o biomédico Rafael Bracca diz que já atendeu mais de 400 pacientes e que algumas podem sofrer intercorrências. “Todas as substâncias que têm na clínica são lícitas e estão registradas na Vigilância Sanitária”, afirma.

Ele diz também que une os conhecimentos do curso de Nutrição e de Biomedicina para tratar as pacientes.

“Injetáveis são de nutrientes. Pacientes são tratados com nutrição, não com droga e medicação”, diz Rafael Bracca.
Ele afirma também que dois médicos atuam na clínica. “Eu posso fazer aplicação se eu tiver receita médica, quando o médico não está na clínica para atender, ele delega a questão”, diz Bracca.

Segundo o biomédico, “tudo que é feito é mostrado para a paciente”, e uma cartilha é entregue com orientações para cuidados depois do procedimento. Rafael Bracca afirma que depois que as mulheres deixam de realizar o tratamento em sua clínica, elas são responsáveis.

“Fico muito triste porque não queria que isso acontecesse, tem relação direta com imprudência da paciente e o fato dela não aparecer nas datas combinadas para que pudesse ser tratada na forma correta. […] Eu me sensibilizo com as pacientes, inclusive, jamais as portas estarão fechadas e o que precisarem de mim vou estar a disposição”, diz o biomédico.
Cuidados ao realizar procedimento estético
O médico especialista em Dermatologia ou Cirurgia Plástica é o profissional mais capacitado para realizar procedimentos estéticos invasivos, alerta a presidente regional do DF da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD-DF) Luanna Caires Portela.

“Há necessidade de conhecimento profundo de fisiopatologia da pele, que é considerada o maior órgão do corpo humano”, diz a dermatologista.
De acordo com a presidente da SBD-DF, o médico especialista em Cirurgia Plástica ou Dermatologia estuda:

6 anos: na graduação de medicina
3 anos: na especialização em dermatologia
5 anos: na especialização em cirurgia plástica
Conforme a legislação que dispõe sobre o exercício da medicina (lei 12.842/2013), a atividade de procedimentos invasivos é de responsabilidade de médicos: “A execução de procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, incluindo os acessos vasculares profundos, as biópsias e as endoscopias”, aponta o texto.

Em relação ao exercício da Biomedicina, a legislação (lei 6.684/79) indica as atividades que podem ser realizadas por biomédicos:

Análises físico-químicas e microbiológicas de interesse para o saneamento do meio ambiente
Serviços de radiografia, excluída a interpretação
Atuar, sob supervisão médica, em serviços de hemoterapia, de radiodiagnóstico e de outros para os quais esteja legalmente habilitado
Planejar e executar pesquisas científicas em instituições públicas e privadas, na área de sua especialidade profissional
Orientações para pacientes, segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia

Não buscar um médico pelo número de seguidores nas redes sociais
Verificar por meio da pesquisa do nome do médico ou do CRM se o profissional possui o título de especialista em Dermatologia ou Cirurgia Plástica registrado junto ao Conselho Federal de Medicina
Verificar o RQE que é o registro de qualificação de especialidade do médico nos sites acima
Procurar a Vigilância Sanitária para que seja apurado se o estabelecimento possui todos os Alvarás Sanitários adequados e se as substâncias utilizadas na clínica são permitidas em lei

Caso um profissional não habilitado e não médico faça um ato médico, o paciente lesado pode apresentar denúncia junto ao PROCON e ao Ministério Público da sua região, segundo Luanna Caires Portela. “Em caso da realização de procedimento estético invasivo, como é o caso da reportagem, o paciente pode denunciar o caso também à Polícia Civil, para apuração do crime de exercício ilegal da medicina previsto no art. 282 do Código Penal, com detenção de seis meses a dois anos”, diz a presidente regional da Sociedade Brasileira de Dermatologia.

O que diz o Conselho Regional de Biomedicina
“O Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região informa que está apurando a conduta profissional do biomédico Rafael Bracca dos Santos diante dos fatos narrados. Todavia, em observância ao dever de sigilo estabelecido no art. 6º do Código de Processo Ético-Profissional do Biomédico, o CRBM-3 não comenta detalhes de investigação em andamento.”

123 Milhas: Justiça autoriza estornos de passagens aéreas e pacotes de viagens para conta judicial

Nova decisão atende recurso do Banco do Brasil, principal credor da agência de viagens, contra medidas cautelares do último 10 de outubro, quando Justiça determinou que valores de ‘chargebacks’ pedidos pelos clientes voltassem à 123 Milhas.

A Justiça mineira autorizou, em segunda instância, os estornos de passagens aéreas e pacotes turísticos comprados pelo cartão de crédito com a 123 Milhas para uma conta judicial. No último 10 de outubro, uma decisão havia solicitado que os valores de “chargebacks” pedidos pelos clientes voltassem para a empresa.

Nesta segunda-feira (16), o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, da 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), acatou um recurso interposto pelo Banco do Brasil, principal credor da agência de viagens, e suspendeu medidas cautelares favoráveis à holding, que está em processo de recuperação judicial.

“Deve ser suspensa a ordem de entrega direta às recuperandas dos valores oriundos de ‘chargebacks’ não processados pelas operadoras de meios de pagamento, tendo em vista a gravidade e a irreversibilidade dos danos que tal medida poderá ocasionar aos interesses de centenas de milhares de credores do pedido de recuperação judicial”, decidiu o desembargador.
Após a divulgação da suspensão da linha promocional, a 123 Milhas alegou que vários clientes procuraram as instituições financeiras e contestaram as compras indevidamente, bloqueando o repasse de recursos. No entanto, o magistrado entendeu que os estornos devem ser depositados em uma conta judicial até o resultado da perícia de constatação prévia.

“A decisão do desembargador restabeleceu a aplicação do melhor direito. A decisão da juíza de 1ª instância não observou o princípio da exceção do contrato não cumprido, que dispõe que quando uma parte não cumpre a sua obrigação em um contrato, a outra também pode não cumpri-lo”, analisou o advogado Gabriel de Britto Silva, diretor jurídico do Instituto Brasileiro de Cidadania (Ibraci).

Em nota ao g1, a 123 Milhas afirmou que já foi citada e que vai recorrer da decisão dentro do prazo legal.

Outras determinações
Além dos “chargebacks”, o recurso proposto pelo Banco do Brasil tratava de outras duas questões:

suspensão de repasses ao Banco do Brasil de operações com cartão de crédito, que deveriam ser depositados em conta a ser indicada pela 123 Milhas;
estorno, por parte do Banco do Brasil, no prazo de cinco dias, dos valores referentes ao resgate de aplicações financeiras, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Sobre o primeiro tópico, o desembargador afirmou que “não há dúvida, portanto, que tais recebíveis pertencem ao Banco do Brasil, o que revela a inexistência de plausibilidade no pedido de suspensão de repasse formulado dos recebíveis pelas empresas”.

Em relação ao segundo ponto, ele argumentou que valores referentes às aplicações financeiras do tipo Cédula de Crédito Bancário (CCB) possuem natureza concursal e se sujeitam aos efeitos da recuperação judicial.

O magistrado determinou que a 123 Milhas restitua imediatamente ao Banco do Brasil quaisquer valores de cartão de crédito que tenham sido repassados pelas credenciadoras. Além disso, lembrou que a recuperação judicial solicitada pelo grupo 123 Milhas segue suspensa temporariamente, enquanto está sendo feita a constatação prévia do pedido.

“Só após tal análise, caso se decida pela plausibilidade da recuperação judicial, é que serão examinados os créditos CCBs e chargebacks, além de outros aspectos, tais como administradores judiciais”, disse o relator.
Recuperação judicial suspensa
O pedido de recuperação judicial feito pela 123 Milhas, pela HotMilhas, controlada pela agência de viagens, e pela Novum Investimentos, sócia da empresa, tinha sido aceito no dia 31 de agosto.

Em setembro, o TJMG suspendeu provisoriamente a recuperação judicial do grupo, atendendo a um pedido do Banco do Brasil. No entanto, manteve o período de blindagem de 180 dias, em que ficam suspensas as ações ordinárias e execuções contra a sociedade devedora.

Em outubro, a Justiça mineira também aceitou o pedido da Maxmilhas, que faz parte da holding, e incluiu a empresa no processo.

 

Justiça reconhece vínculo de emprego e condena Prevent Senior a pagar R$ 1,2 milhão a médico que denunciou ‘Kit Covid’

Juíza do trabalho reconhece que havia subordinação entre Walter Correa de Souza Neto e a operadora de saúde e que ele estava submetido a “uma estrutura hierárquica de poder”. Profissional integrou grupo que denunciou a empresa na CPI da Covid.

A Justiça de São Paulo condenou a empresa de planos de saúde Prevent Senior a pagar mais de R$ 1 milhão a um dos médicos que denunciou a ordem para prescrever aos pacientes o ‘Kit Covid’, com medicamentos sem eficácia comprovada e investigado na CPI da Pandemia, e 2021.

Walter Correa de Souza Neto foi um dos 12 médicos denunciarem a Prevent junto aos senadores da Comissão (leia mais abaixo). O profissional prestou depoimento em outubro de 2021 e, na ocasião, afirmou que a operadora de saúde coagia os médicos a receitar os medicamentos ineficazes, ferindo o princípio da autonomia médica.

O profissional processou a empresa por ser contratado como PJ (Pessoa Jurídica), mas ter vínculo e cobranças similares aos de empregados com carteira de trabalho assinada (os CLT). A juíza Patrícia Almeida Ramos, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, deu razão a Walter em decisão do dia 28 de setembro e reconheceu vínculo de emprego entre agosto e 2013 a fevereiro de 2021.

Na decisão , a Justiça do Trabalho reconhece que havia subordinação entre o médico e a operadora de saúde e que ele estava submetido a “uma estrutura hierárquica de poder”. A magistrada condenou a Prevent Senior a pagar R$ 1,2 milhão ao médico, enquanto a defesa de Walter cobrava quase R$ 1,6 milhão como valor da causa.

“Foram reconhecidos tanto o trabalho do reclamante [Walter] em quase todas as unidades da reclamada [Prevent Senior] […] se depreende a prestação de serviços em quase todos os dias da semana (pessoalidade e habitualidade)”, alega a juíza.

Segundo a magistrada, Walter tinha crachá que comprovava seu vínculo com a empresa e recebia bônus de produtividade, o que seria “claro incentivo à realização de maior número de atendimentos” e que isso “demonstra a implementação de metas (subordinação clássica)”.

Ainda afirmou que a Prevent Senior agiu de má fé ao “declarar expressamente que não havia coordenador ou diretor nas unidades, a preposta deliberadamente alterou a verdade dos fatos, por se contrapor a documentos juntados pela própria empresa”.

O g1 acionou a assessoria de imprensa da Prevent Senior e aguarda um posicionamento sobre a condenação.

‘Liberdade do exercício de atividade profissional’ restringida
A Prevent Senior é investigada em inquéritos civis do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Ministério Público de São Paulo na área de saúde pública. O Ministério Público Criminal também tem um inquérito em andamento para apurar eventuais crimes cometidos pela operadora e seus dirigentes.

Decisão da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), em janeiro de 2022, autuou a Prevent Senior por restringir a liberdade de exercício da atividade profissional dos médicos durante o combate à pandemia. A empresa foi multada em R$ 105 mil por restringir a atuação dos profissionais.

No texto, a ANS cita o caso em que foi imposto aos médicos a prescrição de kit covit aos pacientes. Walter Correa de Souza Neto é um dos profissionais citados como tendo a “liberdade do exercício de atividade profissional” restringida.

Os médicos que prestaram depoimento na CPI acusavam a Prevent de coagi-los a usar os remédios ineficazes contra a Covid, atacando a autonomia médica.

Investigação na CPI da Covid
A CPI da Pandemia, em 2021, investigou a Prevent Senior após denúncias de ter oferecido Kit Covid com medicamentos sem eficácia comprovada para tratar pacientes idosos contra a pandemia do novo coronavírus.

À época, um grupo de ex-médicos da empresa denunciou que a operadora de saúde e o governo federal fizeram um acordo, no início da pandemia do coronavirus, para testar e disseminar as medicações do “Kit Covid”, como cloroquina, ivermectina e azitromicina.

Walter e outros dois médicos (George Joppert e Andressa Joppert) mostraram o rosto em entrevista ao Fantástico e narraram a pressão feita pela Prevent Senior para darem alta precoce de pacientes, a fim de diminuir custos e liberar leitos de UTI nos hospitais da empresa. Ao todo, 12 médicos denunciaram a operadora de saúde.

Na entrevista, reafirmam a pressão para prescrição de ‘Kit Covid’ nos hospitais da empresa e confirmam a meta para que os médicos atendessem 60 pacientes por cada plantão de 12 horas nos hospitais.

“A intenção de denunciar também é expor a fraude. Expor a fraude do tratamento precoce, a fraude de suposto sucesso de gestão”, disse Walter Correa ao Fantástico, em novembro de 2021.

Testes em ‘cobaias humanas’
O documento enviado à CPI citou uma série de irregularidades que, segundo os médicos, foram praticadas pela empresa, e reveladas pela GloboNews e o g1 em abril de 2021. Na oportunidade, a Prevent Senior afirmou que sempre atuou “dentro dos parâmetros éticos”.

O primeiro desdobramento do acordo entre a Prevent e governo federal, segundo a denúncia, foi a pesquisa feita com mais de 600 pacientes para testar a eficácia da hidroxicloroquina contra a Covid-19, realizada entre março e abril do ano passado.

O resultado teria sido manipulado para que os resultados fossem favoráveis ao uso da cloroquina contra a doença.

A denúncia afirmava, ainda, que a Prevent realizou uma série de tratamentos experimentais em seus pacientes, muitas vezes sem que houvesse consentimento deles. O texto diz que pacientes foram usados como “cobaias humanas” para testar medicações contra a Covid.

Segundo os profissionais, não havia autonomia dos médicos para decidir ou não pela prescrição desses remédios durante a pandemia.

“Eles estavam de olho em quem prescrevia ou não. Foi uma coisa que eles tinham um controle, então não havia essa autonomia”, afirmou Walter Correa.
“Entregava a receita, entregava o kit que já ficava no consultório. Era tudo controlado. Ficava um balde com um monte de saquinho com os kits, era meio constrangedor às vezes, entregava para os pacientes a receita com kit e orientava ‘olha, a gente tem que prescrever mas melhor usa só as vitaminas, não usa medicação’. E era assim que funcionava”, completou.

 

Justiça condena hospital a pagar R$ 500 mil à família de menina que morreu após ‘erro médico’

Manuela Andrade Soares, de apenas quatro anos, morreu após passar por crise de apendicite e o hospital em Santos (SP) descartar o diagnóstico.

A Justiça de São Paulo condenou a Santa Casa de Santos, no litoral de São Paulo, a pagar R$ 500 mil à família de Manuela Andrade Soares, que morreu quando tinha apenas quatro anos após sofrer de ‘apendicite aguda’. Segundo a decisão, obtida pelo g1 nesta quinta-feira (28), o Tribunal de Justiça do Estado considerou um “erro médico” da unidade de saúde. Da decisão, cabe recurso.

Manuela morreu no dia 9 de maio de 2012, no entanto, a sentença foi reformada em agosto deste ano. Ela foi encaminhada à Santa Casa após ser diagnosticada no Pronto-Socorro de Itanhaém, onde morava. O erro médico teria ocorrido no hospital de Santos, que não realizou a cirurgia para remover o apêndice e liberou a menina da dieta. A criança foi entubada e sofreu uma parada cardiorrespiratória.

“Fiquei feliz pela decisão pois foi provado que aconteceu um erro. Mas a minha felicidade seria olhar na cara do médico”, desabafou a mãe, Vanessa Cícera de Andrade. “A justiça dos homens foi feita”.
Ela lembrou da filha ter sido chamada de ‘mimada’ e ‘manhosa’ no hospital ao mesmo tempo em que a hipótese de apendicite teria sido descartada. “Disseram que o caso dela era [acúmulo] de gases e fezes”.

Ao g1, a Santa Casa de Santos informou, por meio de nota, não comentar o caso por se tratar de uma “ação judicial em andamento e em respeito a todos os envolvidos”.

Manuela Andrade Soares
Segundo Vanessa Cícera de Andrade, mãe de Manuela, tudo começou durante uma viagem da família à casa da avó da menina, em Minas Gerais (MG). A criança se queixou de dores na barriga após comer carne de porco e chegou a vomitar dois dias antes de morrer.

“Quando chegamos em Itanhaém, logo no dia seguinte, já fomos ao Pronto-Socorro. O médico examinou a Manuela e disse que suspeitava de apendicite. Ela ficou em observação e, quando saíram os resultados dos exames, ele finalizou esse diagnóstico”, lembrou Vanessa.

A mulher acrescentou que, a partir disso, a unidade de saúde passou a ‘procurar’ uma vaga em um hospital da região que fizesse a cirurgia para a retirada do apêndice. Manuela foi transferida para a Santa Casa de Santos.

“Não aceitaram o diagnóstico e falaram que deveriam refazer todos os exames. Nos colocaram em um quarto. Ela só piorou. A Manuela estava com fome, em jejum, e com o acesso no braço. Ela chegou [do PS de Itanhaém] prontinha para fazer a cirurgia [na Santa Casa]”, disse Vanessa.

De acordo com a mulher, Manuela ficou em jejum até o momento em que uma enfermeira passou no quarto e disse que a menina já estava liberada para se alimentar, uma vez que a cirurgia havia sido descartada. “Ela já tinha começado a delirar e estava com a pele esverdeada”, disse.

Vanessa lembrou que uma funcionária do hospital deu à menina uma mamadeira com leite e chocolate. “Ela vomitou tudo. Corremos para o banheiro [para limpar a criança] e, quando voltamos para o quarto, ela já entrou em coma”.

Manuela chegou a ser entubada, mas sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu no hospital. “O meu mundo acabou ali. Estou há quase 12 anos apenas sobrevivendo”, desabafou a mãe. “A família ficou destruída e, hoje, estamos tentando nos recompor”.
O processo
Ao g1, o advogado Rafael Felix, que representa a família de Manuela, explicou que o caso havia sido julgado pelo juiz de primeira instância em Itanhaém. No entanto, de acordo com ele, todas as partes apresentaram recursos.

A partir disso, ainda segundo o advogado, foi realizado um ‘acórdão’, que é uma decisão colegiada proferida pelo Tribunal de Justiça. Assim, a sentença foi ‘reformada’ e, nela, houve a exclusão dos médicos que atenderam a menina, antes citados no processo, restringindo a condenação ao hospital.

Nesta decisão, a Santa Casa de Santos foi condenada a indenizar a família em R$ 500 mil, sendo R$ 150 mil para cada um dos pais, além de R$ 100 mil para cada um dos dois irmãos de Manuela.

O advogado acrescentou que, por ‘danos materiais’, o hospital foi condenado a pagar à família dois terços do salário mínimo [atualizado] a partir da data em que a menina completaria 14 anos até o dia em que ela fizesse 25. Depois disso, o valor seria reduzido para um terço, até a morte dos beneficiários da pensão ou a data em que Manuela completasse 65 anos, o que acontecer primeiro.